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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUARENSE A SENHORA MARILZA HELENA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 474/2017, Data Protocolo:
24/04/2017 -
Horário: 15:17:23
Texto Original
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PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 633/2017, Data Protocolo:
01/06/2017 -
Horário: 11:57:23
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição em Única Discussão.
Texto Original
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PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2017 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE AO SENHOR SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Protocolo: 891/2017, Data Protocolo:
04/08/2017 -
Horário: 16:47:53
Autor:
Flavinho
Chico do Indea
Eraldo Markito
Hélio Castão
João do Hospital
Leo Boy
Marta Dalpiaz
Salvador Pizzolio
Ulliane Macarena
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição promulgada
Texto Original
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PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2017 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE JUARA - MT
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 506/2017, Data Protocolo:
05/05/2017 -
Horário: 16:55:37
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para Secretária Legislativa
Texto Original
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PDL 8/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2017 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 1047/2017, Data Protocolo:
15/09/2017 -
Horário: 17:38:07
Autor:
Bancada - Todos os Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo emitido, processo arquivado.
Texto Original
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PDL 9/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2017 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 1048/2017, Data Protocolo:
15/09/2017 -
Horário: 18:01:04
Autor:
Bancada - Todos os Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo emitido, processo arquivado.
Texto Original
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PDL 10/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2017 – CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 1245/2017, Data Protocolo:
16/10/2017 -
Horário: 10:50:02
Autor:
Ulliane Macarena
Marta Dalpiaz
Texto Original
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PDL 11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2017 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1467/2017, Data Protocolo:
04/12/2017 -
Horário: 18:34:39
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo emitido, processo arquivado.
Texto Original
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PDL 12/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUARENSE A SENHORA MARTA LUCIA PEREIRA DE SOUZA SINHORIN.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1473/2017, Data Protocolo:
07/12/2017 -
Horário: 15:37:57
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo emitido, processo arquivado.
Texto Original
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PDL 13/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE AO SENHOR OSTACIO BUENO DE ALMEIDA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1482/2017, Data Protocolo:
11/12/2017 -
Horário: 15:07:54
Autor:
Eraldo Markito
Flavinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo emitido, processo arquivado.
Texto Original
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PDL 14/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUARENSE A SENHORA NAGET ABOU NOUH FERRO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1484/2017, Data Protocolo:
11/12/2017 -
Horário: 16:02:03
Autor:
Salvador Pizzolio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo emitido, processo arquivado.
Texto Original
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PDL 15/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE AO SENHOR ARISTIDES CHAVES DE MORAES.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1485/2017, Data Protocolo:
11/12/2017 -
Horário: 16:05:02
Autor:
Salvador Pizzolio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo emitido, processo arquivado.
Texto Original
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PDL 16/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE AO SENHOR RUI FRANCISCO PUCCI DE OLIVEIRA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1490/2017, Data Protocolo:
11/12/2017 -
Horário: 17:17:49
Autor:
Flavinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo emitido, processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Mensagem de Veto nº 1 de 2018
Data Anexação: 17 de Janeiro de 2018
Autor(es):
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Texto Original
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PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 383, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 20/2017, Data Protocolo:
10/01/2017 -
Horário: 17:09:13
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS OS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2017
Última Ação: Proposição em Segunda Discussão.
Matéria Anexada:
Emenda Substitutiva nº 3 de 2017
Data Anexação: 13 de Março de 2017
Texto Original
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PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕEM SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUARA - MT
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Protocolo: 66/2017, Data Protocolo:
26/01/2017 -
Horário: 18:07:36
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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PLC 4/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUARA – MT
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 67/2017, Data Protocolo:
27/01/2017 -
Horário: 12:21:13
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Projeto de Lei Complementar nº 004/2017 – Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara – MT, encaminhado para Discussão Unica.
Texto Original
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PLC 5/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JUARA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Março de 2017
Protocolo: 254/2017, Data Protocolo:
10/03/2017 -
Horário: 17:34:03
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2017
Última Ação: Proposição em Discussão Única
Texto Original
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PLC 7/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2011 QUE DISPÕE SOBRE O ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Protocolo: 1120/2017, Data Protocolo:
27/09/2017 -
Horário: 18:29:19
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada para Secretária Legislativa
Texto Original
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PLC 8/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA, BENEFICIADOS POR FINANCIAMENTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1534/2017, Data Protocolo:
27/12/2017 -
Horário: 15:46:08
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLCL 4/2017 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 004/2017 – REVOGA O § 2º DO ART. 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 491/2017, Data Protocolo:
02/05/2017 -
Horário: 10:34:43
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada ao Gabinete da Prefeita para sanção.
Texto Original
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PLCL 5/2017 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 005/2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA, BENEFICIADOS POR FINANCIAMENTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1329/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 14:07:06
Autor:
Salvador Pizzolio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Última Ação: Proposição autuada e cumprindo prazo.
Texto Original
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PLCL 6/2017 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 119 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1454/2017, Data Protocolo:
01/12/2017 -
Horário: 16:48:28
Autor:
Marta Dalpiaz
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLCL 7/2017 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 007/2017 - ALTERA O §1º DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2017.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Processo: 672 / 2017
Protocolo: 1475/2017, Data Protocolo:
08/12/2017 -
Horário: 16:09:59
Matéria Anexada:
Mensagem de Veto nº 5 de 2018
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2018
Autor(es):
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Texto Original
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PLCL 8/2017 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 31 DE MARÇO DE 2016.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1512/2017, Data Protocolo:
18/12/2017 -
Horário: 19:03:45
Autor:
Leo Boy
Flavinho
Marta Dalpiaz
Ulliane Macarena
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 3/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2017 – DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, DE FORMA A SUPLEMENTAR À LEI FEDERAL 8.666/1993
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 23/2017, Data Protocolo:
10/01/2017 -
Horário: 17:21:44
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLM 6/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE PUBLICO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 144/2017, Data Protocolo:
17/02/2017 -
Horário: 10:33:16
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLM 7/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O LANÇAMENTO E O PAGAMENTO DE HORAS EXCEDENTES AOS PROFESSORES.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 145/2017, Data Protocolo:
17/02/2017 -
Horário: 10:36:09
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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PLM 8/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 172/2017, Data Protocolo:
20/02/2017 -
Horário: 17:11:52
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLM 9/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2017 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA E O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 173/2017, Data Protocolo:
20/02/2017 -
Horário: 17:13:39
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLM 12/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Protocolo: 227/2017, Data Protocolo:
06/03/2017 -
Horário: 18:00:43
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2017
Última Ação: Proposição Aprovada Única Discussão.
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 2 de 2017
Data Anexação: 13 de Março de 2017
Texto Original
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PLM 13/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Protocolo: 253/2017, Data Protocolo:
10/03/2017 -
Horário: 17:30:43
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Aprovado Regime de Urgência para Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2017
Última Ação: Aprovado Regime de Urgência para Tramitação.
Texto Original
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PLM 14/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2017 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.639/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado para Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2017
Última Ação: Encaminhado para Mesa Diretora.
Texto Original
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PLM 15/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2017 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 372/2017, Data Protocolo:
03/04/2017 -
Horário: 15:46:26
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado para Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2017
Última Ação: Encaminhado para Mesa Diretora.
Texto Original
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PLM 16/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2017 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 447/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 16:35:46
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
Última Ação: Encaminhado para Sanção da Prefeita.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLM 17/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2017 – DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 450/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 20:02:42
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado para Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2017
Última Ação: Encaminhado para Mesa Diretora.
Texto Original
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PLM 18/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2017 – DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVA AO MEIO AMBIENTE, ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO MEIO AMBIENTE, PARA APURAÇÃO DESTAS INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 507/2017, Data Protocolo:
05/05/2017 -
Horário: 17:38:03
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Última Ação: Proposição retirada pela Prefeita
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1
Texto Original
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PLM 19/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2017 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 17 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 505/2017, Data Protocolo:
05/05/2017 -
Horário: 16:20:38
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado para Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2017
Última Ação: Encaminhado para Mesa Diretora.
Texto Original
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PLM 20/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2017 – ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 625/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 10:44:01
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado para Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2017
Última Ação: Encaminhado para Mesa Diretora.
Texto Original
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PLM 21/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2017 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Processo: 311 / 2017
Protocolo: 626/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 10:48:03
Relatorias:
Flavinho (CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 22/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Processo: 022 / 2017
Protocolo: 641/2017, Data Protocolo:
02/06/2017 -
Horário: 14:57:20
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição aguardando sanção.
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 5 de 2017
Data Anexação: 12 de Junho de 2017
Matéria Anexadora:
Emenda Supressiva nº 2 de 2017
Data Anexação: 12 de Junho de 2017
Texto Original
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PLM 23/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2017- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA - ESTADO DE MATO GROSSO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A ENTIDADE RELIGIOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 675/2017, Data Protocolo:
12/06/2017 -
Horário: 10:36:02
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 24/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2017 – AUTORIZA A PREFEITA A EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Protocolo: 693/2017, Data Protocolo:
19/06/2017 -
Horário: 9:57:25
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLM 25/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARA.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 676/2017, Data Protocolo:
12/06/2017 -
Horário: 10:39:04
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Pedido de Vista pelo Vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2017
Última Ação: Pedido de Vista pelo Vereador
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 6 de 2017
Data Anexação: 19 de Junho de 2017
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLM 26/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.508, DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI NOVOS VALORES PARA AS DIÁRIAS DOS AGENTES PÚBLICOS, POLÍTICOS E MEMBROS DE CONSELHO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 677/2017, Data Protocolo:
12/06/2017 -
Horário: 10:43:43
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado para Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLM 27/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ATERRO DE CURRAL, CONSTRUÇÃO E CONSERTO DE PONTES, BUEIROS E TANQUES QUE BENEFICIAM VIAS RURAIS PARTICULARES DESTINADAS AO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE TERRAPLANAGEM DE LOTES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Protocolo: 696/2017, Data Protocolo:
19/06/2017 -
Horário: 10:01:22
Localização Atual: Secretária das Comissões - SECOM
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2017
Última Ação: Encaminhada para Leitura em Plenário.
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PLM 28/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DESTINADAS ÀS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Protocolo: 800/2017, Data Protocolo:
10/07/2017 -
Horário: 14:43:54
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição aguardando sanção.
Texto Original
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PLM 29/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2017 – ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Protocolo: 801/2017, Data Protocolo:
10/07/2017 -
Horário: 14:45:56
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição retirada pela Prefeita
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLM 30/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2017 – CRIA O LOTEAMENTO, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE JUARA, PROJETADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 821/2017, Data Protocolo:
17/07/2017 -
Horário: 15:07:11
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição lida em Plenário
Texto Original
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PLM 31/2017 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 031/2017- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.625 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 – QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 901/2017, Data Protocolo:
07/08/2017 -
Horário: 16:45:53
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição aguardando sanção da Prefeita
Texto Original
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