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PLM 32/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.625 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 – QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 902/2017, Data Protocolo:
07/08/2017 -
Horário: 16:47:35
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição aguardando sanção da Prefeita
Texto Original
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PLM 33/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033/2017- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.625 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 – QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 903/2017, Data Protocolo:
07/08/2017 -
Horário: 16:49:05
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição aguardando sanção da Prefeita
Texto Original
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PLM 34/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: OFICIO Nº 482/GP/2017 - ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.399 DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Protocolo: 950/2017, Data Protocolo:
21/08/2017 -
Horário: 17:52:25
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada ao Gabinete da Prefeita para Sanção.
Texto Original
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PLM 36/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 036/2017 – INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUARA PARA O PERÍODO 2018 - 2021.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Processo: 484 / 2017
Protocolo: 994/2017, Data Protocolo:
30/08/2017 -
Horário: 17:58:43
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Relatorias:
Flavinho (CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 37/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 037/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Protocolo: 1000/2017, Data Protocolo:
01/09/2017 -
Horário: 17:34:55
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para o Gabinete da Prefeita para Sanção
Texto Original
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PLM 38/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 038/2017 – ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Protocolo: 1002/2017, Data Protocolo:
01/09/2017 -
Horário: 17:36:27
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2017
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Texto Original
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PLM 39/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 039/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.625 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 – QUE DISPÕE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Protocolo: 1003/2017, Data Protocolo:
01/09/2017 -
Horário: 17:37:26
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2017
Última Ação: Proposição retirada pela Prefeita
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLM 40/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NA LEI MUNICIPAL Nº 2.625 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Protocolo: 1026/2017, Data Protocolo:
06/09/2017 -
Horário: 17:29:07
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Texto Original
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PLM 41/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.625 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Protocolo: 1027/2017, Data Protocolo:
06/09/2017 -
Horário: 17:56:09
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada ao Gabinete da Prefeita para Sanção
Texto Original
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PLM 42/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042/2017 – DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES E SANÇÕES AO MEIO AMBIENTE E ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Protocolo: 1121/2017, Data Protocolo:
27/09/2017 -
Horário: 18:33:44
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2017
Última Ação: Proposição autuada e cumprindo prazo
Texto Original
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PLM 43/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2017 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Processo: 536 / 2017
Protocolo: 1159/2017, Data Protocolo:
29/09/2017 -
Horário: 17:54:08
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Relatorias:
Flavinho (CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 44/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1331/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 17:41:13
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 45/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2017 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1332/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 17:43:39
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: Proposição Aguardando Sanção
Texto Original
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PLM 46/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 046/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.625 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 – QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 1373/2017, Data Protocolo:
10/11/2017 -
Horário: 17:49:55
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017
Última Ação: Proposição Aguardando Sanção
Texto Original
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PLM 47/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A DOAR ÁREA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 1374/2017, Data Protocolo:
10/11/2017 -
Horário: 17:52:55
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 48/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 048/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TRANSAÇÃO JUDICIAL COM O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA NOS AUTOS DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO N.º 5514-08.2015.811.0007, A FIM DE RECONHECER COMO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUARA O VALOR EQUIVALENTE A 37,5%(TRINTA E SETE VIRGULA CINCO POR CENTO) DO MONTANTE TOTAL APURADO A TITULO DE ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO “ COMPLEXO HIDRELÉTRICO APIACÁS”, LOCALIZADO NA DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 1375/2017, Data Protocolo:
10/11/2017 -
Horário: 18:02:53
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2017
Última Ação: Proposição autuada e cumprindo prazo
Texto Original
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PLM 49/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 049/2017 – DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 1376/2017, Data Protocolo:
10/11/2017 -
Horário: 18:05:12
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Proposição aguardando sanção
Texto Original
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PLM 50/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050/2017 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUARA/MT A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS – CONSUSMT E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Protocolo: 1422/2017, Data Protocolo:
27/11/2017 -
Horário: 11:02:05
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 51/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051/2017 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Protocolo: 1432/2017, Data Protocolo:
27/11/2017 -
Horário: 14:31:59
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 52/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052/2017- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.709.926,56, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1506/2017, Data Protocolo:
18/12/2017 -
Horário: 16:05:10
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLM 53/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053/2017- ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1507/2017, Data Protocolo:
18/12/2017 -
Horário: 16:08:11
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLL 3/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2017 – DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PORTAL DOS BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Protocolo: 488/2017, Data Protocolo:
26/04/2017 -
Horário: 17:01:00
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição aguardando sanção.
Texto Original
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PLL 4/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 004/2017- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
Leo Boy
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 6/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2017 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE JUARA - MT.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Texto Original
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PLL 7/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2017 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Última Ação: Proposição Aprovada em Primeira Discussão
Texto Original
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PLL 8/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, CONSTANTE NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2017
Protocolo: 765/2017, Data Protocolo:
30/06/2017 -
Horário: 14:27:20
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2017
Última Ação: Projeto lido em plenário.
Texto Original
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PLL 9/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2017 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUARA.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 771/2017, Data Protocolo:
03/07/2017 -
Horário: 16:43:22
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição aguardando sanção.
Texto Original
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PLL 10/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CONSTANTE NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2017
Protocolo: 859/2017, Data Protocolo:
28/07/2017 -
Horário: 17:54:11
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição lida em Planário
Texto Original
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PLL 12/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2017 – INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE E SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 1171/2017, Data Protocolo:
02/10/2017 -
Horário: 17:47:07
Autor:
Salvador Pizzolio
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para Gabinete da Prefeita para Sanção da Lei
Texto Original
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PLL 13/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2017 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 1229/2017, Data Protocolo:
06/10/2017 -
Horário: 16:18:29
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017
Última Ação: Proposição aguardando sanção
Texto Original
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PLL 14/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE 4 PATAS JUARA - MT.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1325/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 10:02:42
Autor:
Flavinho
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2017
Última Ação: Proposição aguardando sanção
Texto Original
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PLL 15/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO EM POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DO VALOR PERCENTUAL DO LITRO DO ÁLCOOL/ETANOL EM RELAÇÃO AO VALOR DO LITRO DA GASOLINA
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 658 / 2017
Protocolo: 1457/2017, Data Protocolo:
01/12/2017 -
Horário: 17:39:22
Autor:
Flavinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Mensagem de veto tramitada, com promulgação da Lei Municipal nº 2.686/2018.
Matéria Anexada:
Mensagem de Veto nº 2 de 2018
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2018
Autor(es):
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Texto Original
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PLL 16/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2017- DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 656 / 2017
Protocolo: 1455/2017, Data Protocolo:
01/12/2017 -
Horário: 16:53:19
Autor:
Salvador Pizzolio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 17/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2017- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO - PROMUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Processo: 664 / 2017
Protocolo: 1464/2017, Data Protocolo:
04/12/2017 -
Horário: 14:13:53
Autor:
Salvador Pizzolio
Chico do Indea
Relatorias:
Hélio Castão (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Flavinho (CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização)
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Marta Dalpiaz (CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 18/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2017- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS REPASSADOS PELAS USINAS HIDRELÉTRICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JUARA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 659 / 2017
Protocolo: 1458/2017, Data Protocolo:
01/12/2017 -
Horário: 18:00:04
Autor:
Salvador Pizzolio
Chico do Indea
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: Proposição lida em Plenário.
Matéria Anexada:
Mensagem de Veto nº 4 de 2018
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2018
Autor(es):
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Texto Original
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PLL 19/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 019/2017– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB JUARA BOA VISTA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1489/2017, Data Protocolo:
11/12/2017 -
Horário: 16:39:16
Autor:
Ulliane Macarena
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLL 20/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2017, QUE INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA – CRMA NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1510/2017, Data Protocolo:
18/12/2017 -
Horário: 17:55:54
Autor:
Salvador Pizzolio
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017 – INSTITUI A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O BIÊNIO 2017 – 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 157, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 171/2017, Data Protocolo:
20/02/2017 -
Horário: 16:52:47
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 123/2011, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 494/2017, Data Protocolo:
02/05/2017 -
Horário: 20:19:20
Texto Original
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO RESOLUÇÃO Nº 004/2017 – AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA - MT, A DOAR BENS DE SUA PROPRIEDADE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Protocolo: 685/2017, Data Protocolo:
12/06/2017 -
Horário: 19:41:40
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado para Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2017
Última Ação: Encaminhado para Mesa Diretora.
Texto Original
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PRE 5/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2017 – AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA – MT, A DOAR BENS DE SUA PROPRIEDADE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 988/2017, Data Protocolo:
29/08/2017 -
Horário: 17:11:46
Autor:
Mesa Diretora - João Batista Rissotti - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para Secretária Legislativa
Texto Original
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PRE 6/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1341/2017, Data Protocolo:
07/11/2017 -
Horário: 10:00:33
Autor:
Mesa Diretora - João Batista Rissotti - Presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GP
Status: Aguardando promulgação da Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2017
Última Ação: Proposição Aguardando Promulgação da Resolução
Texto Original
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PRE 7/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2017 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 157, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Protocolo: 1382/2017, Data Protocolo:
13/11/2017 -
Horário: 14:50:15
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando promulgação da Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017
Última Ação: Aguardando promulgação da Resolução
Texto Original
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PRE 8/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1527/2017, Data Protocolo:
22/12/2017 -
Horário: 10:28:38
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 17/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DOS ARTS. 123, 124 E 127, DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017 – INSTITUI A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O BIÊNIO 2017 – 2018
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DOS ARTS. 123 E 124, DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUARA – MT.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DO ART. 127, DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 162/2017, Data Protocolo:
20/02/2017 -
Horário: 10:37:31
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 35/2017 - Requerimento
Ementa: MESA DIRETORA SOLICITE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE, REMETA A ESTES PARLAMENTARES CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS DA CAMINHONETE PATRIMÔNIO DO PROCON ORA CEDIDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, BEM COMO CÓPIA DO TERMO DE CEDÊNCIA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 166/2017, Data Protocolo:
20/02/2017 -
Horário: 11:57:39
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 36/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DO ART. 127, DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 185/2017, Data Protocolo:
20/02/2017 -
Horário: 19:24:32
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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