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Requerimento nº 008/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 010/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.

Requerimento nº 009/2026 - Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Antecipa a data e o horário da Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2026.

Requerimento nº 010/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permamentes do Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Antecipa a data e o horário de realização da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026.

Requerimento n° 012/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 017/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Requerimento n° 013/2026- Requer a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos nº 001/2026 à 013/2026, que Concedem o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos”.

Requerimento nº 014/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes dos Projetos de Decretos Legislativos nº 001/2026 à 013/2026, que Concedem o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos”.

Requerimento nº 015/2026, de autoria do Plenário – Vereadores que Assinam - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 018/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Requerimento nº 016/2026, de autoria do Plenário – Vereadores que Assinam - Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 020/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Institui o " Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora", que promove o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, no município de Juara, Estado do Mato Grosso, e dá outras providências.

Requerimento nº 017/2026, de autoria do Plenário – Vereadores que Assinam - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 020/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Institui o " Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora", que promove o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, no município de Juara, Estado do Mato Grosso, e dá outras providências.

Requerimento nº 018/2026, de autoria do Plenário – Vereadores que Assinam - Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 021/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Requerimento nº 019/2026, de autoria do Plenário – Vereadores que Assinam - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 021/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Requerimento n° 020/2026- Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2026 - de autoria do Ver. Luciano Olivetto que, Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ilê Axê de Capoeira e Estudos da Cultura Afro-brasileira - ILÊAXÊ.

Requerimento n°021/2026- Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 035/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito especial e dá outras providências.

Requerimento n°022/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 035/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito especial e dá outras providências.

Requerimento n° 023/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 037/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Requerimento n° 024/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 040/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Requerimento n° 025/2026- Requer, a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2026, de autoria da Vera. Patrícia Vivian que, Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Maximiano Araujo Costa

Requerimento n° 026/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2026, de autoria da Vera. Patrícia Vivian que, Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Maximiano Araujo Costa.

Requerimento n° 027/2026- Requer, a Tramitação em Regime de Urgência da Emenda Substitutiva nº 001/2026, de autoria das Comissões Permanentes que, Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 038/2026, que Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Juara, e dá outras providencias.

Requerimento n° 028/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes da Emenda Substitutiva nº 001/2026, de autoria das Comissões Permanentes que, Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 038/2026, que Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Juara, e dá outras providências.

Requerimento n° 029/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 038/2026, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Juara, e dá outras providências.

Requerimento n° 030/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 039/2026, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre a revisão remuneratória dos profissionais da educação e do magistério da rede pública e dá outras providências.

Requerimento n° 001/2026- Requer, a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de maio de 2026, às 18h30, no Plenário desta Câmara Municipal, com a finalidade de debater o Projeto de Lei Complementar nº 004/2026, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 019/2026, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Juara e dá outras providências.

Requerimento n° 001/2026- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, cópia de notas fiscais e ordens de serviço dos medicamentos Ritalina, Canabidiol, Venvanse e Depakenedo da Farmácia Básica do município de Juara.

Requerimento n° 001/2026- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, informações acerca das providências adotadas para garantir a continuidade da coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos, bem como sobre o cumprimento de decisão judicial relacionada ao Contrato de Concessão nº 399/2024.

Requerimento n° 002/2026- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, informações e providências quanto à necessidade de melhoria e readequação da rotatória localizada na Avenida Ayrton Senna, nas proximidades do Supermercado Pasqualotto, neste Município.

Requerimento n° 004/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Administração, informações acerca do corte do adicional de insalubridade e periculosidade de alguns servidores públicos do município de Juara.

Requerimento n° 005/2026 - Requer à Excelentíssima Senhora Fernanda Alves dos Santos Ribas e ao Ilustríssimo Senhor Joaquim Tolovi Junior, Secretário Adjunto de Cidade, informações acerca da metragem necessária para construção de muro no entorno da Escola Estadual Cecília de Castro Barbosa, bem como acerca da existência de projeto para execução da obra.

Requerimento n° 003/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, providências quanto à organização das turmas na Escola Municipal Francisco Sampaio, localizada no Distrito de Paranorte.

Requerimento n° 010/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Juara, Sr. Valdinei Holanda Moraes, que preste informações detalhadas e encaminhe documentos relacionados à construção da nova sede da Escola Militar Tiradentes – Cabo Israel Wesley Prado de Almeida.

Requerimento n° 002/2026- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal requerendo informações e encaminhamento de documentações referente a processos administrativos, licitatórios e registros de pagamento relacionados a despesas vinculadas a empresa PLURALD Assessoria e Consultoria Ltda.

Requerimento n° 003/2026- Requer à Excelentíssima Senhora Fernanda Ribas – Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, informações e documentos relativos à execução, planejamento e pagamento do transporte escolar no Município de Juara, referentes aos exercícios de 2025 e 2026.

Requerimento n° 004/2026- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre o lançamento de novo certame licitatório para serviços de resíduos sólidos, através do Aviso de Licitação Pregão nº 004/2026 TIPO: ELETRÔNICO.

Requerimento n° 005/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde Juliana Gomes Razine, informações oficiais acerca das providências administrativas adotadas para ressarcimento ao erário municipal referente a pagamentos de plantões médicos identificados como pagos a maior, conforme demonstrado em planilhas de auditoria documental baseadas em documentos constantes na CPI da Saúde do Município de Juara.

Requerimento n° 006/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde Juliana Gomes Razine, o encaminhamento de documentação integral referente aos empenhos e pagamentos realizados em favor da empresa MEDBLANC, no período compreendido entre dezembro de 2024 e março de 2025.

Requerimento n° 007/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde Juliana Gomes Razine e à Controladoria Interna do Município Elza Aparecida de Araújo Kolinsque Lima, o encaminhamento de cópia integral dos processos administrativos instaurados para apuração, cobrança, devolução e ressarcimento ao erário municipal referentes a pagamentos de plantões médicos identificados como pagos a maior ou sem lastro documental, relacionados à empresa EGA Gestão, conforme documentação constante na CPI da Saúde do Município de Juara.

Requerimento n° 008/2026- Requer à Excelentíssima Senhora Fernanda Ribas – Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, informações e esclarecimentos acerca da situação educacional da Escola Municipal do Campo Santa Clara, localizada na Estrada Juara–Juruena, Km 160, na linha do Marco Azul.

Requerimento n° 009/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor José Roberto Rodrigues – Secretário Municipal de Cidade, que compareça perante o Plenário desta Câmara Municipal, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 13 de abril de 2026, às 08h, com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados sobre obras públicas, contratos administrativos e serviços urbanos do Município de Juara-MT.

Requerimento n° 006/2026 - Requer a realização de Audiência Pública na Comunidade Porta do Céu - Distrito de Paranorte, a realizar-se no dia 14 de abril de 2026, a partir das 18h, no barracão da comunidade, com a finalidade de discutir e debater, juntamente com a população local, autoridades municipais e demais interessados, o transporte escolar e a situação das estradas da região de Paranorte e assentamentos.

Requerimento n° 001/2026 - Requer, ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal que, por meio do setor responsável forneça informações e esclarecimentos acerca da execução de garantia contratual em obras de pavimentação asfáltica no Município de Juara.

Requerimento n° 002/2026 - Requer, ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal que, por meio do setor responsável forneça informações e esclarecimentos acerca do cumprimento da legislação municipal referente à recomposição asfáltica em obras realizadas em logradouros públicos.

Requerimento n°003-2026- Requeiro que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, preste informações e esclarecimentos acerca da ausência dos orçamentos relativos às emendas parlamentares destinadas à aquisição de equipamentos hospitalares.

Requerimento n° 007-2026- Requeiro que encaminhe à Excelentíssima Senhora Juliana Gomes Razine – Secretária Municipal de Saúde, para comparecer perante o Plenário desta Câmara Municipal, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 04 de maio de 2026, às 08h, com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados acerca da situação da saúde pública no Município.

Requerimento n° 008/2026- Requer, a realização de Audiência Pública no Distrito de Paranorte, a realizar-se no dia 06 de maio de 2026 às 19h, no salão da Igreja, com a finalidade de discutir e debater, juntamente com a população local, autoridades municipais e demais interessados, o transporte escolar e a situação das estradas da região de Paranorte e assentamentos.