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IND 161/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 013/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal, a necessidade de garantir a acessibilidade no Ginásio de Esportes Ângelo Sinval Riva, com instalação de rampas estratégicas e banheiro para cadeirantes, visando o amplo acesso a todos.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 1269/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 15:45:51
Autor:  Luciano Olivetto
Eduardo do Boxe
Texto Original

IND 162/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 015/2023 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, e a DIMUTRAN – Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transportes Rodoviário, a realização de estudos de viabilidade, objetivando a demarcação de pontos estratégicos para embarque e desembarque de carros de aplicativos, levando em consideração critérios como a segurança viária, acessibilidade, fluxo de tráfego e a demanda do Município de Juara/MT.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 1248/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 16:05:13
Autor:  Marta Dalpiaz
Texto Original

IND 163/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicação n° 021/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal de Juara, Carlos Amadeu Sirena, a necessidade da elaboração de projeto de lei que Autoriza o CONDECON - Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, a realizar parcerias com as Associações Comerciais, Industriais, Filantrópicas e Instituições sem fins lucrativos do Município de Juara, visando o trabalho em prol do bem-estar do consumidor.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 1275/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 17:23:59
Autor:  Eduardo do Boxe
Texto Original

IND 164/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 011/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Cidade – Setor de Planejamento, estudos de viabilidade e, posteriormente a elaboração de projeto para a canalização do córrego localizado nas imediações da Rua São Geraldo e Rua Curitiba.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 1324/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 17:25:12
Autor:  Eraldo Markito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status:  Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 380/GP/2023 e ao Senhor Joaquim Tolovi Júnior por meio do Ofício nº 383/GP/2023, em 05/09/2023.
Texto Original

IND 165/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 022/2023 - Indicando à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a necessidade de viabilizar a iluminação e pintura no entorno nas traves da quadra de areia do Distrito de Águas Claras.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 1321/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 13:54:17
Autor:  Eduardo do Boxe
Texto Original

IND 166/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 011/2023 - Indicando a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como a Secretária Municipal de Saúde, a instalação de bancos e tendas em frente aos PSFs – Programa Saúde da Família do município.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 1326/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 15:13:08
Autor:  Welington Martins
Localização Atual:  Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 380/GP/2023 e a Senhora Maisa Figueiredo de Souza por meio do Ofício nº 381/GP/2023 em 05/09/2023.
Texto Original

IND 167/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicação n° 060/2023 - Indicando ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 1331/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 17:17:40
Autor:  Mônica Costa
Localização Atual:  Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status:  Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 380/GP/2023 em 05/09/2023 e ao Secretário de Esportes, através do Ofício nº 382/GP/2023 em 05/09/2023.
Texto Original

IND 168/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicação n° 037/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, a necessidade urgente da realocação da Emenda Parlamentar nº 021/2022, Programa 1342, de minha autoria, para a aquisição de uma ambulância para o Distrito de Paranorte, município de Juara/MT.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 1334/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 17:58:45
Autor:  Sandy
Localização Atual:  Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 380/GP/2023 e a Secretária de Saúde, através do Ofício nº 381/GP/2023, em 05/09/2023.
Texto Original

IND 169/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 059/2023 - Indicando ao Executivo Municipal, para que autorize os setores competentes a realizarem o cadastramento do município de Juara, nos Programas do Governo Federal, para solicitar maquinários para o município e também recursos para a realização de serviços de recuperação/manutenção de estradas vicinais.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1293/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:53:24
Autor:  Mônica Costa
Localização Atual:  Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status:  Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 380/GP/2023 em 05/09/2023.
Texto Original

IND 170/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 038/2023 - Indicando às Secretárias Municipais de Saúde e Educação de Juara, a necessidade da disponibilização de um psicólogo para atender a Unidade Básica de Saúde e a Escola Municipal Francisco Sampaio, ambas no Distrito de Paranorte.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 1347/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 16:27:15
Autor:  Sandy
Localização Atual:  Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status:  Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhado a Senhora Maisa Figueiredo de Souza por meio do Ofício nº 396/GP/2023 em 12/09/2023.
Texto Original

IND 171/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 007/2023 - Indicando ao Executivo Municipal, a instalação de um bebedouro público na "Praça dos Colonizadores", a praça central do Município de Juara/MT.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 1356/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 15:44:56
Autor:  Zé Galvão
Localização Atual:  Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status:  Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 395/GP/2023 em 12/09/2023.
Texto Original

IND 172/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 061/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Juliano Jorge Boraczynski Presidente na METAMAT - Companhia Matogrossense de Mineração, indicando a perfuração de 03 (três) Poços Artesianos para abastecimento de água, das seguintes localidades: Escola Municipal Santo Antônio, localizada na Fazenda Monte Azul na Estrada da Balsa, km 125, Aldeia Tatuí e na Porta do Céu.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 1395/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 14:40:25
Autor:  Mônica Costa
Marta Dalpiaz
Localização Atual:  Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT
Status:  Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhado ao Senhor Juliano Jorge Boraczynski por meio do Ofício nº 409/GP/2023 em 19/09/2023.
Texto Original

IND 173/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 012/2023: Poda de árvores na Avenida Principal (núcleo urbano) do Distrito de Águas Claras.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 1481/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 19:00:04
Autor:  Plenário - PLN
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023

IND 174/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 014/2023: Construção do Muro ao redor da Mini Prefeitura do Distrito de Águas Claras.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 1482/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 19:00:50
Autor:  Plenário - PLN
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023

IND 175/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 015/2023: Disponibilização de uma agência dos Correios, no Distrito de Águas Claras.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 1483/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 19:01:29
Autor:  Plenário - PLN
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023

IND 176/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicação n° 039/2023- Indicando a CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PENAIS, nos termos do anteprojeto de lei encaminhado em anexo.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 1470/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 15:40:23
Autor:  Sandy
Localização Atual:  Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 416/GP/2023.
Texto Original

IND 177/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 040/2023- Indicando a instalação de relógio digital com termômetro na Avenida Rio Arinos.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 1477/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 17:08:11
Autor:  Sandy
Localização Atual:  Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 416/GP/2023.
Texto Original

IND 178/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 012/2023- Indicando a regulamentação do comércio de alimentos em vias e logradouros públicos no município de Juara, conforme anteprojeto de lei encaminhado em anexo.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 1465/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 17:40:56
Autor:  Eraldo Markito
Localização Atual:  Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 416/GP/2023.
Texto Original

IND 179/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 016/2023- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, para que por seu intermédio através da Secretária de Educação, organize a partir do ano que vem (2024), uma escala de planejamento para a concessão das licenças prêmios dos professores Municipais de Juara/MT.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 1479/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 17:15:20
Autor:  Marta Dalpiaz
Localização Atual:  Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 419/GP/2023 e a Senhora Fernanda Alves dos Santos Ribas por meio do Ofício nº 420/GP/2023 em 09/10/2023.
Texto Original

IND 180/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 012/2023- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, indicando a necessidade da instalação de alambrado no entorno do Centro Esportivo Júlio Cézar Sirena, localizado no centro.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 1521/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:17:21
Autor:  Welington Martins
Localização Atual:  Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 424/GP/2023 em 10/10/2023 e ao Secretário de Esportes, através do Ofício nº 425/GP/2023 em 10/10/2023.
Texto Original

IND 181/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 012/2023 - Indicando a necessidade da elaboração de projeto de lei instituindo o Centro de Especialidades Odontológicas, em atendimento à Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente, no Município de Juara e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 1542/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 16:27:54
Autor:  Eraldo Markito
Localização Atual:  Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 437/GP/2023 em 18/10/2023.
Texto Original

IND 182/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 016/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde, a realização de inscrição de seleção para aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) oferecidas pelo Governo Federal do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 1560/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 13:48:25
Autor:  Luciano Olivetto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 449/GP/2023 e a Senhora Maisa Figueiredo de Souza por meio do Ofício nº 452/GP/2023 em 07/11/2023.
Texto Original

IND 183/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 017/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, que sejam tomadas as medidas necessárias para o cumprimento integral da Lei nº 14.685/2023, que versa sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas e Creches em nosso município.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 1561/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 13:51:06
Autor:  Luciano Olivetto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 449/GP/2023 e a Senhora Fernanda Alves dos Santos Ribas por meio do Ofício nº 451/GP/2023 em 07/11/2023.
Texto Original

IND 184/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 018/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um novo polo de atendimento no setor de identificação, além da contratação de um servidor.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 1586/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 17:00:19
Autor:  Luciano Olivetto
Localização Atual:  Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status:  Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 449/GP/2023 em 07/11/2023.
Texto Original

IND 185/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 019/2023- Indicando aos Excelentíssimos Senhores: Mauro Mendes Ferreira, Rosa Neide Sandes de Almeida e Teté Bezerra, a disponibilização de emendas para aquisição de 4 (quatro) Veículos Pick UP Strada, visando melhorar as condições de tráfego e facilitar escoamento da produção agrícola e pecuária dos povos indígenas de Juara/MT.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 1609/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 18:16:18
Autor:  Luciano Olivetto
Localização Atual:  Gabinete de Deputado - GD
Status:  Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Senhor Mauro Mendes por meio do Ofício nº 456/GP/2023, a Senhora Rosa Neide Sandes de Almeida por meio do Ofício nº 457/GP/2023 e a Senhora Teté Bezerra por meio do Ofício nº 458/GP/2023, em 07/11/2023.
Texto Original

IND 186/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 063/2023 - Indicando ao Executivo Municipal para que providencie junto a Secretaria Municipal de Cidade – Setor de Planejamento, a elaboração de projeto e execução da pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, do trecho entre a Rua Niterói esquina com a Rua João Cardoso.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1626/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 14:21:52
Autor:  Mônica Costa
Localização Atual:  Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 449/GP/2023 e ao Senhor Joaquim Tolovi Júnior por meio do Ofício nº 453/GP/2023 em 07/11/2023.
Texto Original

IND 187/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 023/2023 - Indicando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Transportes, a urgente recuperação da ponte sobre o Rio Matrinxã II, localizada na Estrada da Porteira Branca, neste município.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1629/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 14:58:16
Autor:  Eduardo do Boxe
Localização Atual:  Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 449/GP/2023 e ao Senhor Antônio Carlos Fernandes de Araújo por meio do Ofício nº 454/GP/2023 em 07/11/2023.
Texto Original

IND 188/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicação n° 024/2023 - Indicando ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, melhorias na quadra de basquete localizada na Praça Esportiva Diogo Rafael Saporski, com a recuperação do piso, a instalação de rede de proteção e de um bebedouro de água na quadra de basquete.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1630/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 15:01:14
Autor:  Eduardo do Boxe
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Esportes - SME
Status:  Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhado ao Senhor Edivaldo dos Santos Oliveira por meio do Ofício nº 455/GP/2023 em 07/11/2023.
Texto Original

IND 189/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 017/2023 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, para que este reveja e ajuste os procedimentos administrativos cabíveis visando a computação do tempo para cumprimento de período aquisitivo necessário à concessão de licença prêmio dos Servidores Públicos Municipais de Juara/MT, conforme a Resolução de Consulta nº 05/2020 do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 1590/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 17:22:46
Autor:  Marta Dalpiaz
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Educação - SME
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   Resposta encaminhada à Vera. Marta Dalpiaz através do protocolo nº 470/2023 - 16/11/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 190/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 043/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal de Juara e ao Secretário Municipal de Cidade, a instalação de câmeras de videomonitoramento no Lago Contemplativo do Geraldão, no município de Juara/MT.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1634/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 16:17:48
Autor:  Sandy
Localização Atual:  Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 449/GP/2023 e ao Senhor Salvador Pizzolio por meio do Ofício nº 450/GP/2023 em 07/11/2023.
Texto Original

IND 191/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 044/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal de Juara, a necessidade da adesão do município no Programa “Ser Família Habitação” desenvolvido pelo Governo do Estado de Mato Grosso.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1635/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 16:19:46
Autor:  Sandy
Localização Atual:  Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status:  Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 449/GP/2023 em 07/11/2023.
Texto Original

IND 192/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 045/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal de Juara e a Secretária Municipal de Educação, a necessidade da adesão do município no Programa “Escola em Tempo Integral” desenvolvido pelo Ministério da Educação.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1636/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 16:21:33
Autor:  Sandy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ao arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 193/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 046/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal de Juara e a Secretária Municipal de Saúde, a necessidade da adesão do município no novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), em suas diversas modalidades, desenvolvido pelo Ministério da Saúde.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1637/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 16:23:47
Autor:  Sandy
Localização Atual:  Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 449/GP/2023 e a Senhora Maisa Figueiredo de Souza por meio do Ofício nº 452/GP/2023 em 07/11/2023.
Texto Original

IND 194/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 018/2023 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, para que por meio de seus canais oficiais de comunicação, promova a divulgação do Edital nº 02/2023 de Chamamento Público que tem por objetivo a seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Fomento que tenha por objeto realizar Projeto de formação com mulheres em Autonomia econômica e cuidado, visando à constituição de rede de multiplicadoras.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 1680/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 15:39:03
Autor:  Marta Dalpiaz
Localização Atual:  Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 468/GP/2023 em 14/11/2023.
Texto Original

IND 195/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 064/2023 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil - MAPA, a destinação de uma patrola para atender as demandas do Distrito Administrativo de Paranorte.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 1681/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 15:47:27
Autor:  Mônica Costa
Localização Atual:  Gabinete de Ministro - GM
Status:  Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro por meio do Ofício nº 499/GP/2024 em 14/11/2023.
Texto Original

IND 196/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 042/2023- Indicando ao Prefeito Municipal de Juara e ao Secretário Municipal de Cidade, solicitando a limpeza e manutenção do entorno do Rio Arinos, nas proximidades da Ponte, bem como a instalação de lixeiras no local.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 1519/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 15:49:49
Autor:  Sandy
Localização Atual:  Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status:  Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 424/GP/2023 e ao Secretário de Cidade, através do Ofício nº 425/GP/2024.
Texto Original

IND 197/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 041/2023 - Indicando ao Diretor da Agência dos Correios de Juara, a regularização urgente dos problemas de interrupção de internet da Agência para garantir que os serviços sejam restabelecidos de forma eficaz e eficiente.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 1516/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 15:18:06
Autor:  Sandy
Localização Atual:  Pessoa Fisica - PF
Status:  Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada a Senhora Ivonilda da Silva por meio do Ofício nº 427/GP/2023 em 10/10/2023.
Texto Original

IND 198/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 020/2023 - Indicando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a viabilidade de instituir um cargo ou função de assessoria especializada para tratar das demandas das quatro etnias indígenas – Aldeia Munduruku, Aldeia Rikbaktsa, Aldeia Apiaká–Kayabi e Aldeia Inhá–Apiaká – junto à estrutura administrativa da Prefeitura de Juara/MT.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 1721/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 14:54:16
Autor:  Luciano Olivetto
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 199/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 025/2023- Indicando ao Executivo Municipal para que através de Secretaria de Cidade e Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, promova uma análise para a possível implementação do fechamento do canteiro central da Avenida Mato Grosso nas proximidades do Centro de Saúde Frater Lucas, bem como amplie as vagas de estacionamento nessa localidade.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 1764/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 17:50:49
Autor:  Eduardo do Boxe
Localização Atual:  Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status:  Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhado ao Senhor Salvador Pizzolio por meio do Ofício nº 499/GP/2023 e ao Senhor Amauricío Alves Cordeiro por meio do Ofício nº 501/GP/2023, em 28/11/2023.
Texto Original

IND 200/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 019/2023- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, para que este institua um Dia de Conscientização do Bullying, assim como nos encaminha a programação para a implantação da Lei nº 3.109 de 10 de julho de 2023 que instituiu a Campanha Agosto verde de Conscientização da Segurança Digital nas Escolas Municipais, no Município de Juara/MT.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 1755/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 15:50:52
Autor:  Marta Dalpiaz
Localização Atual:  Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 499/GP/2023 em 28/11/2023.
Texto Original

IND 201/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 065/2023 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil - MAPA, a destinação de um caminhão caçamba, três ensiladeiras e uma Plantadeira Hidráulica com 5 Linhas, com o objetivo de fortalecer e impulsionar as atividades agrícolas do município de Juara-MT.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1888/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 18:05:55
Autor:  Mônica Costa
Localização Atual:  Gabinete de Ministro - GM
Status:  Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro por meio do Ofício nº 530/GP/2024 em 19/12/2023.
Texto Original

IND 202/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 066/2023 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Juarez Alves da Costa, Deputado Federal, a destinação de recursos financeiros, advindos de emenda parlamentar ou que realize gestão junto ao Governo Federal, com escopo de garantir recursos para a materialização e execução do projeto de micro revestimento para conservação do pavimento, que foi protocolado junto a SINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, com protocolo de nº 504247/2021, que atenderá vários bairros do Município de Juara-MT.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1889/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 18:07:57
Autor:  Mônica Costa
Localização Atual:  Gabinete de Deputado - GD
Status:  Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhado ao Senhor Juarez Alves Costa por meio do Ofício nº 531/GP/2024 em 19/12/2023.
Texto Original

IND 203/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 026/2023 - Ao Executivo Municipal para que através de Secretaria de Cidade e Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, providencie melhorias para a Avenida Mato Grosso, no trecho compreendido entre a Rua Bauru e a Rua Castelo Branco.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1893/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 18:21:13
Autor:  Eduardo do Boxe
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Cidade - SMC
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhado ao Senhor Amauricío Alves Cordeiro por meio do Ofício nº 529/GP/2024 em 19/12/2023.
Texto Original

IND 204/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 014/2023- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Amadeu Sirena e ao Secretário Adjunto de Cidade, Sr. Joaquim Tolovi Junior, a necessidade da elaboração de Projeto Básico para Construção de Quebra-molas na Rodovia MT-338.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1794/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 16:29:32
Autor:  Eraldo Markito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status:  Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 508/GP/2024 e ao Senhor Joaquim Tolovi Júnior por meio do Ofício nº 509/GP/2023, em 05/12/2023.
Texto Original

IND 205/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 062/2023- Indicando a Secretária Municipal de Educação, Senhora Fernanda Alves dos Santos Ribas, versando sobre o cumprimento da Lei Nº 13.845, de 18 de junho de 2019, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 1520/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 15:52:52
Autor:  Mônica Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ao arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 206/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 014/2023- Indicando ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação solicitando um bebedouro de água com maior capacidade, bem como melhorar os ar-condicionado e colocar insulfilm nos ônibus escolares da Escola Municipal Tancredo Neves.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 1517/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 15:20:43
Autor:  Luciano Olivetto
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Resposta encaminhada ao Ver. Luciano Olivetto pelo Whatsapp.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 207/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n° 015/2023- Indicando ao Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Educação e Secretaria de Esporte, solicitando um bebedouro de água com maior capacidade, bem como melhorar os ar-condicionado dos ônibus e colocar insulfilm nos ônibus escolares e artigos esportivos na Escola Municipal Renascer.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 1518/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 15:22:31
Autor:  Luciano Olivetto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ao arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MVT 1/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto nº 001/2023 - Veta integralmente o Autógrafo nº 112/2022, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2022, que autoriza instituição do programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no Município de Juara/MT.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Processo: 535 / 2022
Autor:  Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

MVT 2/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto nº 002/2023 - Veta Integralmente o Autógrafo nº 114/2022, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2022, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o Município de Juara-MT e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Processo: 545 / 2022
Autor:  Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Tramitando.
Texto Original

MVT 3/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto nº 003/2023 - que Veta Integralmente o Autógrafo nº 039/2023, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023– Que dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares indicadas ao município de Juara-MT por Senadores, Deputados Estadual e Vereadores.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Texto Original