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OFC 1/2022 - Ofício
Ementa: Eleição da Mesa Diretora, para o Biênio 2023/2024.
- Com base no Art. 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ocorrerá chamada nominal por ordem alfabética dos vereadores para que se dirijam à tribuna, e manifestem seus votos na forma de votação pública.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 - Autoriza o Prefeito Municipal de Juara Sr. Carlos Amadeu Sirena a licenciar-se do cargo e ausentar-se do Município.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Processo: 209 / 2022
Protocolo: 646/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 18:07:24
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 - Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juara – MT, relativas ao exercício de 2020.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Processo: 368 / 2022
Protocolo: 1109/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 13:32:45
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2022
Última Ação: - Ofício nº 200/GVLO/2022 - Ver. Luciano Olivetto - Solicitando a retirada do Projeto de Decreto nº 004/2022.
Texto Original
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Processo: 372 / 2022
Protocolo: 1115/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 17:13:00
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense, a Senhora Celia Regina da Costa Galdino Peres, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Processo: 382 / 2022
Protocolo: 1153/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 17:30:30
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Processo: 409 / 2022
Protocolo: 1219/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 17:51:37
Autor:
Welington Martins
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 008/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Processo: 412 / 2022
Protocolo: 1224/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 15:50:44
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022 - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Processo: 410 / 2022
Protocolo: 1220/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 17:52:49
Autor:
Welington Martins
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Processo: 435 / 2022
Protocolo: 1261/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 18:02:32
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Processo: 433 / 2022
Protocolo: 1257/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 15:54:03
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Processo: 431 / 2022
Protocolo: 1255/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 15:26:22
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Processo: 432 / 2020
Protocolo: 1256/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 15:27:33
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Processo: 436 / 2022
Protocolo: 1262/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 18:03:35
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 451 / 2022
Protocolo: 1294/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 14:45:03
Autor:
Fátima da Paranorte
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 454 / 2022
Protocolo: 1297/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 16:20:39
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 450 / 2022
Protocolo: 1293/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 14:44:07
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 452 / 2022
Protocolo: 1295/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 15:23:46
Autor:
Fátima da Paranorte
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2022 - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Processo: 459 / 2022
Protocolo: 1328/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 16:05:56
Autor:
Mônica Costa
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 464 / 2022
Protocolo: 1343/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 18:10:52
Autor:
Welington Martins
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Processo: 511 / 2022
Protocolo: 1457/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 17:55:08
Autor:
Leo Boy
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Welington Martins
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Processo: 491 / 2022
Protocolo: 1400/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 15:11:33
Autor:
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 023/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 499 / 2022
Protocolo: 1419/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 16:25:18
Autor:
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2022 - Concede o Diploma Professora "Elaine Silvana de Matias Alves".
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 519 / 2022
Protocolo: 1474/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 16:37:10
Autor:
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2022, que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Processo: 509 / 2022
Protocolo: 1458/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 18:09:32
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 26/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2022, que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Processo: 510 / 2022
Protocolo: 1459/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 18:10:47
Autor:
Sandy
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 27/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2022 - Concede o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 518 / 2022
Protocolo: 1473/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 16:34:03
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 28/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2022 – Concede Título de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Processo: 536 / 2022
Protocolo: 1519/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 14:47:03
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 29/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 029/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Processo: 543 / 2022
Protocolo: 1534/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 14:52:16
Autor:
Mônica Costa
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 30/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 030/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Processo: 544 / 2022
Protocolo: 1535/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 14:59:59
Autor:
Mônica Costa
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 31/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 031/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1591/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 17:52:16
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 32/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2022 - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 572 / 2022
Protocolo: 1621/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 14:40:51
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 33/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 033/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Processo: 591 / 2022
Protocolo: 1676/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 16:22:11
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 34/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2022 - Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juara – MT, relativas ao exercício de 2021.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Processo: 539 / 2022
Autor:
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 149/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Processo: 16 / 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo:
21/01/2022 -
Horário: 14:07:39
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 - Altera a redação do art. 119 da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007 e da outras providencias.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 033 / 2022
Protocolo: 120/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 16:32:34
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 149/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Processo: 066 / 2022
Protocolo: 210/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 15:47:55
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 - Altera os anexos XI e XII da Lei Complementar nº 016/2006, que Dispõe sobre os perímetros das zonas urbanas do Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Processo: 313 / 2022
Protocolo: 939/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 17:39:43
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 - Altera Lei Complementar nº 031/2007 que Reestrutura e Institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 514 / 2022
Protocolo: 1469/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 15:50:41
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 077/2010 que Dispõe sobre o IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Processo: 592 / 2022
Protocolo: 1677/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 17:43:21
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLCL 1/2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2022 – Dispõe sobre a revogação das Leis Complementares nºs 157, de 12 de junho de 2017, 171, de 21 de janeiro de 2019, 188, de 1º de junho de 2020 e 190, de 16 de outubro de 2020.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 047 / 2022
Protocolo: 172/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 13:07:57
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLCL 2/2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2022 – Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no município de Juara.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 078 / 2022
Protocolo: 267/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 16:52:26
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLCL 3/2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2022 – Altera a Lei Complementar nº 77/2010, para revogar previsão de atualização de ofício do valor venal do imóvel pelo preço de mercado sobre a base de cálculo do IPTU, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 095 / 2022
Protocolo: 310/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 16:21:01
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLCL 4/2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2022 - Acrescenta o inciso X ao artigo 29 da Lei Complementar nº 077, de 17 de junho de 2010, que dispõe sobre o IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Processo: 185 / 2022
Protocolo: 588/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 13:16:14
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLCL 5/2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2022 - Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 252 / 2022
Protocolo: 779/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 17:17:00
Autor:
Plenário - PLN
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Leo Boy
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Sandy
Welington Martins
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLCL 6/2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2022 – Acrescenta e revoga dispositivo à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Processo: 290 / 2022
Protocolo: 878/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 17:24:50
Autor:
Marta Dalpiaz
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLCL 7/2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 007/2022 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Processo: 408 / 2022
Protocolo: 1218/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 15:47:13
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLCL 8/2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 008/2022 – Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 208, de 20 de maio de 2022.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 556 / 2022
Protocolo: 1589/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 18:01:47
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLCL 9/2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 009/2022 – Institui no Município de Juara-MT o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 571 / 2022
Protocolo: 1620/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 14:39:06
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 1/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 001/2022 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Processo: 014 / 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo:
21/01/2022 -
Horário: 14:02:37
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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