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EA 1/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 001/2019 – Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº 048/2018.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EA 2/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 002/2019 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº 020/2019.
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EA 3/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 003/2019 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº 021/2019.
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EA 4/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 004/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Marta Dalpiaz
Hélio Castão
Salvador Pizzolio
Ulliane Macarena
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EA 5/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 005/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Ulliane Macarena
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EA 6/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 006/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Ulliane Macarena
Flavinho
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EA 7/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 007/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Leo Boy
Flavinho
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EA 8/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 008/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Flavinho
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EA 9/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 09/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Leo Boy
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EA 10/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 010/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Chico do Indea
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EA 11/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 011/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
João do Hospital
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EA 12/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 012/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Eraldo Markito
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EM 1/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 001/2019 – Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 048/2018.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 2/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 002/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 005/2019.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 3/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 003/2019 - Modifica o Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 4/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 004/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 020/2019.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 5/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 005/2019 - Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 003/2019.
Apresentação: 18 de Julho de 2019
Autor:
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EM 6/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 006/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 021/2019.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 7/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 007/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 032/2019.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 8/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 008/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 029/2019.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Processo: 483 / 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 9/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 009/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 042/2019.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Texto Original
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EM 10/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 040/2019
Apresentação: 15 de Novembro de 2019
Protocolo: 1669/2019, Data Protocolo:
15/11/2019 -
Horário: 11:18:45
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 11/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 011/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 030/2019.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 12/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 041/2019.
Apresentação: 15 de Novembro de 2019
Protocolo: 1671/2019, Data Protocolo:
15/11/2019 -
Horário: 15:21:47
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 13/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 013/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 043/2019.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 601 / 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EM 14/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 014/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 030/2019.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Salvador Pizzolio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 15/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 015/2019 - Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2019.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 1/2019 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 001/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 047/2018.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Processo: 845 / 2018
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 2/2019 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 002/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2019.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 85 / 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 3/2019 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 003/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 008/2019.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 4/2019 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 004/2019 - Substitui a redação do Projeto de Resolução nº 007/2019.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Processo: 7 / 2019
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 5/2019 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 005/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 014/2019.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Processo: 255 / 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 6/2019 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 006/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 025/2019.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 7/2019 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 007/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 026/2019.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Leo Boy
Chico do Indea
Eraldo Markito
Flavinho
Hélio Castão
João do Hospital
Marta Dalpiaz
Salvador Pizzolio
Ulliane Macarena
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 8/2019 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 08/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 016/2019.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 9/2019 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 009/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 037/2019.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Processo: 572 / 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Aguardando.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Texto Original
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EMS 10/2019 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 010/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 038/2019.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Processo: 573 / 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Aguardando.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Texto Original
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EMS 11/2019 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 011/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2019.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Processo: 552 / 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Aguardando.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Marta Dalpiaz
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EMS 12/2019 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 012/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 033/2019.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EMS 13/2019 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 013/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 046/2019.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EMS 14/2019 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 014/2019 – Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 050/2019.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ES 1/2019 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva nº 001/2019 - Suprime dispositivo do Projeto de Lei Municipal nº 030/2019.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ES 2/2019 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime dispositivo do Projeto de Lei Municipal nº 041/2019.
Apresentação: 15 de Novembro de 2019
Protocolo: 1670/2019, Data Protocolo:
15/11/2019 -
Horário: 15:18:54
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 001/2019 - Indicando colocação de tubo na estrada Guarantã, próximo a Comunidade.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Protocolo: 76/2019, Data Protocolo:
24/01/2019 -
Horário: 14:59:29
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 002/2019 - Indicando recuperação de ponte e de estrada, saída para Novo Horizonte.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Protocolo: 77/2019, Data Protocolo:
24/01/2019 -
Horário: 15:01:37
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 003/2019 - Indicando recuperação da Ponte localizada na estrada do Pé de Galinha.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 129/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 15:05:00
Autor:
Hélio Castão
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 004/2019 - Indicando recuperação das estradas da Pedreira e Palmital.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 152/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 13:50:35
Autor:
Chico do Indea
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Aguardando sessão para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 005/2019 - Indicando serviços de recuperação das ruas não pavimentadas nos bairros Paranaguá, Santa Helena e Continental.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 165/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 15:48:37
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Aguardando sessão para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
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IND 6/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 006/2019 - Indicando implantação de redutores de velocidade.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 166/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 15:49:57
Autor:
Chico do Indea
Eraldo Markito
Flavinho
Hélio Castão
João do Hospital
Leo Boy
Marta Dalpiaz
Salvador Pizzolio
Ulliane Macarena
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Aguardando sessão para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
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IND 7/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 007/2019 - Indicando Implantação de faixas de pedestres.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 177/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 15:34:18
Autor:
Ulliane Macarena
Resultado: Lida
Data Votação:
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