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EA 1/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 001/2022 – Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Autor:  Leo Boy
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Welington Martins
Zé Galvão
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
25 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EA 2/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 002/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Sandy
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Welington Martins
Zé Galvão
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EA 3/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 003/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Sandy
Eduardo do Boxe
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Zé Galvão
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EA 4/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 004/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Sandy
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Zé Galvão
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EA 5/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 005/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Sandy
Eduardo do Boxe
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Zé Galvão
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EA 6/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 006/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Sandy
Mônica Costa
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EA 7/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 007/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Sandy
Mônica Costa
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EA 8/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 008/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Sandy
Welington Martins
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EA 9/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 009/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Sandy
Eraldo Markito
Luciano Olivetto
Mônica Costa
Welington Martins
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EA 10/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 010/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Eraldo Markito
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EA 11/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 011/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Zé Galvão
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EA 12/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 012/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Leo Boy
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.

EA 13/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 013/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Eduardo do Boxe
Mônica Costa
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EA 14/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 014/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Eduardo do Boxe
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EA 15/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 015/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Zé Galvão
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EA 16/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 016/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Marta Dalpiaz
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EA 17/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 017/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Mônica Costa
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EA 18/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 018/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Luciano Olivetto
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EA 19/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 019/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Sandy
Zé Galvão
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EA 20/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 020/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Sandy
Luciano Olivetto
Zé Galvão
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EA 21/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 021/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Sandy
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EA 22/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 022/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Leo Boy
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.

EA 23/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 023/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Welington Martins
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EM 1/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 001/2022 – Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2022.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Sandy
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EM 2/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 002/2022 – Modifica o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Processo: 209 / 2022
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
16 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EM 3/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 003/2022 – Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2022 – Acrescenta o inciso X ao artigo 29 da Lei Complementar nº 077, de 17 de junho de 2010, que dispõe o IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Leo Boy
Sandy
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
13 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EM 4/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 004/2022 – Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 040/2022.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EM 5/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 005/2022 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 055/2022.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   Tramitando.

EM 6/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 006/2022 - Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2022.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Processo: 78 / 2022
Autor:  Sandy
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EM 7/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 007/2022 - Modifica o Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2022.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EMS 1/2022 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva nº 001/2022 – Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 003/2022.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EMS 2/2022 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva nº 002/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2022.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 208/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 17:29:13
Autor:  Welington Martins
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EMS 3/2022 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva nº 003/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 023/2022.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 478/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 18:45:45
Autor:  Plenário - PLN
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EMS 4/2022 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva nº 004/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 018/2022.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Plenário - PLN
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EMS 5/2022 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva nº 005/2022 – Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Única discussão.
Texto Original

EMS 6/2022 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva nº 006/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 047/2022.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Leo Boy
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Sandy
Welington Martins
Zé Galvão
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
11 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EMS 7/2022 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva nº 007/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 050/2022.

Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
1 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EMS 8/2022 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 008/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 044/2022.

Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
1 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EMS 9/2022 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva nº 009/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 035/2022.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:  CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
8 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.

EMS 10/2022 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva nº 010/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 072/2022.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Processo: 486 / 2022
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EMS 11/2022 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva nº 011/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 066/2022.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

EMS 12/2022 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva nº 012/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 008/2022.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

ES 2/2022 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva nº 002/2022 – Suprime dispositivo do projeto de Lei Municipal nº 021/2022.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Plenário - PLN
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 001/2022 - Indicando ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, objetivando a instalação de uma academia ao ar livre na Comunidade Santa Rita de Cássia, localizada no Assentamento P.A. Vale do Arinos – Linha 5.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 111/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 18:08:09
Autor:  Luciano Olivetto
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Cidade - SMC
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Secretário de Esportes através do Ofício nº 020/GP/2022.
Texto Original

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 002/2022 - Indicando ao Ilustríssimo Senhor Silvano Amaral, Secretário de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT-Cuiabá-MT, a disponibilização de recursos financeiros no valor de R$ 819.416,86 (oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), objetivando a Feira Livre Municipal do município de Juara-MT.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo: 25/01/2022 - Horário: 16:42:21
Autor:  Mônica Costa
Localização Atual:  Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Secretário da SEAF através do Ofício nº 021/GP/2022.
Texto Original

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 003/2022 - Indicando a confecção de projeto de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais da Rua Florianópolis, Rua Porto Alegre, Rua Joaçaba, Rua Concordia, Rua Barbacena, Rua Pirapora e Rua Araçuaí, localizadas no Centro do município de Juara-MT.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 77/2022, Data Protocolo: 25/01/2022 - Horário: 16:44:57
Autor:  Mônica Costa
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - PMJ
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Prefeito através do Ofício nº 019/GP/2022.
Texto Original

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 004/2022 - Indicando a necessidade de providenciar uma nova sede para o Conselho Tutelar de Juara.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 73/2022, Data Protocolo: 25/01/2022 - Horário: 15:49:54
Autor:  Sandy
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - PMJ
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 019/GP/2022.
Texto Original

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 005/2022 - Indicando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Ondanir Bortolini, indicando a necessidade de viabilizar a aquisição de 02 (dois) veículos do tipo Caminhonete traçada para uso da população indígena da Aldeia Rikbaktsa, localizada no município de Juara-MT.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 101/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 13:11:22
Autor:  Eraldo Markito
Localização Atual:  Gabinete de Deputado - GD
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Deputado Nininho através do Ofício nº 023/GP/2022.
Texto Original

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 006/2022 - Indicando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Ondanir Bortolini, indicando a necessidade de viabilizar a aquisição de 01 (um) veículo do tipo Caminhonete traçada para uso da população indígena da Aldeia Ytu-Cachoeira, localizada no município de Juara-MT.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 102/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 13:15:08
Autor:  Eraldo Markito
Localização Atual:  Gabinete de Deputado - GD
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Deputado Nininho através do Ofício nº 023/GP/2022.
Texto Original

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 007/2022 - Indicando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Ondanir Bortolini, indicando a necessidade de viabilizar a aquisição de 01 (um) veículo do tipo Caminhonete traçada para uso da população indígena da Aldeia Munduruku, localizada no município de Juara-MT.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 13:16:44
Autor:  Eraldo Markito
Localização Atual:  Gabinete de Deputado - GD
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Deputado Nininho através do Ofício nº 023/GP/2022.
Texto Original