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Emenda Impositiva nº 036/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.

Emenda Impositiva nº 037/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.

Emenda Impositiva nº 038/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.

Emenda Impositiva nº 039/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.

Emenda Impositiva nº 040/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.

Emenda Impositiva nº 041/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.

Emenda Impositiva nº 042/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.

Emenda Impositiva nº 043/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.

Emenda Impositiva nº 044/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.

Emenda Impositiva nº 045/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.

Requerimento n° 001/2025- Requerendo cópias dos cronogramas detalhado das etapas para a transição da fonte de captação de água do Córrego Alcebíades para o Rio Arinos.

Requerimento n° 002/2025 - Requerendo informações e esclarecimentos referente a realização de procedimento licitatório para a contratação de parceria público-privada para a gestão de resíduos sólidos no Município.

Requerimento n° 003/2025 - Requerendo informações acerca do funcionamento efetivo do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Juara-MT.

Requerimento n° 001/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, para que, por meio do setor responsável forneça informações detalhadas sobre a prestação de contas do ex-prefeito Carlos Amadeu Sirena no processo de transição de governo.

Requerimento n° 004/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, informações detalhadas acerca do transporte escolar a ser realizado no ano de 2025 para os estudantes da rede pública de ensino.

Requerimento n° 002/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, para que, por meio do setor responsável forneça informações detalhadas sobre os Contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Juara nos anos de 2023, 2024 e 2025.

Requerimento n° 001/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo resposta da Prefeitura Municipal quanto aos Ofícios nº 220/GVEM/2024 e 242/GVEM/2024 encaminhados por este vereador em novembro e dezembro de 2024.

Requerimento n° 005/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos quanto aos motivos técnicos e legais que justificaram o não pagamento das emendas individuais aprovadas na Lei Orçamentária nº 3.162/2024.

Requerimento n° 006/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações quanto a programação do Executivo Municipal para o cumprimento da obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira das emendas individuais incluídas na Lei Orçamentária nº 3.245/2025.

Requerimento n° 007/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a falta de manutenção e operação de tapa buracos nas ruas dos Bairros Jardim Floresta e Flamboyan.

Requerimento n° 008/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações e apresentação de plano de ação de segurança nas Escolas e Creches Municipais de Juara – MT.

Requerimento n° 003/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, para que, por meio do setor responsável forneça cópia do Relatório Conclusivo da Comissão de Transmissão de Mandato, anteriormente solicitado através do Oficio nº 012/GVZG/2025 datado de 21 de fevereiro de 2025.

Requerimento n° 002/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo cópias das notas fiscais acompanhadas dos respectivos comprovantes de pagamento referentes aos exames de tomografia computadorizada realizados por instituições privadas (convênio) e via consórcio intermunicipal de saúde, no período de janeiro de 2022 a dezembro de 2024.

Requerimento n° 001/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo explicações formais e urgentes acerca da inatividade do “Setor de Parto Humanizado Beija-Flor”, estrutura recém-inaugurada no Hospital Municipal e que, lamentavelmente, permanece sem uso desde a sua entrega oficial no dia 09 de dezembro de 2024.

Requerimento n° 009/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações detalhadas acerca da utilização dos recursos oriundos do financiamento do programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) junto à Caixa Econômica Federal, destinados à pavimentação asfáltica no município.

Requerimento n° 003/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo cópia das Notas Fiscais acompanhadas das Notas de Empenho, Liquidação e Pagamentos efetivados a empresa CIRURGICA OESTE LTDA, a partir de Jan/2024.

Requerimento n° 003/2025- Requerendo aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Fernanda Alves dos Santos Ribas - Secretária Municipal de Educação, requerendo esclarecimentos quanto às medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo em relação às condições precárias dos ônibus que realizam as rotas de transporte escolar nas áreas rurais.

Requerimento n° 010/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações detalhadas acerca de esclarecimentos formais sobre graves falhas administrativas verificadas no âmbito do setor de regulação do município.

Requerimento n° 011/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações detalhadas acerca da não instalação de Rede Wi-Fi no Hospital Municipal de Juara.

Requerimento n° 012/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações sobre fornecedores, despesas fixas e servidores do Hospital Municipal de Juara.

Requerimento n° 004/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo informações acerca das providências adotadas pela Administração Pública em relação à empresa contratada para a elaboração do Plano Diretor do Município de Juara, que envolveu dispêndio superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Requerimento n° 004/2025- Requerendo aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Michelle D’Mont Leite - Secretária Municipal de Administração, requerendo informações acerca das medidas adotadas e providências tomadas em relação à apuração de denúncia de irregularidade no cumprimento da jornada de trabalho de Servidora Pública de matrícula nº 6472.

Requerimento n° 004/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, para que, por meio do setor responsável forneça cópias de todos os aditivos contratuais realizados ao Contrato nº 080/2022, celebrado com a empresa H U ALVES TRANSPORTE ESCOLAR – ME, especializada na Prestação de Serviço de Transporte Escolar (Zona Rural).

Requerimento n° 005/2025- Requerendo a Excelentíssima Senhora Maísa Figueiredo de Sousa, Secretária Municipal de Saúde, requerendo cópia dos relatórios de viagem de servidoras vinculadas a esta Secretaria, que estiveram no município de Cuiabá realizando curso de capacitação em Hemodiálise.

Requerimento n° 006/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, sejam remetidos a esta Casa de Leis o extrato detalhado dos valores recebidos até a presente data destinados à CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR TIRADENTES “CABO ISRAEL WESLEY PRADO DE ALMEIDA”, bem como a cópia integral do processo licitatório referente à mencionada obra.

Requerimento n° 005/2025- Requerendo a Excelentíssima Senhora Andyra Maria Pinheiro Piovezan - Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, requerendo esclarecimentos acerca do não atendimento ao Ofício nº 117/GVEM/2025, encaminhado por este parlamentar.

Requerimento n° 032/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre a estrutura, funcionamento e condições dos consultórios odontológicos da Rede de Atenção Básica do Município de Juara-MT.

Requerimento n° 033/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, para que sejam prestadas informações formais, completas e documentadas sobre as irregularidades identificadas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso – CRM-MT, conforme Relatório de Vistoria nº 520/2025, realizado no Hospital Municipal Elídia Maschietto Santillo em 28 de agosto de 2025, anexado a esse.

Requerimento n° 013/2025- Requerendo ao ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos formais acerca das providências que estão sendo adotadas para a atualização da Lei Complementar nº 015/2006, que institui o Plano Diretor do Município de Juara.

Requerimento n° 014/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos formais acerca dos procedimentos adotados pelo Hospital Municipal de Juara quanto à coleta, armazenamento, envio e entrega dos resultados de exames de biópsia.

Requerimento n° 015/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, para que sejam prestadas as seguintes informações: Solicita da Secretaria Municipal de Saúde o cronograma oficial de implantação do Núcleo Interno de Regulação (NIR) no município de Juara.

Requerimento n° 016/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, e à Secretária Municipal de Educação, Fernanda Alves dos Santos Ribas, com base nas demandas apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juara, pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Toca da Onça, e pelos pais e familiares de estudantes do Assentamento P.A. Vale do Arinos, informações formais e urgentes acerca das Escolas Municipais Renascer, Tancredo Neves e Santa Clara, localizadas na zona rural do município de Juara.

Requerimento n° 017/2025- Requerendo informações e adoção de providências em relação à análise de recurso administrativo interposto ao Departamento Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, referente a Auto de Infração em anexo, cujo número e dados pessoais do interessado estão sob sigilo, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Requerimento n° 008/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos sobre as providências adotadas em relação à execução dos serviços funerários no município.

Requerimento n° 018/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes - Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos sobre o processo de concessão dos serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos do Município de Juara.

Requerimento n° 009/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, bem como à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde Maísa Figueiredo, solicitando providências urgentes quanto à situação do Posto de Saúde da comunidade Banco da Terra.

Requerimento n° 021/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informações sobre contratação emergencial de anestesistas, condutas do profissional afastado e previsão de licitação definitiva.

Requerimento n° 019/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando esclarecimentos sobre a criação de taxa de coleta de lixo no município de Juara, estudos contratados e providências quanto à suspensão do processo de concessão dos serviços de resíduos sólidos.

Requerimento n° 020/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informações detalhadas sobre os pagamentos efetuados à empresa EGA Gestão de Negócios LTDA no exercício de 2024 e 2025.

Requerimento n° 022/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda Moraes, informações detalhadas acerca dos serviços prestados pela empresa Schneider e Munhoz Advogados Associados, com contrato vigente junto à Prefeitura Municipal de Juara.