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EA 1/2020 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 001/2020 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº 012/2020.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 1/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 001/2020 - Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2020.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EM 2/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 002/2020 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 022/2020.
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 3/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 003/2020 – Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 002/2020.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 4/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 004/2020 – Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2020.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 5/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 005/2020 – Modifica o Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2020.
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 6/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 006/2020 (zero, zero, seis/dois mil e vinte) – Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 008/2020.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 1/2020 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 001/2020 - Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2019.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EMS 2/2020 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 002/2020 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 003/2020.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EMS 3/2020 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 003/2020 – Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2020.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 4/2020 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 004/2020 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 013/2020.
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 5/2020 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 005/2020 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 029/2020.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 6/2020 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 006/2020 - Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2020.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 7/2020 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 007/2020 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 044/2020.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Processo: 342 / 2020
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MVT 1/2020 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto nº 001/2020 - Veta Integralmente o Autógrafo nº 005/2020, ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006, de 17 de fevereiro de 2020, que Dispõe sobre a autorização para redução da alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos imóveis residenciais localizados na área urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 286/2020, Data Protocolo:
11/03/2020 -
Horário: 8:36:29
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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MOCA 1/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 001/2020 - Aplaudir os técnicos da SEMA-MT, pelo trabalho prestado junto ao município referente à fiscalização na Estação de Tratamento de Esgoto Córrego dos Saltos.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 118 / 2020
Protocolo: 306/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 9:11:54
Autor:
Chico do Indea
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 2/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 002/2020 - Aplaudindo a Professora Alessandra Aparecida Macedo da Silva pela realização do Projeto Família Nota Dez na Escola Municipal Presidente Costa e Silva.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Processo: 212 / 2020
Protocolo: 474/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 16:21:04
Autor:
Ulliane Macarena
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 3/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 003/2020 - Aplaudindo as acadêmicas do curso de Geografia da UAB de Juara, Patricia Luiza da Silva, Fernanda Moraes da Rosa, Rafaela Lopes de Souza e Daniela da Silva Almeida por publicarem produção textual relacionada ao Município na Revista Canadense Research, Society and Development.
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Processo: 294 / 2020
Protocolo: 659/2020, Data Protocolo:
03/07/2020 -
Horário: 14:22:27
Autor:
Leo Boy
Chico do Indea
Flavinho
João do Hospital
Ulliane Macarena
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 4/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 004/2020, aos servidores públicos José Silvestre Dias e Gilson Marques, pelo desmedido esforço para conter o incêndio ocorrido na manhã do domingo, 12 de julho, na Rua Piracicaba, Centro.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Protocolo: 715/2020, Data Protocolo:
17/07/2020 -
Horário: 15:00:07
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 5/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 005/2020, ao Hospital e Maternidade São Lucas pelo investimento em um aparelho de Ressonância Magnética da GE Healthcare, que proporciona aos moradores de Juara e região, a realização de exames existentes apenas nos grandes centros.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Processo: 370 / 2020
Protocolo: 764/2020, Data Protocolo:
31/07/2020 -
Horário: 15:40:42
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 6/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 006/2020 - Aplaudindo o Pastor José Fernandes Correa Noleto.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Processo: 492 / 2020
Protocolo: 1094/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 17:51:11
Autor:
Leo Boy
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 7/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 007/2020 - Aplaudindo a pastora Elzimar Pereira Mariano Noleto.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Processo: 493 / 2020
Protocolo: 1095/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 17:53:54
Autor:
Leo Boy
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 8/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 008/2020, à equipe de profissionais lotada na Escola Plena Daury Riva no ano de 2020.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1146/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 14:17:50
Autor:
Leo Boy
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MOCP 1/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar nº 001/2020 - Manifestando pesar à Família do Senhor Esmeraldino Costa, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de junho do corrente ano.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Processo: 260 / 2020
Protocolo: 579/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 17:21:24
Autor:
Leo Boy
Chico do Indea
Eraldo Markito
Flavinho
Hélio Castão
João do Hospital
Marta Dalpiaz
Salvador Pizzolio
Ulliane Macarena
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCP 2/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar nº 002/2020, a Família do Senhor José Trajano Filho.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Protocolo: 716/2020, Data Protocolo:
17/07/2020 -
Horário: 15:02:24
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCP 3/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar nº 003/2020, pelo falecimento do Senhor Donizete Riguine Gonçalves, ocorrido no dia 23/10/2020.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Processo: 491 / 2020
Protocolo: 1093/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 17:49:07
Autor:
Leo Boy
Flavinho
Ulliane Macarena
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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OFC 1/2020 - Ofício
Ementa: Processo nº 381/2020 (trezentos e oitenta e um/dois mil e vinte) – que trata dos atestados médicos apresentados pelo Vereador Chico do Indea, datados de 27/07/2020 e 10/08/2020, bem como anexado o atestado de 22/07/2020.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Processo: 381 / 2020
Autor:
Chico do Indea
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 - Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juara – MT, relativas ao exercício de 2018.
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto do Legislativo nº 002/2020 – Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Juara, em razão da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Processo: 173 / 2020
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Processo: 270 / 2020
Protocolo: 603/2020, Data Protocolo:
19/06/2020 -
Horário: 15:53:25
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Processo: 376 / 2020
Protocolo: 791/2020, Data Protocolo:
07/08/2020 -
Horário: 16:48:07
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020 - Concede à Senhora Maura de Santana Milan, Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Processo: 380 / 2020
Protocolo: 796/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 8:38:17
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 006, de 24 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Everaldo Miranda Galdino, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 469 / 2020
Protocolo: 1072/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 10:56:56
Autor:
Salvador Pizzolio
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 007, de 25 de novembro de 2020 - Concede a Senhora Alessandra Aparecida Macedo da Silva, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Processo: 465 / 2020
Protocolo: 1068/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 11:09:47
Autor:
Ulliane Macarena
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 008, de 25 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Jacir Montagna, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 470 / 2020
Protocolo: 1073/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 10:58:46
Autor:
Chico do Indea
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2020 - Concede ao Senhor Valmir da Silva, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 471 / 2020
Protocolo: 1074/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 11:01:17
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2020 - Concede ao Senhor Joaquim Custodio Jorge, Título Honorífico de Cidadão Juarense, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 472 / 2020
Protocolo: 1075/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 11:02:43
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 11/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 011, de 26 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Natalino de Souza, Breves o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Processo: 484 / 2020
Protocolo: 1087/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 9:21:17
Autor:
Hélio Castão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 012, de 26 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor José Geraldo Rodrigues Neto, Título Honorífico de Cidadão Juarense, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 473 / 2020
Protocolo: 1076/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 11:04:29
Autor:
Flavinho
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 13/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2020 - Concede a Senhora Márcia Aparecida Gomes Bachega, Título Honorífico de Cidadã Juarense, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 480 / 2020
Protocolo: 1078/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 11:07:51
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 14/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 014, de 27 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Oseias Carmo Neves, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 474 / 2020
Protocolo: 1077/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 11:05:56
Autor:
Chico do Indea
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 15/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 015, de 27 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor José Barreto dos Santos, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Processo: 485 / 2020
Protocolo: 1088/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 9:23:42
Autor:
Hélio Castão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 16/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 016, de 27 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Raimundo Nonato de Magalhães, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Processo: 487 / 2020
Protocolo: 1089/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 9:24:39
Autor:
Hélio Castão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 17/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 017, de 27 de novembro de 2020 - Concede à Senhora Maria Gema Dalpiaz, Título Honorífico de Cidadã Juarense, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 477 / 2020
Protocolo: 1081/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 12:43:14
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 18/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2020 - Concede à Senhora Dilque Nunes Lemes, Título Honorífico de Cidadã Juarense, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 475 / 2020
Protocolo: 1079/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 11:09:18
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 19/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 019, de 27 de novembro de 2020 - Concede à Senhora Fatima Regina Righetti de Campos, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 478 / 2020
Protocolo: 1082/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 12:48:35
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 20/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 020, de 27 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Celso Ricardo Borba Azoia, Título Honorífico de Cidadão Juarense, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 481 / 2020
Protocolo: 1084/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 13:03:12
Autor:
Flavinho
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 21/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 021, de 27 de novembro de 2020 - Concede à Senhora Claudete Maria de Castilho Borges, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 482 / 2020
Protocolo: 1085/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 13:04:27
Autor:
Flavinho
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 22/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2020 - Concede ao Senhor Silvio Limeira Xavier, Título Honorífico de Cidadão Juarense, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 483 / 2020
Protocolo: 1086/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 13:05:43
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 23/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2020 - Concede à Senhora Geralda Aparecida da Silva Pereira, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 479 / 2020
Protocolo: 1083/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 12:54:48
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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