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PLL 29/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2021 - Altera o parágrafo único do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.137, de 16 de dezembro de 1999, que autoriza o Executivo a doar área para a Ordem dos Advogados do Brasil e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Processo: 416 / 2021
Protocolo: 1270/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 18:07:23
Autor:
Leo Boy
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 30/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2021 – Altera a Lei Municipal nº 2.521, de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores pertencentes à administração pública e/ou locados e cedidos a serviço do poder público, no âmbito do município de Juara-MT e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 431 / 2021
Protocolo: 1285/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 16:08:24
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 31/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2021 – Autoriza o Município de Juara a receber em doação as áreas que especifica, afetando-as para fins de arruamento e dá outras providências
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Processo: 439 / 2021
Protocolo: 1296/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 17:45:40
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 32/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2021 - Declara de utilidade pública a Associação de Atletismo de Juara - AAJ.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Processo: 461 / 2021
Protocolo: 1380/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 16:54:17
Autor:
Plenário - PLN
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Leo Boy
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Sandy
Welington Martins
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 33/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2021 - Declara de Utilidade Pública a Associação Anjos de Amor.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 487 / 2021
Protocolo: 1446/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 17:03:38
Autor:
Luciano Olivetto
Eraldo Markito
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Tramitando.
Texto Original
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PLL 34/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2021 – Altera o caput do art. 5º, da Lei Complementar nº 182, de 07 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a regularização de lotes urbanos com edificações consolidadas no Município de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 488 / 2021
Protocolo: 1447/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 17:11:06
Autor:
Marta Dalpiaz
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Tramitando.
Texto Original
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PLL 35/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2021 – Institui o “Selo Amigo do Esporte” no município de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Processo: 575 / 2021
Protocolo: 1630/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 16:49:42
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 36/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2021 – Dispõe sobre a possibilidade das unidades das redes pública e privada de saúde localizadas no Município de Juara ofertar às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada das demais pacientes e gestantes.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Processo: 576 / 2021
Protocolo: 1631/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 16:54:04
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 001/2021 - Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Processo: 19 / 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 17:19:13
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Eduardo do Boxe
Leo Boy
Luciano Olivetto
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 002/2021 - Autoriza a cedência de servidor do quadro efetivo ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Processo: 29 / 2021
Protocolo: 33/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 9:32:54
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 003/2021 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 65 / 2021
Protocolo: 127/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 17:12:14
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 004/2021 - Institui a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, para o biênio 2021/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 005/2021 - Instaura Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 90 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 006/2021 - Instaura Comissão Especial e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 91 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 7/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 007/2021 - Instaura Comissão Especial e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 92 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 8/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 008/2021 - Altera o horário de Sessões Ordinárias específicas, com a finalidade de cumprir o Decreto nº 836, de 01 de março de 2021, do Governo do Estado de Mato Grosso, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 111 / 2021
Protocolo: 244/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 15:39:23
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 9/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 009-2021 - Altera a Resolução nº 190, de 20 de janeiro de 2021, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 10/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 010/2021, Altera o horário de Sessões Ordinárias específicas, com a finalidade de cumprir o Decreto Municipal nº 1.626, de 08 de abril de 2021, que atualiza as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências, para análise e aprovação após os tramites regimentais.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Processo: 154 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 11/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 011/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 195, de 19 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Processo: 261 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 12/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 012/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 194, de 19 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 328 / 2021
Autor:
CECOVID - Comissão Especial COVID-19
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 14/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 014/2021 – Autoriza a Mesa Diretora a firmar Termo de Cessão de Uso com a Prefeitura Municipal de Juara.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 444 / 2021
Protocolo: 1304/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 17:08:50
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 15/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 015/2021, que autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 489 / 2021
Protocolo: 1448/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 17:27:51
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Tramitando.
Texto Original
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PRE 16/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 016/2021 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bem de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Processo: 534 / 2021
Protocolo: 1569/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 17:50:33
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Eduardo do Boxe
Leo Boy
Luciano Olivetto
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Tramitando.
Texto Original
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PRE 17/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 017/2021 - Altera a Resolução nº 190, de 20 de janeiro de 2021, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 547 / 2021
Protocolo: 1582/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 18:51:24
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Eduardo do Boxe
Leo Boy
Luciano Olivetto
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Tramitando.
Texto Original
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PRE 18/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 018/2021 – Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 565 / 2021
Protocolo: 1606/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 16:16:50
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: Tramitando.
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 001/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 001/2021 – Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Processo: 20 / 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 17:20:47
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Eduardo do Boxe
Leo Boy
Luciano Olivetto
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 002/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Processo: 22 / 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 19:01:49
Autor:
Leo Boy
Eduardo do Boxe
Luciano Olivetto
Mônica Costa
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 003/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Processo: 23 / 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 19:03:06
Autor:
Leo Boy
Eduardo do Boxe
Luciano Olivetto
Mônica Costa
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 004/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 002/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Município de Juara.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 19:04:19
Autor:
Leo Boy
Eduardo do Boxe
Luciano Olivetto
Mônica Costa
Zé Galvão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 005/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Processo: 25 / 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 19:05:25
Autor:
Leo Boy
Eduardo do Boxe
Luciano Olivetto
Mônica Costa
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 006/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 002/2021 – Autoriza a cedência de servidor do quadro efetivo ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Processo: 30 / 2021
Protocolo: 34/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 9:34:15
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 007/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2021 – Altera os Anexos V e XVI da Lei Complementar nº 143/2016 – Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Processo: 32 / 2021
Protocolo: 38/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 11:10:17
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 008/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021 – Dispõe sobre a autorização à Câmara Municipal de Juara – MT, para associar-se na UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Processo: 41 / 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 8:47:13
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 009/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 005/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a empregar madeira na reforma da ponte de madeira.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 67 / 2021
Protocolo: 129/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 17:44:18
Autor:
Plenário - PLN
Welington Martins
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Leo Boy
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Sandy
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitando.
Texto Original
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 010/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2021 - Dispõe sobre a incorporação ao Mapa Rodoviário e denominação de Estrada Vicinal no Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 64 / 2021
Protocolo: 126/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 17:10:36
Autor:
Leo Boy
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Luciano Olivetto
Mônica Costa
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 011/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 003/2021 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 66 / 2021
Protocolo: 128/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 17:14:10
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 012/2021 - Requerendo a criação de uma Comissão Especial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira e as ações do Poder Executivo Municipal, relacionadas às medidas de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus - COVID-19 e seus impactos socioeconômicos e financeiros.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Processo: 86 / 2021
Protocolo: 168/2021, Data Protocolo:
17/02/2021 -
Horário: 10:27:43
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 013/2021 - Requerendo a criação de uma Comissão Especial, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de averiguar os atos relacionados aos contratos firmados com os Professores da rede municipal de ensino e o Poder Executivo Municipal, os atos acerca das distribuições de kits de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino e os atos das aplicações dos recursos do transporte escolar durante a suspensão das aulas presencias em decorrência do COVID-19.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 89 / 2021
Protocolo: 180/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 14:59:05
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 014/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 008/2021 - Altera o horário de Sessões Ordinárias específicas, com a finalidade de cumprir o Decreto nº 836, de 01 de março de 2021, do Governo do Estado de Mato Grosso, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 112 / 2021
Protocolo: 245/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 15:41:15
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 015/2021 – Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2021 - Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento das taxas decorrentes do exercício do poder de polícia e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Processo: 138 / 2021
Autor:
Leo Boy
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Sandy
Welington Martins
Zé Galvão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 016/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a não aplicar o índice de correção monetária aplicado ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Processo: 139 / 2021
Autor:
Plenário - PLN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 017/2021 – Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 009/2021 – Altera a Resolução nº 190, de 20 de janeiro de 2021, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias para ano de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Processo: 146 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 018/2021 – Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 010/2021 – Altera o horário de Sessões Ordinárias específicas, com a finalidade de cumprir o Decreto Municipal nº 1.626, de 08 de abril de 2021, que atualiza as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Processo: 155 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 019/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Processo: 159 / 2021
Protocolo: 352/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 17:38:51
Autor:
Luciano Olivetto
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Leo Boy
Mônica Costa
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 020/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2021 – Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas e penalização a serem aplicadas pela não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos Planos Nacional, Estadual e/ou Municipal de imunização contra a covid-19 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 381/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 17:36:17
Autor:
Plenário - PLN
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Leo Boy
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Sandy
Welington Martins
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 021/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2021 – Institui o auxílio funeral para óbito decorrente de suspeita, confirmação ou por complicações relacionadas à COVID-19 no âmbito do sistema de assistência social do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 382/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 17:38:59
Autor:
Plenário - PLN
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Leo Boy
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Sandy
Welington Martins
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 022/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2021 – Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privado com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna – APRI, visando à recuperação de estrada municipal vicinal, no Município de Juara/MT.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Processo: 180 / 2021
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 023/2021 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a este signatário resposta do Ofício nº 043/GVEM/2021 reiterado pelo Ofício nº 100/GVEM/2021, com vista a destinação dos imóveis localizados na Av. Vitória.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 187 / 2021
Protocolo: 446/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 16:16:26
Autor:
Eraldo Markito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 024/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 015/2021 - Afeta imóveis ao uso especial do Poder Legislativo do Município de Juara/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Processo: 206 / 2021
Protocolo: 508/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 15:14:40
Autor:
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 025/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2021 – Dispõe sobre o afastamento da servidora pública municipal gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Processo: 201 / 2021
Protocolo: 502/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 17:06:48
Autor:
Leo Boy
Eduardo do Boxe
Luciano Olivetto
Mônica Costa
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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