Pesquisar Matéria Legislativa

Requerimento n° 004/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, informações detalhadas acerca do transporte escolar a ser realizado no ano de 2025 para os estudantes da rede pública de ensino.

Requerimento n° 002/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, para que, por meio do setor responsável forneça informações detalhadas sobre os Contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Juara nos anos de 2023, 2024 e 2025.

Requerimento n° 001/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo resposta da Prefeitura Municipal quanto aos Ofícios nº 220/GVEM/2024 e 242/GVEM/2024 encaminhados por este vereador em novembro e dezembro de 2024.

Requerimento n° 005/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos quanto aos motivos técnicos e legais que justificaram o não pagamento das emendas individuais aprovadas na Lei Orçamentária nº 3.162/2024.

Requerimento n° 006/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações quanto a programação do Executivo Municipal para o cumprimento da obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira das emendas individuais incluídas na Lei Orçamentária nº 3.245/2025.

Requerimento n° 007/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a falta de manutenção e operação de tapa buracos nas ruas dos Bairros Jardim Floresta e Flamboyan.

Requerimento n° 008/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações e apresentação de plano de ação de segurança nas Escolas e Creches Municipais de Juara – MT.

Requerimento n° 003/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, para que, por meio do setor responsável forneça cópia do Relatório Conclusivo da Comissão de Transmissão de Mandato, anteriormente solicitado através do Oficio nº 012/GVZG/2025 datado de 21 de fevereiro de 2025.

Requerimento n° 002/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo cópias das notas fiscais acompanhadas dos respectivos comprovantes de pagamento referentes aos exames de tomografia computadorizada realizados por instituições privadas (convênio) e via consórcio intermunicipal de saúde, no período de janeiro de 2022 a dezembro de 2024.

Requerimento n° 001/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo explicações formais e urgentes acerca da inatividade do “Setor de Parto Humanizado Beija-Flor”, estrutura recém-inaugurada no Hospital Municipal e que, lamentavelmente, permanece sem uso desde a sua entrega oficial no dia 09 de dezembro de 2024.

Requerimento n° 009/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações detalhadas acerca da utilização dos recursos oriundos do financiamento do programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) junto à Caixa Econômica Federal, destinados à pavimentação asfáltica no município.

Requerimento n° 003/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo cópia das Notas Fiscais acompanhadas das Notas de Empenho, Liquidação e Pagamentos efetivados a empresa CIRURGICA OESTE LTDA, a partir de Jan/2024.

Requerimento n° 003/2025- Requerendo aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Fernanda Alves dos Santos Ribas - Secretária Municipal de Educação, requerendo esclarecimentos quanto às medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo em relação às condições precárias dos ônibus que realizam as rotas de transporte escolar nas áreas rurais.

Requerimento n° 010/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações detalhadas acerca de esclarecimentos formais sobre graves falhas administrativas verificadas no âmbito do setor de regulação do município.

Requerimento n° 011/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações detalhadas acerca da não instalação de Rede Wi-Fi no Hospital Municipal de Juara.

Requerimento n° 012/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações sobre fornecedores, despesas fixas e servidores do Hospital Municipal de Juara.

Requerimento n° 004/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo informações acerca das providências adotadas pela Administração Pública em relação à empresa contratada para a elaboração do Plano Diretor do Município de Juara, que envolveu dispêndio superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Requerimento n° 004/2025- Requerendo aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Michelle D’Mont Leite - Secretária Municipal de Administração, requerendo informações acerca das medidas adotadas e providências tomadas em relação à apuração de denúncia de irregularidade no cumprimento da jornada de trabalho de Servidora Pública de matrícula nº 6472.

Requerimento n° 004/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, para que, por meio do setor responsável forneça cópias de todos os aditivos contratuais realizados ao Contrato nº 080/2022, celebrado com a empresa H U ALVES TRANSPORTE ESCOLAR – ME, especializada na Prestação de Serviço de Transporte Escolar (Zona Rural).

Requerimento n° 005/2025- Requerendo a Excelentíssima Senhora Maísa Figueiredo de Sousa, Secretária Municipal de Saúde, requerendo cópia dos relatórios de viagem de servidoras vinculadas a esta Secretaria, que estiveram no município de Cuiabá realizando curso de capacitação em Hemodiálise.

Requerimento n° 006/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, sejam remetidos a esta Casa de Leis o extrato detalhado dos valores recebidos até a presente data destinados à CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR TIRADENTES “CABO ISRAEL WESLEY PRADO DE ALMEIDA”, bem como a cópia integral do processo licitatório referente à mencionada obra.

Requerimento n° 005/2025- Requerendo a Excelentíssima Senhora Andyra Maria Pinheiro Piovezan - Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, requerendo esclarecimentos acerca do não atendimento ao Ofício nº 117/GVEM/2025, encaminhado por este parlamentar.

Requerimento n° 032/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre a estrutura, funcionamento e condições dos consultórios odontológicos da Rede de Atenção Básica do Município de Juara-MT.

Requerimento n° 033/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, para que sejam prestadas informações formais, completas e documentadas sobre as irregularidades identificadas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso – CRM-MT, conforme Relatório de Vistoria nº 520/2025, realizado no Hospital Municipal Elídia Maschietto Santillo em 28 de agosto de 2025, anexado a esse.

Requerimento n° 013/2025- Requerendo ao ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos formais acerca das providências que estão sendo adotadas para a atualização da Lei Complementar nº 015/2006, que institui o Plano Diretor do Município de Juara.

Requerimento n° 014/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos formais acerca dos procedimentos adotados pelo Hospital Municipal de Juara quanto à coleta, armazenamento, envio e entrega dos resultados de exames de biópsia.

Requerimento n° 015/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, para que sejam prestadas as seguintes informações: Solicita da Secretaria Municipal de Saúde o cronograma oficial de implantação do Núcleo Interno de Regulação (NIR) no município de Juara.

Requerimento n° 016/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, e à Secretária Municipal de Educação, Fernanda Alves dos Santos Ribas, com base nas demandas apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juara, pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Toca da Onça, e pelos pais e familiares de estudantes do Assentamento P.A. Vale do Arinos, informações formais e urgentes acerca das Escolas Municipais Renascer, Tancredo Neves e Santa Clara, localizadas na zona rural do município de Juara.

Requerimento n° 017/2025- Requerendo informações e adoção de providências em relação à análise de recurso administrativo interposto ao Departamento Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, referente a Auto de Infração em anexo, cujo número e dados pessoais do interessado estão sob sigilo, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Requerimento n° 008/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos sobre as providências adotadas em relação à execução dos serviços funerários no município.

Requerimento n° 018/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes - Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos sobre o processo de concessão dos serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos do Município de Juara.

Requerimento n° 009/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, bem como à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde Maísa Figueiredo, solicitando providências urgentes quanto à situação do Posto de Saúde da comunidade Banco da Terra.

Requerimento n° 021/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informações sobre contratação emergencial de anestesistas, condutas do profissional afastado e previsão de licitação definitiva.

Requerimento n° 019/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando esclarecimentos sobre a criação de taxa de coleta de lixo no município de Juara, estudos contratados e providências quanto à suspensão do processo de concessão dos serviços de resíduos sólidos.

Requerimento n° 020/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informações detalhadas sobre os pagamentos efetuados à empresa EGA Gestão de Negócios LTDA no exercício de 2024 e 2025.

Requerimento n° 022/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda Moraes, informações detalhadas acerca dos serviços prestados pela empresa Schneider e Munhoz Advogados Associados, com contrato vigente junto à Prefeitura Municipal de Juara.

Requerimento n° 023/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informações detalhadas sobre servidores comissionados, servidores efetivos com funções gratificadas e contratos terceirizados no âmbito da Prefeitura Municipal de Juara.

Requerimento n° 024/2025- Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Cidade, Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves, para comparecer perante o Plenário desta Câmara Municipal, em Sessão Ordinária, no dia 18 de agosto de 2025, às 8h, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos, incluindo o Edital de Concorrência Pública nº 11/2024 e o contrato dele decorrente; a suspensão da coleta de lixo no município de Juara no ano de 2025; a solicitação de abertura de novos processos licitatórios; e os custos previstos para empresas e residências referentes à taxa de lixo após a emissão da ordem de serviço.

Requerimento nº 001/2025 - Requerendo, a realização de Audiência Pública no Distrito de Paranorte, com a finalidade de discutir e debater com a população local, autoridades municipais, estaduais e demais interessados, a possibilidade de emancipação político-administrativa do referido distrito.

Requerimento n° 025/2025- Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, que amplie a meta do projeto de drenagem e infraestrutura viária da Avenida Vereador Walter Lauro.

Requerimento nº 026/2025 - Requer ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas acerca dos serviços prestados pela empresa Schneider e Munhoz Advogados Associados, com contrato vigente junto à Prefeitura Municipal de Juara.

Requerimento n° 010/2025 - Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, bem como à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde Maísa Figueiredo, solicitando relação de natimortos registrados no Município no período de janeiro até a presente data.

Requerimento n° 027/2025- Requer a convocação do Procurador do Município de Juara, Senhor Fábio Alves Donizeti, para comparecer perante o Plenário desta Câmara Municipal, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03 de novembro de 2025, às 08h, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca de suas atribuições funcionais, da atuação da Procuradoria-Geral do Município sob sua responsabilidade, e das responsabilidades inerentes ao cargo que exerce.

Requerimento n° 028/2025 - Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, Senhora Fernanda Alves dos Santos Ribas, para comparecer perante o Plenário desta Câmara Municipal, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03 de novembro de 2025, às 08h, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das atribuições inerentes ao cargo que exerce, da atuação e das responsabilidades a frente da Secretaria Municipal de Educação.

Requerimento n° 011/2025- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, informações e providências quanto às irregularidades e às medidas adotadas em relação à elaboração do Plano Diretor do município de Juara.

Requerimento n° 029/2025- Requer ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito Municipal, que sejam prestadas informações formais sobre a ausência de médico plantonista na ala de internação do Hospital Municipal de Juara.

Requerimento n° 030/2025- Requer ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito Municipal, que sejam prestadas informações formais acerca da data prevista para que o Município de Juara, por meio da Secretaria Municipal de Cidade, retome a execução direta do serviço público de coleta de resíduos sólidos urbanos, de modo contínuo e sem prejuízos à população juarense.

Requerimento n° 031/2025- Requer a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Senhora Maísa Figueiredo de Sousa, para comparecer perante o Plenário desta Câmara Municipal, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17 de novembro de 2025, às 08h, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das atribuições inerentes ao cargo que exerce, da atuação e das responsabilidades a frente da Secretaria Municipal de Saúde.

Requerimento n° 006/2025- Requerendo, que encaminhe este Requerimento ao Senhor Secretário Municipal de Finanças José Roberto Pereira Alves, para que compareça à Sessão Ordinária a realizar-se no dia 01 de dezembro de 2025, nesta Câmara Municipal, a fim de prestar esclarecimentos acerca da falta de pagamento dos salários dos prestadores de serviços das empresas terceirizadas, bem como outros assunto financeiro.