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Requerimento nº 033/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2020 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara – MT, e dá outras providências.

Requerimento nº 034/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 040/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.

Requerimento nº 035/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 041/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.

Requerimento nº 036/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 044/2020 – Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de Crédito Suplementar até o montante de R$ 9.655.766,36 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências.

Requerimento nº 037/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 048/2020 – Cria Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que específica, a ser paga aos policiais militares, que exercerem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato Grosso por meio de Termo de Cooperação celebrado com o Município de Juara durante o período em que se reconhece a existência de pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Requerimento nº 038/2020 - Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 007/2020.

Requerimento nº 039/2020 - Requerendo resposta do Oficio nº 121/GVEM/2020, com vista às medidas adotadas com relação aos serviços de molhar ruas do município, contendo: dias, horários, rotas, veículo, motorista responsável.

Requerimento nº 040/2020 - Requerendo nos termos do art. 13, inciso X, art. 20-B, §4º, e art. 103, da Lei Orgânica do Município, que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a estes signatários cópia de todos os Decretos Municipais que autorizaram a realização de suplementação no orçamento vigente, decorrente da Lei Municipal nº 2.862/2020.

Requerimento nº 041/2020 - Vereadores Léo Boy, Ulliane Macarena e Flavinho, requerendo cópia integral do processo administrativo que originou o Termo de Permissão de Uso nº 001/2017, que outorga a permissão de uso de imóvel municipal à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SEDUC.

Subemenda nº 001/2020 - Subemenda à Emenda Substitutiva nº 002/2020 ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2020.

Subemenda nº 002/2020 - Subemenda à Emenda Modificativa nº 003/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2020.

Moção de Parabenização nº 001/2020, ao Soldado PM Aguiar, pelos 14 anos de luta para provar sua inocência e aos servidores da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar de Mato Grosso que trabalharam em sua reabilitação.

Moção de Parabenização nº 002/2020 - Em homenagem a todos os doadores e gestores dos recursos financeiros para adequação do sistema público de saúde mediante a ameaça do COVID-19.

Moção de Parabenização nº 003/2020 - Aplaudindo o Pastor Eudes Nascimento Barbosa e Nisandra de Oliveira Almeida Barbosa, pela comemoração de seus aniversários.

Moção de Apoio nº 001/2020 - Apoiando a comunidade acadêmica da Universidade do Estado de Mato Grosso, Campus de Juara, pela defesa da manutenção do direito orçamentário da UNEMAT.

Emenda Aditiva nº 001/2019 – Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº 048/2018.

Emenda Aditiva nº 002/2019 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº 020/2019.

Emenda Aditiva nº 003/2019 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº 021/2019.

Emenda Aditiva nº 004/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.

Emenda Aditiva nº 005/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.

Emenda Aditiva nº 006/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.

Emenda Aditiva nº 007/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.

Emenda Aditiva nº 008/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.

Emenda Aditiva nº 09/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.

Emenda Aditiva nº 010/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.

Emenda Aditiva nº 011/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.

Emenda Aditiva nº 012/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.

Emenda Modificativa nº 001/2019 – Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 048/2018.

Emenda Modificativa nº 002/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 005/2019.

Emenda Modificativa nº 003/2019 - Modifica o Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019.

Emenda Modificativa nº 004/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 020/2019.

Emenda Modificativa nº 005/2019 - Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 003/2019.

Emenda Modificativa nº 006/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 021/2019.

Emenda Modificativa nº 007/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 032/2019.

Emenda Modificativa nº 008/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 029/2019.

Emenda Modificativa nº 009/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 042/2019.

Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 040/2019

Emenda Modificativa nº 011/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 030/2019.

Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 041/2019.

Emenda Modificativa nº 013/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 043/2019.

Emenda Modificativa nº 014/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 030/2019.

Emenda Modificativa nº 015/2019 - Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2019.

Emenda Substitutiva nº 001/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 047/2018.

Emenda Substitutiva nº 002/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2019.

Emenda Substitutiva nº 003/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 008/2019.

Emenda Substitutiva nº 004/2019 - Substitui a redação do Projeto de Resolução nº 007/2019.

Emenda Substitutiva nº 005/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 014/2019.

Emenda Substitutiva nº 006/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 025/2019.

Emenda Substitutiva nº 007/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 026/2019.

Emenda Substitutiva nº 08/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 016/2019.