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PLL 23/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2022 - Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Juara-MT e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Processo: 487 / 2022
Protocolo: 1393/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 17:01:08
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 24/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2022 – Institui no município de Juara o Projeto “Educa Juara”, que consiste na distribuição anual de uniforme escolar às crianças matriculadas nas escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Processo: 495 / 2022
Protocolo: 1413/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 15:37:58
Autor:
Luciano Olivetto
Eraldo Markito
Mônica Costa
Sandy
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 25/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2022 – Autoriza o Poder Executivo criar programa social para transporte de pessoas em tratamento de saúde no Município de Juara-MT e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Processo: 506 / 2022
Protocolo: 1449/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 17:36:32
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 26/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2022 – Altera artigo e acrescenta anexo único à Lei Municipal nº 2.046, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a nomenclatura da estrada de acesso à Unemat de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Processo: 579 / 2022
Protocolo: 1631/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 10:26:10
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 27/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 – Institui o selo Empresa Solidária com a Vida no município de Juara.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Processo: 529 / 2022
Protocolo: 1507/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 16:41:47
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 28/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2022 – Autoriza a instituição do programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no município de Juara/MT.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Processo: 535 / 2022
Protocolo: 1518/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 14:45:37
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 29/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2022 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o Município de Juara - MT e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Processo: 545 / 2022
Protocolo: 1537/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 16:39:46
Autor:
Luciano Olivetto
Eraldo Markito
Mônica Costa
Sandy
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 30/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2022 - Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Juara, o “Dia Municipal do Clube de Desbravadores Castelo Forte e do Clube de Aventureiros Amiguinhos do Rei da Igreja Adventista do Sétimo Dia”, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 565 / 2022
Protocolo: 1598/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 9:23:54
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 31/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2022 – Cria o programa “Cidade vigilante”, que concede redução de alíquota a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 568 / 2022
Protocolo: 1607/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 17:26:56
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 32/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.803, de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no Município de Juara e dá outras providências
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 576 / 2022
Protocolo: 1625/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 16:02:59
Autor:
Leo Boy
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 33/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022 – Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Juara-MT e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 584 / 2022
Protocolo: 1643/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 18:31:16
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Tramitando.
Texto Original
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PLL 34/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2022 – Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Processo: 590 / 2022
Protocolo: 1675/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 16:04:39
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 001/2022 – Institui a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 079 / 2022
Protocolo: 272/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 15:20:16
Autor:
CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 002/2022 - Instaura Comissão Especial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 004/2022 - Instaura Comissão Especial e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 005/2022 – Institui o Título Mulher Empreendedora e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Processo: 546 / 2022
Protocolo: 1538/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 18:19:12
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 006/2022 – Regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1590/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 14:58:09
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 7/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 007/2022 – Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Processo: 601 / 2022
Protocolo: 1710/2022, Data Protocolo:
22/12/2022 -
Horário: 17:55:22
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Eduardo do Boxe
Leo Boy
Luciano Olivetto
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 001/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 – Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 149/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Processo: 17 / 2022
Protocolo: 61/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 10:02:15
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 002/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2022 – Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Processo: 18 / 2022
Protocolo: 62/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 10:03:29
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 003/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 002/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Processo: 19 / 2022
Protocolo: 63/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 10:04:38
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 004/2022 – Requerendo o regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes à Emenda Aditiva nº 001/2022 (zero zero um/dois mil e vinte e dois).
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Autor:
Leo Boy
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Welington Martins
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 005/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2022 – Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, as entidades sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Federal nº 4.320/1964, no exercício de 2022.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Processo: 40 / 2022
Protocolo: 149/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 17:22:54
Autor:
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Leo Boy
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Welington Martins
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 006/2022 - Requerendo a criação de uma Comissão Especial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de acompanhar os atos administrativos e a execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais do Bairro Porto Seguro, oriunda do Contrato nº 126/2022.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 080 / 2022
Protocolo: 273/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 15:30:19
Autor:
Luciano Olivetto
Eraldo Markito
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 007/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 013/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 281/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 17:25:40
Autor:
Eduardo do Boxe
Luciano Olivetto
Mônica Costa
Welington Martins
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 008/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 015/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Intermunicipal do Vale do Arinos – INTERVALE, para realização de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-325/160, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 288/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 16:44:13
Autor:
Plenário - PLN
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 009/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 016/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras – AMPLAC, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 098 / 2022
Protocolo: 314/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 17:03:38
Autor:
Leo Boy
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Sandy
Welington Martins
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 010/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 019/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.600/2016 que dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 391/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 15:38:23
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 011/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 020/2022 – Autoriza o Município de Juara/MT a entabular contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 392/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 15:39:28
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 012/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 021/2022 – Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 393/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 15:40:35
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 013/2022 – Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes à Emenda Supressiva nº 002/2022 – Suprime dispositivo do Projeto de Lei Municipal nº 021/2022.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Plenário - PLN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 014/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 023/2022 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2022.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 155 / 2022
Protocolo: 477/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 18:39:52
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 015/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes à Emenda Substitutiva nº 003/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 023/2022.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 156 / 2022
Protocolo: 479/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 18:49:24
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 016/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Processo: 219 / 2022
Protocolo: 673/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 16:08:56
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 017/2022 - Requerendo a criação de uma Comissão Especial, pelo prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, com escopo de averiguar os atos administrativos relacionados à Dispensa de Licitação nº 30/2022, realizada pela Prefeitura Municipal de Juara-MT, que tem como objeto a locação de imóvel com a finalidade de funcionar os setores de patrimônio e almoxarifado, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Processo: 260 / 2022
Protocolo: 801/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 17:50:12
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 018/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2022 – Autoriza o Município de Juara/MT a entabular Contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 247 / 2022
Protocolo: 774/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 16:56:15
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 019/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 034/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 248 / 2022
Protocolo: 775/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 16:57:42
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 020/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2022 – Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.946, de 9 de novembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 250 / 2022
Protocolo: 777/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 17:10:13
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 021/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2022 - Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 253 / 2022
Protocolo: 780/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 17:18:36
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 022/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2022 – Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória, em face das despesas decorrentes das atividades parlamentares de Vereador no Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 254 / 2022
Protocolo: 781/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 17:19:35
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 023/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 037/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública para o Governo do Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Processo: 262 / 2022
Protocolo: 803/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 18:34:56
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 024/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 039/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Processo: 263 / 2022
Protocolo: 804/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 18:36:43
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 025/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2022 – Autoriza o Município de Juara/MT a realizar o pagamento da indenização, referente à Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Processo: 266 / 2022
Protocolo: 812/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 17:48:51
Autor:
Plenário - PLN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 026/2022 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a estes signatários, resposta ao Ofício nº 191/GVLO/2021, com vista ao envio de levantamento das áreas públicas disponíveis e pertencentes à municipalidade, na área urbana e rural.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Processo: 274 / 2022
Protocolo: 831/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 14:49:10
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 027/2022 - Requerendo Licença para tratar de interesse particular, pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 01 de agosto de 2022, com retorno as funções na data de 30 de setembro de 2022.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Processo: 316 / 2022
Protocolo: 943/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 15:13:38
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 028/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 042/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Processo: 317 / 2022
Protocolo: 944/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 15:40:50
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 029/2022 - Requerendo a a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2022 – Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes de Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara/MT e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Processo: 346 / 2022
Protocolo: 1014/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 16:11:40
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 030/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 057/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Processo: 389 / 2022
Protocolo: 1161/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 15:44:54
Autor:
Plenário - PLN
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Fátima da Paranorte
Leo Boy
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Welington Martins
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 031/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 058/2022 – Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a confissão e o parcelamento de débitos perante a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Processo: 401 / 2022
Protocolo: 1184/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 15:31:05
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 032/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 064/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 453 / 2022
Protocolo: 1296/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 16:09:23
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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