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PDL 28/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2022 – Concede Título de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Processo: 536 / 2022
Protocolo: 1519/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 14:47:03
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 29/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 029/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Processo: 543 / 2022
Protocolo: 1534/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 14:52:16
Autor:
Mônica Costa
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 30/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 030/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Processo: 544 / 2022
Protocolo: 1535/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 14:59:59
Autor:
Mônica Costa
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 31/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 031/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1591/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 17:52:16
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 32/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2022 - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 572 / 2022
Protocolo: 1621/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 14:40:51
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 33/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 033/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Processo: 591 / 2022
Protocolo: 1676/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 16:22:11
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 34/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2022 - Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juara – MT, relativas ao exercício de 2021.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Processo: 539 / 2022
Autor:
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 149/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Processo: 16 / 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo:
21/01/2022 -
Horário: 14:07:39
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 - Altera a redação do art. 119 da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007 e da outras providencias.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 033 / 2022
Protocolo: 120/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 16:32:34
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 149/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Processo: 066 / 2022
Protocolo: 210/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 15:47:55
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 - Altera os anexos XI e XII da Lei Complementar nº 016/2006, que Dispõe sobre os perímetros das zonas urbanas do Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Processo: 313 / 2022
Protocolo: 939/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 17:39:43
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 - Altera Lei Complementar nº 031/2007 que Reestrutura e Institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 514 / 2022
Protocolo: 1469/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 15:50:41
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 077/2010 que Dispõe sobre o IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Processo: 592 / 2022
Protocolo: 1677/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 17:43:21
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLCL 1/2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2022 – Dispõe sobre a revogação das Leis Complementares nºs 157, de 12 de junho de 2017, 171, de 21 de janeiro de 2019, 188, de 1º de junho de 2020 e 190, de 16 de outubro de 2020.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 047 / 2022
Protocolo: 172/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 13:07:57
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLCL 2/2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2022 – Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no município de Juara.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 078 / 2022
Protocolo: 267/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 16:52:26
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLCL 3/2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2022 – Altera a Lei Complementar nº 77/2010, para revogar previsão de atualização de ofício do valor venal do imóvel pelo preço de mercado sobre a base de cálculo do IPTU, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 095 / 2022
Protocolo: 310/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 16:21:01
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLCL 4/2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2022 - Acrescenta o inciso X ao artigo 29 da Lei Complementar nº 077, de 17 de junho de 2010, que dispõe sobre o IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Processo: 185 / 2022
Protocolo: 588/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 13:16:14
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLCL 5/2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2022 - Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 252 / 2022
Protocolo: 779/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 17:17:00
Autor:
Plenário - PLN
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Leo Boy
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Sandy
Welington Martins
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLCL 6/2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2022 – Acrescenta e revoga dispositivo à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Processo: 290 / 2022
Protocolo: 878/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 17:24:50
Autor:
Marta Dalpiaz
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLCL 7/2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 007/2022 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Processo: 408 / 2022
Protocolo: 1218/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 15:47:13
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLCL 8/2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 008/2022 – Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 208, de 20 de maio de 2022.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 556 / 2022
Protocolo: 1589/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 18:01:47
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLCL 9/2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 009/2022 – Institui no Município de Juara-MT o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 571 / 2022
Protocolo: 1620/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 14:39:06
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 1/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 001/2022 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Processo: 014 / 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo:
21/01/2022 -
Horário: 14:02:37
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 2/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 002/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Processo: 15 / 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo:
21/01/2022 -
Horário: 14:04:54
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 3/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 003/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 032 / 2022
Protocolo: 119/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 16:29:37
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 4/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 004/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Créditos Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 034 / 2022
Protocolo: 121/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 16:34:40
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 5/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 005/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 036 / 2021
Protocolo: 122/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 16:36:22
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 6/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 006/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, as entidades sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Federal nº 4.320/1964, no exercício de 2022.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Processo: 039 / 2022
Protocolo: 134/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 15:59:25
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 7/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 007/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Parceria com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT através da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual - FAESP, para execução do Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia, em Turma Única, no Campus Universitário de Juara/MT na forma que estabelece, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 050 / 2022
Protocolo: 181/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 15:46:24
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 8/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 008/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 51 / 2022
Protocolo: 182/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 15:48:07
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLM 9/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 009/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 052 / 2022
Protocolo: 183/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 15:49:54
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 10/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 010/2022 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.720/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Processo: 065 / 2022
Protocolo: 209/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 15:45:30
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 11/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 011/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 081 / 2022
Protocolo: 276/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 16:47:32
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 12/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 012/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 082 / 2022
Protocolo: 277/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 16:49:32
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 13/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 013/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 083 / 2022
Protocolo: 278/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 16:51:36
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 14/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 014/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 084 / 2022
Protocolo: 279/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 16:53:09
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLM 15/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 015/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação Intermunicipal do Vale do Arinos - INTERVALE, para realização de pavimentação asfáltica da Rodovia MT 325/160, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 085 / 2022
Protocolo: 280/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 16:56:08
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLM 16/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 016/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras - AMPLAC, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 097 / 2022
Protocolo: 313/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 16:52:37
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 17/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 017/2022 - Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial Base dos Ocupantes de Cargos do Magistério Público Municipal da Educação Básica, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Processo: 110 / 2022
Protocolo: 341/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 17:15:33
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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PLM 18/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 018/2022 - Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Processo: 111 / 2022
Protocolo: 342/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 17:17:49
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 19/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 019/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.600/2016 que dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Processo: 119 / 2022
Protocolo: 382/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 16:03:50
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 20/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 020/2022 - Autoriza o Município de Juara/MT a entabular contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Processo: 120 / 2022
Protocolo: 373/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 15:44:14
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 21/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 021/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Processo: 121 / 2022
Protocolo: 374/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 15:47:11
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 22/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 022/2022 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação de estradas municipais e estaduais localizadas no Município de Juara/MT.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Processo: 138 / 2022
Protocolo: 437/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 15:41:57
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 23/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 023/2022 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2022.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 152 / 2022
Protocolo: 474/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 18:07:29
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 24/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 024/2022 - Institui a Ouvidoria Geral Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 475/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 18:09:12
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLM 25/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 025/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Batista Nacional de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 154 / 2022
Protocolo: 476/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 18:11:11
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLM 26/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 026/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Madeireiras do Vale do Arinos - SIMAVA e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Processo: 172 / 2022
Protocolo: 533/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 17:05:59
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 27/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 027/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Processo: 173 / 2022
Protocolo: 534/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 17:08:59
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 28/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 028/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Processo: 174 / 2022
Protocolo: 535/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 17:11:18
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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