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PLM 2/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 002/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Processo: 15 / 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo:
21/01/2022 -
Horário: 14:04:54
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 3/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 003/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 032 / 2022
Protocolo: 119/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 16:29:37
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 4/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 004/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Créditos Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 034 / 2022
Protocolo: 121/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 16:34:40
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 5/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 005/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 036 / 2021
Protocolo: 122/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 16:36:22
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 6/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 006/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, as entidades sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Federal nº 4.320/1964, no exercício de 2022.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Processo: 039 / 2022
Protocolo: 134/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 15:59:25
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 7/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 007/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Parceria com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT através da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual - FAESP, para execução do Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia, em Turma Única, no Campus Universitário de Juara/MT na forma que estabelece, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 050 / 2022
Protocolo: 181/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 15:46:24
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 8/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 008/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 51 / 2022
Protocolo: 182/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 15:48:07
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLM 9/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 009/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 052 / 2022
Protocolo: 183/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 15:49:54
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 10/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 010/2022 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.720/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Processo: 065 / 2022
Protocolo: 209/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 15:45:30
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 11/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 011/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 081 / 2022
Protocolo: 276/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 16:47:32
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 12/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 012/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 082 / 2022
Protocolo: 277/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 16:49:32
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 13/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 013/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 083 / 2022
Protocolo: 278/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 16:51:36
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 14/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 014/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 084 / 2022
Protocolo: 279/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 16:53:09
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLM 15/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 015/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação Intermunicipal do Vale do Arinos - INTERVALE, para realização de pavimentação asfáltica da Rodovia MT 325/160, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 085 / 2022
Protocolo: 280/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 16:56:08
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLM 16/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 016/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras - AMPLAC, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 097 / 2022
Protocolo: 313/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 16:52:37
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 17/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 017/2022 - Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial Base dos Ocupantes de Cargos do Magistério Público Municipal da Educação Básica, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Processo: 110 / 2022
Protocolo: 341/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 17:15:33
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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PLM 18/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 018/2022 - Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Processo: 111 / 2022
Protocolo: 342/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 17:17:49
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 19/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 019/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.600/2016 que dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Processo: 119 / 2022
Protocolo: 382/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 16:03:50
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 20/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 020/2022 - Autoriza o Município de Juara/MT a entabular contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Processo: 120 / 2022
Protocolo: 373/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 15:44:14
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 21/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 021/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Processo: 121 / 2022
Protocolo: 374/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 15:47:11
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 22/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 022/2022 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação de estradas municipais e estaduais localizadas no Município de Juara/MT.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Processo: 138 / 2022
Protocolo: 437/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 15:41:57
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 23/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 023/2022 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2022.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 152 / 2022
Protocolo: 474/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 18:07:29
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 24/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 024/2022 - Institui a Ouvidoria Geral Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 475/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 18:09:12
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLM 25/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 025/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Batista Nacional de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 154 / 2022
Protocolo: 476/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 18:11:11
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLM 26/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 026/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Madeireiras do Vale do Arinos - SIMAVA e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Processo: 172 / 2022
Protocolo: 533/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 17:05:59
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 27/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 027/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Processo: 173 / 2022
Protocolo: 534/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 17:08:59
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 28/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 028/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Processo: 174 / 2022
Protocolo: 535/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 17:11:18
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 29/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 029/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 196 / 2022
Protocolo: 624/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 17:38:48
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 30/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 030/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 197 / 2022
Protocolo: 625/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 17:40:14
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 31/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 031/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 31 / 2022
Protocolo: 626/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 17:41:24
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 32/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 032/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Processo: 218 / 2022
Protocolo: 672/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 15:36:24
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 33/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 033/2022 - Autoriza o Município de Juara/MT e entabular Contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Processo: 33 / 2022
Protocolo: 759/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 18:26:53
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 34/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 034/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Processo: 240 / 2022
Protocolo: 760/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 18:28:09
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 35/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 035/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração de Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Processo: 241 / 2022
Protocolo: 761/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 18:30:07
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 36/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 036/2022 - Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656, de 20 de abril de 2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e, dá providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Processo: 256 / 2022
Protocolo: 797/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 17:10:52
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 37/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 037/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública para o Governo do Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Processo: 257 / 2022
Protocolo: 798/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 17:30:09
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 38/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 038/2022 - Autoriza o Município de Juara/MT a realizar o pagamento da indenização, referente a Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Processo: 38 / 2022
Protocolo: 799/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 17:37:41
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 39/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 039/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Processo: 39 / 2022
Protocolo: 800/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 17:43:21
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 40/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 040/2022 - Autoriza o Município de Juara/MT a proceder serviços de manutenção da área que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Processo: 288 / 2022
Protocolo: 876/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 16:09:22
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 41/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 041/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Processo: 307 / 2022
Protocolo: 932/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 17:13:25
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 42/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 042/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Processo: 308 / 2022
Protocolo: 933/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 17:15:48
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 43/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 043/2022 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Processo: 309 / 2022
Protocolo: 934/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 17:19:02
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 44/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 044/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a ACRIVALE - Associação dos Criadores do Vale do Arinos, para Transferências de Recursos Financeiros, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Processo: 44 / 2022
Protocolo: 935/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 17:22:38
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 45/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 045/2022 - Concede isenção de ISSQN - Imposto Sobre Qualquer Natureza à ACRIVALE - Associação dos Criadores do vale do Arinos, Promotora da 28ª EXPOVALE em Juara/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Processo: 311 / 2022
Protocolo: 936/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 17:28:45
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Última Ação: Tramitando.
Texto Original
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PLM 46/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 046/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Processo: 312 / 2022
Protocolo: 937/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 17:30:11
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 47/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 047/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Processo: 318 / 2022
Protocolo: 945/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 16:17:59
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 48/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 048/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Processo: 328 / 2022
Protocolo: 973/2022, Data Protocolo:
08/07/2022 -
Horário: 16:55:13
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 49/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 049/2022 – Autoriza o Município de Juara/MT a proceder serviços de organização/limpeza e ampliação de área de estacionamento do Balneário Ilha Bella.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Processo: 333 / 2022
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 50/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 050/2022 - Dispõe sobre aprovação do Condomínio Residencial Villa Verde e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Processo: 334 / 2022
Protocolo: 980/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 17:42:55
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 51/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 051/2022 - Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Processo: 341 / 2022
Protocolo: 1005/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 14:51:16
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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