Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EA 1/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 001/2024 - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, que Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal e reorganização dos planos de cargos, carreiras e salários dos servidores do Município de Juara, Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Processo: 314 / 2024
Protocolo: 411/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 19:53:05
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EA 2/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 002/2024 - Acrescenta inciso I ao § 1º do artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, que Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal e reorganização dos planos de cargos, carreiras e salários dos servidores do Município de Juara, Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 29 de Março de 2024
Processo: 314 / 2024
Protocolo: 412/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 20:02:44
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EA 3/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 003/2024 - Acrescenta inciso XVI ao artigo 3º do Projeto de Lei Municipal nº 015/2024, que Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos servidores públicos que exercem responsabilidade técnica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Juara-MT.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Processo: 112 / 2024
Protocolo: 410/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 19:40:10
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EA 4/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva n° 004/2024- Acrescenta §§ 1º E 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei Municipal n° 022/2024, que dispõe sobre a Revisão Anual, referente ao ano de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 197 / 2024
Protocolo: 531/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 17:23:59
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EA 5/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva n° 005/2024- Acrescenta inciso X ao art. 2º do Projeto de Lei Municipal nº 027/2024, que dispõe sobre a criação do conselho Municipal dos direitos da pessoa idosa e do fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Processo: 275 / 2024
Protocolo: 1141/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 17:50:48
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EA 6/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva n° 006/2024- Acrescenta § 3º ao art. 50 do Projeto de Lei Municipal nº 030/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 1605/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 17:03:45
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EA 7/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva n° 007/2024- Acrescenta caput e iniciativa ao programa gestão legislativa, no anexo I do Projeto de Lei municipal nº 030/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 1606/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 17:08:52
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EA 8/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva n° 008/2024- Acrescenta iniciativas e ações de iluminação e coleta de lixo no programa gestão da infraestrutura rural, no anexo I e II do Projeto de Lei Municipal nº 030/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 1607/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 17:13:19
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EA 9/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva n° 009/2024- Acrescenta art. 10-a ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, altera dispositivos da Lei Complementar nº 077/2010 que dispõe sobre o iptu – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana no Município de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 592 / 2022
Protocolo: 1999/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 16:40:02
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EM 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 001/2024 - Modifica o inciso II do art. 11-A do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 que Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 015, de 17 de novembro de 2006, que Institui o Plano Diretor Municipal de Juara, estabelece Diretrizes para o Planejamento do Município e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 038 / 2024
Protocolo: 139/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 17:10:34
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EM 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 002/2024 - Modifica o artigo 2° e anexos do Projeto de Lei Complementar n° 002/2024 que Altera a Lei Complementar n° 017/2006, que Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 049 / 2024
Protocolo: 212/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 15:21:32
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EM 3/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 003/2024 - Modifica o Artigo 2° do Projeto de Lei n° 009/2024 que Autoriza o Executivo a Realizar no Orçamento Vigente, Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Processo: 074 / 2024
Protocolo: 280/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 18:56:21
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EM 4/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 004/2024 - Modifica o Artigo 2° da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Juara n° 001/2024.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 323/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 18:06:15
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Texto Original
|
|
EM 5/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 005/2024 - Modifica a ementa do Projeto de Lei Municipal nº 015/2024 que, Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos servidores públicos que exercem responsabilidade técnica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Juara-MT.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Processo: 112 / 2024
Protocolo: 409/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 19:32:57
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EM 6/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 006/2024 - Modifica o § 1º do art. 31-A do Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 que, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2024
Processo: 109 / 2024
Protocolo: 413/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 20:20:13
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EM 7/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 007/2024 - Modifica dispositivo alterado pelo Art. 1° do Projeto de Lei Municipal n° 019/2024 que Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.715/2018 que dispõe sobre o sistema único de assistência social do Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Processo: 155 / 2024
Protocolo: 509/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 16:43:45
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EM 8/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 008/2024- Modifica os arts. 1º e 2º do Projeto de Lei Municipal nº 022/2024 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 197 / 2024
Protocolo: 532/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 17:29:41
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EM 9/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 009/2024-Modifica o art. 9º do Projeto de Resolução nº 002/2024 que estabelece normas de tramitação e concessão de títulos honoríficos e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Processo: 050 / 2024
Protocolo: 692/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 18:44:32
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
EM 10/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 010/2024- Modifica os incisos i e ii do art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024 que dispõe sobre a denominação das ruas do loteamento denominado residencial veneza, no perímetro urbano do município de juara-mt.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Processo: 194 / 2024
Protocolo: 693/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 18:47:37
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
EM 11/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 011/2024- Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei Municipal n° 028/2024 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 276 / 2024
Protocolo: 834/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 14:16:19
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2024
Texto Original
|
|
EM 12/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 012/2024- Modifica o inciso Vl do art. 2º e caput do art. 3º do Projeto de Lei Municipal nº 027/2024, que dispõe sobre a criação do conselho Municipal dos direitos da pessoa idosa e do fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Processo: 275 / 2024
Protocolo: 1140/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 17:48:07
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EM 13/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 013/2024- Modifica dispositivos redacionais no Projeto de Lei Municipal nº 030/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 1608/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 17:17:38
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EM 14/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 014/2024- Modifica o § 2º do art. 50 do Projeto de Lei Municipal nº 030/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 1609/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 17:20:42
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EM 15/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 015/2024- Modifica dispositivos da secretaria municipal de saúde e da secretaria municipal de assistencia social, no Projeto de Lei Municipal nº 056/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 442 / 2024
Protocolo: 2009/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:49:48
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EM 16/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 016/2024- Modifica dispositivos no orgão da procuradoria, no Projeto de Lei Municipal nº 056/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 442 / 2024
Protocolo: 2010/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:54:56
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
EM 17/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 017/2024- Modifica dispositivos nos orgãos da procuradoria e do gabinete do prefeito no Projeto de Lei Municipal nº 056/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 442 / 2024
Protocolo: 2011/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 19:00:06
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
EM 18/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 018/2024- Modifica dispositivos da Câmara Municipal e do gabinete do Prefeito, no Projeto de Lei Municipal nº 056/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 442 / 2024
Protocolo: 2012/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 19:06:00
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
EM 19/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 019/2024- Modifica o § 1º do art. 9º do Projeto de Lei Municipal nº 056/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 442 / 2024
Protocolo: 2013/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 19:11:19
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
ES 1/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva n° 001/2024- Suprime o art. 3º do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2024 que altera dispositivos da Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016, e da Lei Complementar nº 228, de 04 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Processo: 224 / 2024
Protocolo: 691/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 18:38:28
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2024
Texto Original
|
|
ES 2/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva n° 002/2024- Suprime o art. 4º do Projeto de Lei Municipal nº 027/2024, que dispõe sobre a criação do conselho Municipal dos direitos da pessoa idosa e do fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Processo: 275 / 2024
Protocolo: 1142/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 17:53:49
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
ES 3/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva n° 003/2024- Suprime ação do programa juara produtora e empreendedora e, ações e iniciativa no programa juara sustentável e criativa, no Projeto de Lei Municipal nº 030/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 1612/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 17:56:57
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
ES 4/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva n° 004/2024- Suprime o art. 11 do Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, altera dispositivos da Lei Complementar nº 077/2010 que dispõe sobre o iptu – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana no Município de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 592 / 2022
Protocolo: 2000/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 16:47:37
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indicação n° 001/2024 - Indicando ao Prefeito Municipal, a necessidade da criação e implementação do “Bolsa Universidade” no município de Juara/MT.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Processo: 001 / 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 17:25:19
Autor:
Sandy
Localização Atual: Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status: Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 021/GP/2024 em 06/02/2024.
Texto Original
|
|
IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indicação n° 002/2024 - Indicando ao Senador Jayme Campos, a necessidade da implantação de um Campus Educacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) no município de Juara/MT.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Processo: 002 / 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 18:59:26
Autor:
Sandy
Localização Atual: Gabinete de Senador - GS
Status: Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Jayme Veríssimo Campos por meio do Ofício nº 024/GP/2024, em 06/02/2024.
Texto Original
|
|
IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indicação n° 003/2024 - Indicando ao Deputado Estadual Júlio Campos, a necessidade da implantação de um Campus Educacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) no município de Juara/MT.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Processo: 003 / 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 19:01:46
Autor:
Sandy
Localização Atual: Gabinete de Deputado - GD
Status: Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Júlio Campos por meio do Ofício nº 025/GP/2024, em 06/02/2024.
Texto Original
|
|
IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indicação n° 001/2024 - Indicando a Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, a realização de estudos de viabilidade direcionados para a Avenida Rio Grande do Sul, mais especificamente em frente à Igreja Sagrado Coração de Jesus, situada no Parque Alvorada.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Processo: 001 / 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 18:24:09
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN
Status: Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Amaurício Alves Cordeiro por meio do Ofício nº 022/GP/2024 em 06/02/2024.
Texto Original
|
|
IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Indicação n° 002/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a instalação de traves de gol no campo de futebol localizado no Assentamento P.A. Vale do Arinos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Processo: 002 / 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 18:27:04
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Secretaria Municipal de Esportes - SME
Status: Indicação lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Edivaldo dos Santos Oliveira por meio do Ofício nº 023/GP/2024 em 06/02/2024.
Texto Original
|
|
IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Indicação n° 003/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Beto Dois a Um, para que através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, providencie a destinação de materiais esportivos para serem distribuídos aos esportistas do município de Juara-MT.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Processo: 003 / 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 18:29:44
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Gabinete de Deputado - GD
Status: Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Beto Dois a Um por meio do Ofício nº 029/GP/2024 em 06/02/2024.
Texto Original
|
|
IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Indicação n° 004/2024 - Indicando a Excelentíssima Deputada Estadual, Janaina Riva, para que através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, providencie a destinação de materiais esportivos para serem distribuídos aos esportistas do município de Juara-MT.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Processo: 004 / 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 18:32:05
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Gabinete de Deputado - GD
Status: Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada a Senhora Janaina Greyce Riva Fagundes por meio do Ofício nº 026/GP/2024, em 06/02/2024.
Texto Original
|
|
IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Indicação n° 005/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para que através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, providencie a destinação de materiais esportivos para serem distribuídos aos esportistas do município de Juara-MT.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Processo: 005 / 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 18:33:59
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Secretaria Municipal de Esportes - SME
Status: Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Edivaldo dos Santos Oliveira por meio do Ofício nº 023/GP/2024 em 06/02/2024.
Texto Original
|
|
IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Indicação n° 001/2024 - Indicando ao Exmo. Senhor Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, a integração do sistema de registro do Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP, com um sistema próprio do município, para identificar o cidadão que esteja com mandado de prisão aguardando cumprimento, conforme anteprojeto de lei encaminhado em anexo.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 001 / 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 16:55:59
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status: Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 021/GP/2024 em 06/02/2024.
Texto Original
|
|
IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Indicação n° 001/2024- Indicando ao Executivo Municipal, a inclusão da execução do projeto de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, de todas as vias do Jardim Itália junto ao recurso recebido através do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), considerando que o projeto está pronto desde 2023 e pela premente demanda por melhorias na infraestrutura do bairro.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 14:13:36
Autor:
Mônica Costa
Localização Atual: Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status: Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 021/GP/2024 em 06/02/2024.
Texto Original
|
|
IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Indicação n° 001/2024 - Indicando ao Exmo. Senhor Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, a instituição do serviço de instalação de big bags nas calçadas residenciais em construção e a coleta residencial de entulho e resíduos no município de Juara-MT e dá outras providências, conforme anteprojeto de lei encaminhado em anexo.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 14:26:15
Autor:
Zé Galvão
Localização Atual: Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 033/GP/2024 em 15/02/2024.
Texto Original
|
|
IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Indicação n° 002/2024 - Indicando ao Executivo Municipal, visando a ampliação das instalações da Escola Municipal Maria das Graças Calmon Requena, situada no Parque Alvorada, tendo em vista os desafios que a citada unidade escolar enfrenta relacionado à capacidade física da escola em atender adequadamente à demanda crescente de estudantes.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 14:27:53
Autor:
Zé Galvão
Localização Atual: Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 033/GP/2024 em 15/02/2024.
|
|
IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Indicação n° 005/2024 - Indicando ao Senador Jayme Campos, a necessidade da disponibilização de recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para a conclusão da obra do Prédio próprio da Câmara Municipal de Juara/MT.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 15:28:15
Autor:
Sandy
Localização Atual: Gabinete de Senador - GS
Status: Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Jayme Veríssimo Campos por meio do Ofício nº 034/GP/2024, em 15/02/2024.
Texto Original
|
|
IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Indicação n° 006/2024 - Indicando ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Deputado Estadual Eduardo Botelho, a necessidade da realização de uma Edição do Programa Assembleia Itinerante no município de Juara/MT, com a finalidade principal de realizar um mutirão para expedição de RGs.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 104/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 15:29:57
Autor:
Sandy
Localização Atual: Gabinete de Deputado - GD
Status: Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Senhor Eduardo Botelho por meio do Ofício nº 036/GP/2024, em 14/02/2024.
Texto Original
|
|
IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Indicação n° 001/2024 - Indicando a Deputada Estadual Janaína Riva, sua atenção e apoio para destinar emendas parlamentares que possibilitem a realização de cursos de capacitação específicos para mulheres, abordando temas como empreendedorismo, habilidades técnicas, desenvolvimento pessoal e profissional, entre outros, em parceria com o Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 16:03:16
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Gabinete de Deputado - GD
Status: Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada a Senhora Janaina Greyce Riva Fagundes por meio do Ofício nº 035/GP/2024, em 14/02/2024.
Texto Original
|
|
IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Indicação n° 002/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor Mauro Mendes Ferreira, a aquisição de 5 (cinco) ônibus escolares, com capacidade para 44 a 59 alunos sentados, para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Juara.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 17:57:04
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Gabinete de Governador - GV
Status: Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Senhor Mauro Mendes Ferreira por meio do Ofício nº 046/GP/2024 em 20/02/2024.
Texto Original
|
|
IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Indicação n° 003/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Senhor Alan Resende Porto, a aquisição de 5 (cinco) ônibus escolares, com capacidade para 44 a 59 alunos sentados, para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Juara.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 17:58:38
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Status: Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação encaminhada ao Senhor Alan Resende Porto por meio do Ofício nº 047/GP/2024 em 20/02/2024.
Texto Original
|
|
IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Indicação n° 004/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Jayme Veríssimo Campos - Senador da República, a destinação de recursos financeiros, no valor de R$-500.000,00 (quinhentos mil reais) advindos de emenda parlamentar ou que realize gestão junto ao Governo Federal e Estadual, para que seja materializada a construção de lago contemplativo, com ciclovia e pista de caminhada no entorno da Quadra 01 do Residencial Bandeirantes, localizado neste município de Juara.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 18:31:02
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Gabinete de Senador - GS
Status: Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|