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PLM 79/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 079/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1594/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 11:54:50
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 80/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 080/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1595/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 12:05:57
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 1/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2022 - Proíbe a utilização de pronomes de tratamento neutros e estabelece direito dos cidadãos ao aprendizado correto da língua portuguesa.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 15:36:12
Autor:
Welington Martins
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 2/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2022 – Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.735, de 08 de janeiro de 2019.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 053 / 2022
Protocolo: 184/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 15:51:34
Autor:
Welington Martins
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 3/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022 – Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade Cutiano como patrimônio histórico cultural do município de Juara-MT e estabelece normas para a realização de rodeios.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 077 / 2022
Protocolo: 266/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 16:16:28
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 4/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022 - Dispõe sobre as Medidas Anticorrupção e a Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos Contra a Administração Pública, no Âmbito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Processo: 117 / 2022
Protocolo: 367/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 18:31:07
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 5/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022 – Dispõe sobre a Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Processo: 134 / 2022
Protocolo: 418/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 18:29:33
Autor:
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 6/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022 – Institui a “Semana da Pátria” no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 151 / 2022
Protocolo: 473/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 16:08:33
Autor:
Welington Martins
Eduardo do Boxe
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLL 7/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2022 – Reconhece, no Município de Juara, a atividade de Colecionador, Atirador esportivo e Caçador–CAC’s, como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, nos termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Processo: 163 / 2022
Protocolo: 507/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 17:27:32
Autor:
Welington Martins
Eduardo do Boxe
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 8/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2022 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias públicas, terrenos públicos e privados do Município de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Processo: 166 / 2022
Protocolo: 513/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 18:25:37
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 9/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2022 – Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 199 / 2022
Protocolo: 627/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 17:43:00
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 10/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2022 – Institui no Município de Juara a Semana Municipal do Lixo Zero, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Processo: 193 / 2022
Protocolo: 616/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 13:41:32
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 12/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2022 – Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.946, de 9 de novembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 249 / 2022
Protocolo: 776/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 17:08:49
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 13/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2022 – Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória, em face das despesas decorrentes das atividades parlamentares de Vereador no Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 251 / 2022
Protocolo: 778/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 17:11:43
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 14/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2022 - Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Juara-MT e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Processo: 281 / 2022
Protocolo: 847/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 14:32:04
Autor:
Mônica Costa
Luciano Olivetto
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 15/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2022 – Institui campanha de conscientização para vacinação de cães contra as doenças denominadas cinomose e parvovirose no âmbito do município de Juara-MT e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 293 / 2022
Protocolo: 884/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 15:50:39
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 16/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2022 – Dispõe sobre a denominação do Ambulatório Médico Especializado, localizado neste município de Juara-MT e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Processo: 306 / 2022
Protocolo: 929/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 16:28:49
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 17/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2022 – Estabelece, no âmbito do Município de Juara, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Processo: 329 / 2022
Protocolo: 974/2022, Data Protocolo:
08/07/2022 -
Horário: 17:11:39
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLL 18/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2022 – Cria o Fundo de Proteção aos Animais - FUPA e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMUPDA e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Processo: 330 / 2022
Protocolo: 975/2022, Data Protocolo:
08/07/2022 -
Horário: 17:12:54
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLL 19/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados exclusivamente à distribuição na Farmácia Central do Município de Juara-MT e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Processo: 361 / 2022
Protocolo: 1094/2022, Data Protocolo:
29/07/2022 -
Horário: 16:02:37
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 20/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos que especificam, situados no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Processo: 383 / 2022
Protocolo: 1154/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 18:13:32
Autor:
Leo Boy
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 21/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Processo: 384 / 2022
Protocolo: 1155/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 18:14:48
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 22/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Processo: 434 / 2022
Protocolo: 1258/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 16:14:39
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 23/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2022 - Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Juara-MT e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Processo: 487 / 2022
Protocolo: 1393/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 17:01:08
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 24/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2022 – Institui no município de Juara o Projeto “Educa Juara”, que consiste na distribuição anual de uniforme escolar às crianças matriculadas nas escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Processo: 495 / 2022
Protocolo: 1413/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 15:37:58
Autor:
Luciano Olivetto
Eraldo Markito
Mônica Costa
Sandy
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 25/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2022 – Autoriza o Poder Executivo criar programa social para transporte de pessoas em tratamento de saúde no Município de Juara-MT e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Processo: 506 / 2022
Protocolo: 1449/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 17:36:32
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 26/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2022 – Altera artigo e acrescenta anexo único à Lei Municipal nº 2.046, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a nomenclatura da estrada de acesso à Unemat de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Processo: 579 / 2022
Protocolo: 1631/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 10:26:10
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 27/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 – Institui o selo Empresa Solidária com a Vida no município de Juara.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Processo: 529 / 2022
Protocolo: 1507/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 16:41:47
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 28/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2022 – Autoriza a instituição do programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no município de Juara/MT.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Processo: 535 / 2022
Protocolo: 1518/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 14:45:37
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 29/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2022 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o Município de Juara - MT e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Processo: 545 / 2022
Protocolo: 1537/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 16:39:46
Autor:
Luciano Olivetto
Eraldo Markito
Mônica Costa
Sandy
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 30/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2022 - Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Juara, o “Dia Municipal do Clube de Desbravadores Castelo Forte e do Clube de Aventureiros Amiguinhos do Rei da Igreja Adventista do Sétimo Dia”, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 565 / 2022
Protocolo: 1598/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 9:23:54
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 31/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2022 – Cria o programa “Cidade vigilante”, que concede redução de alíquota a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 568 / 2022
Protocolo: 1607/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 17:26:56
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 32/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.803, de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no Município de Juara e dá outras providências
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 576 / 2022
Protocolo: 1625/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 16:02:59
Autor:
Leo Boy
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 33/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022 – Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Juara-MT e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 584 / 2022
Protocolo: 1643/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 18:31:16
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Tramitando.
Texto Original
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PLL 34/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2022 – Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Processo: 590 / 2022
Protocolo: 1675/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 16:04:39
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 001/2022 – Institui a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 079 / 2022
Protocolo: 272/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 15:20:16
Autor:
CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 002/2022 - Instaura Comissão Especial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 004/2022 - Instaura Comissão Especial e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 005/2022 – Institui o Título Mulher Empreendedora e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Processo: 546 / 2022
Protocolo: 1538/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 18:19:12
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 006/2022 – Regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1590/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 14:58:09
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 7/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 007/2022 – Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Processo: 601 / 2022
Protocolo: 1710/2022, Data Protocolo:
22/12/2022 -
Horário: 17:55:22
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Eduardo do Boxe
Leo Boy
Luciano Olivetto
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 001/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 – Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 149/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Processo: 17 / 2022
Protocolo: 61/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 10:02:15
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 002/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2022 – Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Processo: 18 / 2022
Protocolo: 62/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 10:03:29
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 003/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 002/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Processo: 19 / 2022
Protocolo: 63/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 10:04:38
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 004/2022 – Requerendo o regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes à Emenda Aditiva nº 001/2022 (zero zero um/dois mil e vinte e dois).
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Autor:
Leo Boy
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Welington Martins
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 005/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2022 – Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, as entidades sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Federal nº 4.320/1964, no exercício de 2022.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Processo: 40 / 2022
Protocolo: 149/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 17:22:54
Autor:
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Leo Boy
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Welington Martins
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 006/2022 - Requerendo a criação de uma Comissão Especial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de acompanhar os atos administrativos e a execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais do Bairro Porto Seguro, oriunda do Contrato nº 126/2022.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 080 / 2022
Protocolo: 273/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 15:30:19
Autor:
Luciano Olivetto
Eraldo Markito
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 007/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 013/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 281/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 17:25:40
Autor:
Eduardo do Boxe
Luciano Olivetto
Mônica Costa
Welington Martins
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 008/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 015/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Intermunicipal do Vale do Arinos – INTERVALE, para realização de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-325/160, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 288/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 16:44:13
Autor:
Plenário - PLN
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 009/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 016/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras – AMPLAC, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 098 / 2022
Protocolo: 314/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 17:03:38
Autor:
Leo Boy
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Sandy
Welington Martins
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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