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IND 119/2024 - Indicação
Ementa: Indicação n° 004/2024- Indicando ao Executivo Municipal para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, seja realizado o patrolamento e manutenção da Estrada da Balsa, em razão das condições precárias de trafegabilidade da via.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 1798/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 15:46:22
Autor:
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2024
Texto Original
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IND 120/2024 - Indicação
Ementa: Indicação n° 004/2024- Indicando à Deputada Estadual Janaína Riva, a necessidade da destinação, através de emenda parlamantar, de um caminhão truck coletor de lixo para o município de Juara/MT.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1860/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 13:19:37
Autor:
Welington Martins
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Texto Original
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IND 121/2024 - Indicação
Ementa: Indicação n° 005/2024- Indicando à Deputada Federal Coronel Fernanda, a necessidade da destinação, através de emenda parlamantar, de um caminhão truck coletor de lixo para o município de Juara/MT.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1861/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 13:25:15
Autor:
Welington Martins
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Texto Original
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IND 122/2024 - Indicação
Ementa: Indicação n° 012/2024- Indicando a Excelentíssima Senhora, Rosaneide Sandes de Almeida - Diretora-Executiva Administrativa, Financeira e de Fiscalização (CONAB) e ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes - Governador Estadual visando a aquisição de um veículo Pick-up modelo duas portas para a Aldeia Itú Cachoeira.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1961/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 17:46:46
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024
Texto Original
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IND 123/2024 - Indicação
Ementa: Indicação n° 019/2024- Indicando ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, indicando a necessidade da realização de manutenção nos trechos das rodovias MT-338 e MT-417, que ligam o município de Juara aos Assentamentos Banco da Terra, P.A. Vale do Arinos, P.A. Japuranã e P.A. Escondido.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2079/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 14:19:01
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Texto Original
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MVT 1/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto n° 001/2024, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 032/2023, que Dispõe sobre o repasse da 13° parcela de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 571 / 2023
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 18:31:28
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MVT 2/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto n° 002/2024- Veta integralmente o Autografo n° 038/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 005/2024 que, Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal e Reorganização dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Juara, Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 108 / 2024
Protocolo: 579/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 15:10:37
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MVT 3/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto n° 003/2024- Veta Integralmente o Autografo n° 041/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 006/2024 que, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 109 / 2024
Protocolo: 580/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 15:13:25
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MVT 4/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto n° 004/2024- Veta integralmente o Autografo n° 044/2024, referente ao Projeto de Lei municipal n° 014/2024 que, Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Juara-MT, nos Termos do Artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 111 / 2024
Protocolo: 581/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 15:16:38
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MVT 5/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto n° 005/2024- Veta Integralmente o Autografo n° 042/2024, referente ao Projeto de Lei municipal n° 015/2024 que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos Servidores Públicos que exercem Responsabilidade Técnica no âmbito do Município de Juara-MT e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 112 / 2024
Protocolo: 582/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 15:19:11
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MVT 6/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto n° 006/2024- Veta integralmente ao Autografo n° 039/2024, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2024 que, Estabelece os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 114 / 2024
Protocolo: 583/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 15:22:37
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MVT 7/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto n° 007/2024- Veta integralmente o Autografo n° 040/2024, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2024 que, Estabelece os subsídios dos Secretários do município de Juara-MT para o período 2025 a 2028, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 115 / 2024
Protocolo: 584/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 15:24:52
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MVT 8/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto n° 008/2024 ao Autografo n° 084/2024, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 031/2021 que, Autoriza o Município de Juara a receber em doação as áreas que especifica, afetando-as para fins de arruamento e dá outras providências
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Processo: 439 / 2021
Protocolo: 1291/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 16:59:17
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 1/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos n° 001/2024 - Aos organizadores do Torneio de Beach Tennis - Reinauguração da Arena Parati, realizado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro do corrente ano, na Arena Parati.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 076 / 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 17:04:07
Autor:
Mônica Costa
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 2/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos n° 002/2024 - À equipe de Licitação e ao Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Juara, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados e à notável rapidez na execução de suas responsabilidades.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 077 / 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 17:06:04
Autor:
Mônica Costa
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 3/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos n° 001/2024 - Ao Técnico e Presidente da Associação Juara de Handebol Time Aly, Senhor Alysson Wagner Moreira, pela conquista do 1º lugar na Copa Mato Grosso de Handebol Juvenil 2023.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Processo: 134 / 2024
Protocolo: 395/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 16:46:51
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 4/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos n° 002/2024 - Ao Técnico e Presidente da Associação Juara de Handebol Time Aly, Senhor Alysson Wagner Moreira, pela conquista do 2º lugar na Copa Mato Grosso de Handebol Mirim 2023.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Processo: 135 / 2024
Protocolo: 396/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 16:48:59
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 5/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos n° 003/2024 - Ao Senhor Antônio Marcos de Azevedo e à Senhora Fabrícia Brito Gomes de Azevedo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, pelo notável projeto MDA (Marcos de Azevedo) desenvolvido na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).
Apresentação: 28 de Março de 2024
Processo: 136 / 2024
Protocolo: 397/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 16:50:57
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 6/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos n° 001/2024 - À Escola Estadual Militar Tiradentes Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, extensiva ao Diretor, aos Coordenadores e Alunas aprovadas e Alunos classificados para o intercâmbio do GOV-MT.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Processo: 137 / 2024
Protocolo: 407/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 18:12:51
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 7/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos n° 004/2024- Moção de Aplausos aos finalistas e vencedores juarenses da 4ª etapa do Circuito Mato-grossense de Beach Tenis, realizado no município de Sinop/MT, de 24 a 28 de abril de 2024.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Processo: 225 / 2024
Protocolo: 638/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 17:43:10
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 8/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos n° 005/2024- Moção de Aplausos aos vencedores juarenses do 3ª etapa do Circuito Mato-grossense de Beach Tenis, realizado no município de Primavera do Leste/MT, de 03 a 07 de abril de 2024.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Processo: 226 / 2024
Protocolo: 639/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 17:45:00
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 9/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos nº 001/2024 - Aplaudindo às instituições, imprensa local e voluntários de Juara que auxiliaram na arrecadação de donativos para ajudar as vítimas das enchentes causadas pelas chuvas no estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Processo: 242 / 2024
Protocolo: 700/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 15:38:12
Autor:
Welington Martins
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Texto Original
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MOCA 10/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos nº 006/2024 - Ao time de basquete adulto masculino de Juara pela brilhante conquista do título de campeão da 3ª edição da Copa Juara de Basquete, realizada nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2024.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Processo: 249 / 2024
Protocolo: 710/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 17:03:34
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 11/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos nº 007/2024 - A Senhora Raquel Amaral Miranda, ex-atleta juarense, por sua recente certificação e participação como árbitra pela primeira vez em uma competição oficial da Confederação Brasileira de Boxe.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Processo: 250 / 2024
Protocolo: 711/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 17:04:43
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 12/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos nº 008/2024 - Aos boxeadores Rafael Mendes Sau, Gabriel Pereiro de Moura Santos e Robertty Pereira Araújo, que brilhantemente representaram Juara no 24º Campeonato Mato-grossense de Boxe, realizado nos dias 10 e 11 de maio de 2024, em Cuiabá.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Processo: 251 / 2024
Protocolo: 712/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 17:06:14
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 13/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso n° 009/2024- Moção de Aplausos, ao Tenente Coronel Alex Fontes Meira e Silva, comandante do 21° Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Juara, pelo reconhecimento recebido através da Medalha de Mérito da Segurança Pública pela Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 297 / 2024
Protocolo: 905/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 13:33:11
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 14/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos n° 001/2024- Moção de Aplausos aos alunos que receberam a certificação de Menção Honrosa da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) em 2023.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Processo: 412 / 2024
Protocolo: 1458/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 17:59:54
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 15/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos n° 001/2024- Moção de Aplausos à Senadora por Mato Grosso, Margareth Buzetti, em reconhecimento à sua autoria do Projeto de Lei que resultou no endurecimento das penas para os criminosos que cometem homicídios contra mulheres, introduzindo mais rigor à legislação e refletindo a seriedade com que devemos tratar a violência de gênero.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 461 / 2024
Protocolo: 1704/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 15:58:42
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 16/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos n° 001/2024- Moção de Aplausos ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). pela realização das oficinas do programa Acessuas Trabalho que foram realizadas com as etnias Kayabi e Munduruku, na Aldeia Tatuí.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Processo: 479 / 2024
Protocolo: 1796/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 15:15:23
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 17/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos n° 010/2024- Moção de Aplausos, ao 21° Batalhão de Polícia Militar (BPM) e à Polícia Civil de Juara, em reconhecimento ao brilhante trabalho desempenhado na captura dos suspeitos envolvidos no assalto à relojoaria “Bruno Jóias”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1886/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 17:08:26
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
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MOCP 1/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar n° 001/2024- Moção de Pesar aos familiares da Deputada Federal Amália Scudeler de Barros Santos.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Processo: 238 / 2024
Protocolo: 680/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 17:40:28
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCP 2/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar n° 001/2024- Moção de Pesar aos familiares do Senhor Wirlisbeste Salvador Cavallari, em decorrência do seu precoce falecimento no dia 13 de junho de 2024.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Processo: 330 / 2024
Protocolo: 1135/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:08:36
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCP 3/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moçao de Pesar n° 002/2024- Moção de Pesar aos familiares do Senhor João Alberto Conte, em decorrência do seu falecimento no dia 25 de julho de 2024.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Processo: 404 / 2024
Protocolo: 1403/2024, Data Protocolo:
26/07/2024 -
Horário: 16:32:23
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Alair Coutinho.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 058 / 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 16:00:25
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Silene da Silva Barbosa Amaral.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 059 / 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 18:15:55
Autor:
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Claudia Henrique Leão.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 060 / 2024
Protocolo: 184/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 18:06:07
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Janete Vicente do Nascimento.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 061 / 2024
Protocolo: 186/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 18:17:05
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2024- Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Dirce Maria Barbosa de Queiroz.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 062 / 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 18:36:56
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Cícera Maria dos Santos Cardoso.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 063 / 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 13:30:54
Autor:
Mônica Costa
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Shirley Aleixo Ossani.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 064 / 2024
Protocolo: 189/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 15:12:24
Autor:
Welington Martins
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 008/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Luciana Ribeiro de Souza.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 065 / 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 18:16:25
Autor:
CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 009/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Jaqueline de Brida de Oliveira.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Processo: 067 / 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 18:03:57
Autor:
CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Simone Dantas de Araújo Melo.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 068 / 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 13:06:10
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Magali Cristina de Lima Farias.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 069 / 2024
Protocolo: 210/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 14:36:34
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 012/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Rosa Aparecida da Cruz.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 073 / 2024
Protocolo: 220/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 16:25:47
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 013/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Nilço Contini.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 104 / 2024
Protocolo: 307/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 18:15:08
Autor:
Fátima da Paranorte
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 014/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Antônio Pereira da Silva.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 105 / 2024
Protocolo: 308/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 18:16:17
Autor:
Fátima da Paranorte
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 015/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Milton Costa.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 106 / 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 18:17:50
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Odete de Fátima Garcia do Prado Silva.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 107 / 2024
Protocolo: 310/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 18:19:41
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Hélio Francisco Castão.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Processo: 148 / 2024
Protocolo: 432/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 15:10:56
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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