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PLM 19/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 019/2026- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Processo: 067 / 2026
Protocolo: 597/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 17:07:03
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 20/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 020/2026- Institui o " Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora", que promove o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, no município de Juara, Estado do Mato Grosso, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Processo: 068 / 2026
Protocolo: 598/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 17:09:34
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 21/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 021/2026- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Processo: 069 / 2026
Protocolo: 599/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 17:11:04
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2026- Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Intermunicipal e Interestadual de Juara-MT.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 012 / 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:25:15
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2026- Altera o caput dos artigos 2º e 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Processo: 043 / 2026
Protocolo: 438/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 15:36:10
Autor:
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 003/2026- Dispõe sobre a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 045 / 2026
Protocolo: 503/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:32:18
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 001/2026- Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Processo: 010 / 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 15:22:20
Autor:
Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 002/2026 - Antecipa a data e o horário de realização da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 036 / 2026
Protocolo: 257/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 19:21:15
Autor:
Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 001/2026 - Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 15:35:39
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 002/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 15:38:01
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 003/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 001/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 16:22:31
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 004/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 005/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Autorização de Uso Operacional Supervisionado de Veículo Público com a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 16:24:23
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 005/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 006/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Autorização de Uso Operacional Supervisionado de Veículo Público com a Associação Cacique Joaquim Crixi Munduruku - AICJM e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 16:26:11
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 006/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 007/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Autorização de Uso Operacional Supervisionado de Veículo Público com a Associação Indígena Kayabi Ytu Cachoeira e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 16:28:34
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 007/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 009/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 258/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 19:42:03
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 008/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 010/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 259/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 19:44:32
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 009/2026 - Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Antecipa a data e o horário da Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 260/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 19:48:32
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 010/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permamentes do Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Antecipa a data e o horário de realização da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 19:52:01
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 012/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 017/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 591/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 16:01:57
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 013/2026- Requer a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos nº 001/2026 à 013/2026, que Concedem o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos”.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 592/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 16:06:24
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 014/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes dos Projetos de Decretos Legislativos nº 001/2026 à 013/2026, que Concedem o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos”.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 593/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 16:08:18
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 015/2026, de autoria do Plenário – Vereadores que Assinam - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 018/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 609/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 18:50:26
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 016/2026, de autoria do Plenário – Vereadores que Assinam - Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 020/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Institui o " Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora", que promove o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, no município de Juara, Estado do Mato Grosso, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 610/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 18:53:33
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 017/2026, de autoria do Plenário – Vereadores que Assinam - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 020/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Institui o " Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora", que promove o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, no município de Juara, Estado do Mato Grosso, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 611/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 18:54:35
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 018/2026, de autoria do Plenário – Vereadores que Assinam - Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 021/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 612/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 18:55:19
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 019/2026, de autoria do Plenário – Vereadores que Assinam - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 021/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 613/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 18:56:39
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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RQP 1/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento n° 001/2026- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, cópia de notas fiscais e ordens de serviço dos medicamentos Ritalina, Canabidiol, Venvanse e Depakenedo da Farmácia Básica do município de Juara.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Processo: 011 / 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 19:05:35
Autor:
Patrícia Vivian
Zé Galvão
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2
Texto Original
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RQP 2/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento n° 001/2026- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, informações acerca das providências adotadas para garantir a continuidade da coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos, bem como sobre o cumprimento de decisão judicial relacionada ao Contrato de Concessão nº 399/2024.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 013 / 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 17:24:46
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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RQP 3/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento n° 002/2026- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, informações e providências quanto à necessidade de melhoria e readequação da rotatória localizada na Avenida Ayrton Senna, nas proximidades do Supermercado Pasqualotto, neste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 014 / 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:05:51
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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RQP 4/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento n° 004/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Administração, informações acerca do corte do adicional de insalubridade e periculosidade de alguns servidores públicos do município de Juara.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 016 / 2026
Protocolo: 234/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:06:18
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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RQP 5/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento n° 005/2026 - Requer à Excelentíssima Senhora Fernanda Alves dos Santos Ribas e ao Ilustríssimo Senhor Joaquim Tolovi Junior, Secretário Adjunto de Cidade, informações acerca da metragem necessária para construção de muro no entorno da Escola Estadual Cecília de Castro Barbosa, bem como acerca da existência de projeto para execução da obra.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 017 / 2026
Protocolo: 237/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:25:12
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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RQP 6/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento n° 003/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, providências quanto à organização das turmas na Escola Municipal Francisco Sampaio, localizada no Distrito de Paranorte.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 018 / 2026
Protocolo: 245/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 16:04:25
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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RQP 11/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento n° 002/2026- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal requerendo informações e encaminhamento de documentações referente a processos administrativos, licitatórios e registros de pagamento relacionados a despesas vinculadas a empresa PLURALD Assessoria e Consultoria Ltda.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 049 / 2026
Protocolo: 510/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 17:53:10
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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RQP 12/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento n° 003/2026- Requer à Excelentíssima Senhora Fernanda Ribas – Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, informações e documentos relativos à execução, planejamento e pagamento do transporte escolar no Município de Juara, referentes aos exercícios de 2025 e 2026.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Processo: 073 / 2026
Protocolo: 603/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 18:10:52
Autor:
Luciano Olivetto
Eraldo Markito
Patrícia Vivian
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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RQP 13/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento n° 004/2026- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre o lançamento de novo certame licitatório para serviços de resíduos sólidos, através do Aviso de Licitação Pregão nº 004/2026 TIPO: ELETRÔNICO.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Processo: 075 / 2026
Protocolo: 607/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 18:34:32
Autor:
Luciano Olivetto
Eraldo Markito
Patrícia Vivian
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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RQP 14/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento n° 005/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde Juliana Gomes Razine, informações oficiais acerca das providências administrativas adotadas para ressarcimento ao erário municipal referente a pagamentos de plantões médicos identificados como pagos a maior, conforme demonstrado em planilhas de auditoria documental baseadas em documentos constantes na CPI da Saúde do Município de Juara.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Processo: 072 / 2026
Protocolo: 602/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 18:04:55
Autor:
Luciano Olivetto
Eraldo Markito
Patrícia Vivian
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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RQP 15/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento n° 006/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde Juliana Gomes Razine, o encaminhamento de documentação integral referente aos empenhos e pagamentos realizados em favor da empresa MEDBLANC, no período compreendido entre dezembro de 2024 e março de 2025.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Processo: 071 / 2026
Protocolo: 601/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 17:53:52
Autor:
Luciano Olivetto
Eraldo Markito
Patrícia Vivian
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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RQP 16/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento n° 007/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde Juliana Gomes Razine e à Controladoria Interna do Município Elza Aparecida de Araújo Kolinsque Lima, o encaminhamento de cópia integral dos processos administrativos instaurados para apuração, cobrança, devolução e ressarcimento ao erário municipal referentes a pagamentos de plantões médicos identificados como pagos a maior ou sem lastro documental, relacionados à empresa EGA Gestão, conforme documentação constante na CPI da Saúde do Município de Juara.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Processo: 074 / 2026
Protocolo: 604/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 18:16:39
Autor:
Luciano Olivetto
Eraldo Markito
Patrícia Vivian
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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RQP 17/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento n° 008/2026- Requer à Excelentíssima Senhora Fernanda Ribas – Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, informações e esclarecimentos acerca da situação educacional da Escola Municipal do Campo Santa Clara, localizada na Estrada Juara–Juruena, Km 160, na linha do Marco Azul.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Processo: 076 / 2026
Protocolo: 608/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 18:40:56
Autor:
Luciano Olivetto
Eraldo Markito
Patrícia Vivian
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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RQP 18/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento n° 009/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor José Roberto Rodrigues – Secretário Municipal de Cidade, que compareça perante o Plenário desta Câmara Municipal, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 13 de abril de 2026, às 08h, com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados sobre obras públicas, contratos administrativos e serviços urbanos do Município de Juara-MT.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 077 / 2026
Protocolo: 741/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 18:16:46
Autor:
Luciano Olivetto
Eraldo Markito
Patrícia Vivian
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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EA 1/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva n° 001/2025- ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2025, QUE ASSEGURA ÀS GESTANTES A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 17:45:24
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EA 2/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva n° 002/2025- Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 029/2025, que dispõe sobre a revisão geral anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 117 / 2025
Protocolo: 758/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 18:56:15
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EM 1/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 001/2025- MODIFICA A EMENTA E DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2025, QUE ASSEGURA ÀS GESTANTES A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 17:51:26
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EM 2/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 002/2025- Modifica os Incisos e o parágrafo único do artigo 6º do Projeto de Lei Municipal nº 022/2025, que autoriza o poder executivo a notificar, multar e emitir taxa de limpeza de terreno baldio, dos proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de Juara.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Processo: 085 / 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 16:15:41
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EM 3/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 003/2025- Modifica os arts. 1º e 3º do Projeto de Lei Municipal nº 029/2025 que dispõe sobre a revisão geral anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 117 / 2025
Protocolo: 757/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 18:29:36
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EM 4/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 004/2025- Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei da Legislativo n° 004/2025 que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Juventude do Estado de Mato Grosso - AJMT.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 980/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 14:06:32
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EMS 1/2025 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 001/2025- Substitui a redação e os anexos I e II do Projeto de Lei Municipal nº 035/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 1461/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 19:04:11
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EMS 2/2025 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substituitiva n° 002/2025- Substitui o Anexo I do Projeto de Lei Municipal nº 060/2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2613/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 17:07:23
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EMS 3/2025 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 003/2025 - Substitui a redação e os anexos I, II e III do Projeto de Lei Municipal nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2026.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2709/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 19:02:10
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026
CECDSAMS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026
COSPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo - 2025/2026
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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ES 1/2025 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva n° 001/2025- SUPRIME OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2025, QUE ASSEGURA ÀS GESTANTES A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 17:48:57
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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