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MOCP 13/2016 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA NEUSA APARECIDA DE PAULA, COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – SECITEC E COORDENADORA ADJUNTA DO PRONATEC, E AO SENHOR WILLIAN ALEX CONSTANTINI, DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE SINOP – SECITEC.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Zé Moleque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 11/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 12/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 13/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR N.º 069 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUARA, CRIA CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Protocolo: 240/2016, Data Protocolo:
04/11/2016 -
Horário: 17:43:23
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 3/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2016 - REVOGA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 161 ACRESCENTA O ART. 165-A AMBOS DA SEÇÃO VI - DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 5/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVOGA O § 3º DO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 029, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 094, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado para Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2016
Última Ação: Encaminhado para Mesa Diretora.
Texto Original
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PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVOGA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2016, E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição com Regime de Urgência Reprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLCL 1/2016 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA, BENEFICIADOS PELO PROGRAMA SOCIAL MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTRO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL QUE VENHA SUBSTITUÍ-LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Bancada - Todos os Vereadores - Parlamentar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCL 5/2016 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLCL 7/2016 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUARA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLCL 8/2016 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: ALTERA O ANEXO VII DA ALÍNEA “A” DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLM 1/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI RAIO DE SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLM 2/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUARENSE DE BOXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLM 3/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLM 4/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PLM 5/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLM 6/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLM 7/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PLM 10/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 04 DE MARÇO DE 2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.006, DE 16 DE JUNHO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE “MOTO-TAXI” NO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Aprovada em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 14/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 014, DE 07 DE ABRIL DE 2016. - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ANEXO I AMBOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.579 DE 01 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Localização Atual: COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 15/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2016 – DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2016
Última Ação: Encaminhado para confecção do autógrafo.
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 1 de 2016
Data Anexação: 18 de Abril de 2016
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 4 de 2016
Data Anexação: 18 de Abril de 2016
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLM 16/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 52 de 2016
Data Anexação: 18 de Abril de 2016
Texto Original
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PLM 17/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2016 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO – COMADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 18/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL N.º 2.587 DE 19 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2016
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 19/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESFILIAR-SE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SÓCIO AMBIENTAL DO VALE DO ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:
Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 20/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.587 DE 19 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 21/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À EXTINGUIR A ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA “YTU”, E ESCOLA MUNICIPAL “THEREZINHA PICCINI DE CARVALHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Aprovada em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 22/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 23/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 24/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM MATO GROSSO, VISANDO A REALIZAR AÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 25/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DE AUXILIAR DE INSPEÇÃO, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ASSISTENTE, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO SÊNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 26/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.489, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA JUNTO AO PROGRAMA DST/HIV AIDS.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado para Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2016
Última Ação: Encaminhado para Mesa Diretora
Texto Original
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PLM 27/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE JUARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 28/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 29/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2016
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 30/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 31/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CEDER EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DE LEITE DE ÁGUAS CLARAS - AMPLAC, A TÍTULO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 32/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.052, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado para Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2016
Última Ação: Encaminhado para Mesa Diretora.
Texto Original
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PLM 33/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.572, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Texto Original
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PLM 34/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.572, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aprovado Regime de Urgência para Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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