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PLM 45/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 045/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Processo: 208 / 2025
Protocolo: 1455/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 17:47:23
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 46/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 046/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Processo: 212 / 2025
Protocolo: 1521/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 17:31:35
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal Nei da Farmácia - PMNF
Status: Aguardando Informações Complementares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 47/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 047/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Processo: 213 / 2025
Protocolo: 1522/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 17:32:17
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 48/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 048/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Processo: 214 / 2025
Protocolo: 1523/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 17:33:07
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 49/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 049/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Processo: 215 / 2025
Protocolo: 1524/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 17:34:24
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 50/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 050/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Processo: 216 / 2025
Protocolo: 1525/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 17:35:25
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 51/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 051/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Processo: 217 / 2025
Protocolo: 1529/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 14:03:49
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 52/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 052/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Processo: 229 / 2025
Protocolo: 1632/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 15:40:23
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 53/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 053/2025- Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração ou Fomento com o Conselho Comunitario de Segurança Pública do Municipio de Juara-MT.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Processo: 230 / 2025
Protocolo: 1633/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 15:43:08
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 54/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 054/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Processo: 232 / 2025
Protocolo: 1634/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 15:45:05
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 55/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 055/2025- Autoriza o municipio de Juara a firmar Contrato de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Associação Anjos de Amor, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Processo: 231 / 2025
Protocolo: 1643/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 16:14:53
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 56/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 056/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Processo: 244 / 2025
Protocolo: 1693/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 16:56:45
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 57/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 057/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Processo: 246 / 2025
Protocolo: 1756/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 17:12:29
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 58/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 058/2025- Autoriza o Poder Executivo a receber doação de imóvel e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Processo: 260 / 2025
Protocolo: 1884/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:34:28
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 59/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 059/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Processo: 261 / 2025
Protocolo: 1885/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:36:59
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 60/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 060/2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juara para o período 2026-2029.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Processo: 262 / 2025
Protocolo: 1886/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:39:07
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 61/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 061/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Cooperativa Mista Água da Prata - Cooperata, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Processo: 263 / 2025
Protocolo: 1887/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:41:35
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 62/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 062/2025- Dispõe sobre aprovação do loteamento de Interesse Social denominado Jardim dos Ipês, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Processo: 264 / 2025
Protocolo: 1888/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:44:08
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 63/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 063/2025- Dispõe sobre aprovação de loteamento Parque Marrafon, no Perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Processo: 265 / 2025
Protocolo: 1889/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:45:59
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 64/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 064/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 290 / 2025
Protocolo: 2102/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 16:37:17
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal Nei da Farmácia - PMNF
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 65/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2026.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 291 / 2025
Protocolo: 2103/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 16:38:25
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 66/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 066/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 292 / 2025
Protocolo: 2104/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 16:40:03
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal Nei da Farmácia - PMNF
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 67/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 067/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 293 / 2025
Protocolo: 2105/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 16:41:16
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal Nei da Farmácia - PMNF
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 68/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 068/2025- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.803/2019, que dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no Municipio de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 301 / 2025
Protocolo: 2141/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 16:42:42
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 69/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 069/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 302 / 2025
Protocolo: 2140/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 16:39:49
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal Nei da Farmácia - PMNF
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 70/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 070/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso em Comodato de Lâmpadas de LED, à Associação dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 303 / 2025
Protocolo: 2142/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 16:44:55
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal Nei da Farmácia - PMNF
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 72/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 072/2025- Dispõe sobre a desafetação e autorização de venda por leilão de diversas áreas de Domínio Público Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Processo: 321 / 2025
Protocolo: 2243/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 17:37:27
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 73/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 073/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Municipio, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Processo: 322 / 2025
Protocolo: 2244/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 17:39:22
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 74/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 074/2025- Dispõe sobre a desafetação e autorização de venda por leilão de diversas áreas de Dominio Público Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Processo: 323 / 2025
Protocolo: 2245/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 17:42:48
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
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PLM 75/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 075/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Processo: 324 / 2025
Protocolo: 2246/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 17:44:20
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 76/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 076/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 2247/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 17:45:33
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 77/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 077/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Processo: 334 / 2025
Protocolo: 2366/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 17:17:32
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Secretária das Comissões - SECOM
Status: Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLM 78/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 078/2025 - Dispõe sobre a criação do prolongamento de vias Públicas, localizados no Centro da Cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 339 / 2025
Protocolo: 2382/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 15:30:15
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 79/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 079/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de 5% ( cinco por cento ) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 340 / 2025
Protocolo: 2383/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 15:33:43
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 80/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 080/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 374 / 2025
Protocolo: 2535/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:00:26
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 81/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 081/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 405 / 2025
Protocolo: 2616/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 17:22:52
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 82/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 082/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 406 / 2025
Protocolo: 2617/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 17:24:32
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 83/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 083/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Processo: 409 / 2025
Protocolo: 2653/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:08:20
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2025- Estabelece limites para emissão sonora nas atividades e eventos realizados nas proximidades de templos religiosos no município de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 050 / 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 16:54:51
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2025- Altera o caput dos artigos 2º e 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 048 / 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 15:25:58
Autor:
João Rissotti
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025 - Assegura às gestantes a realização da ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde do Município de Juara.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2025
Processo: 051 / 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 20:20:40
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 4/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 004/2025- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Juventude do Estado de Mato Grosso - AJMT.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Processo: 106 / 2025
Protocolo: 646/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 14:24:12
Autor:
Alex
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 5/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 005/2025- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares Feirantes do Vale do Arinos - AFAVA.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 115 / 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 15:51:38
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLL 6/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2025- Dispõe sobre o custeio de passagens aéreas e/ou terrestres para pacientes e acompanhantes em tratamento oncológico e de outras doenças no Hospital de Câncer de Barretos – SP, com recursos oriundos de dotação orçamentária específica da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Processo: 120 / 2025
Protocolo: 762/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 13:04:55
Autor:
Luciano Olivetto
Eraldo Markito
João Rissotti
Patrícia Vivian
Zé Galvão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLL 7/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 007/2025- Desafeta do domínio do Poder Legislativo, os imóveis que específica, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Processo: 122 / 2025
Protocolo: 771/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 18:21:55
Autor:
Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLL 8/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 008/2025- Dispõe sobre a criação do prolongamento da Rua Ângela Maria Reis de Araújo, localizada no Loteamento denominado Parque Alvorada, no perímetro urbano do Município de Juara-MT.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 153 / 2025
Protocolo: 995/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 15:03:41
Autor:
Alex
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 9/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 009/2025- Dispõe sobre o acesso gratuito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e a seus acompanhantes em eventos socioculturais e em empresas que oferecem atividades de lazer, cultura e entretenimento no Município de Juara – MT, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 165 / 2025
Protocolo: 1143/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 13:59:46
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 10/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2025- Assegura o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana nas unidades de saúde pública do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 166 / 2025
Protocolo: 1144/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 14:25:39
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 11/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 011/2025- Institui o Dia Municipal da Juventude no Município de Juara-MT, a ser celebrado anualmente no dia 27 de novembro, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Processo: 176 / 2025
Protocolo: 1217/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 13:58:50
Autor:
Alex
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 12/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 012/2025- Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio de Saúde, localizado na Linha III do Assentamento P.A. Vale do Arinos, neste Município de Juara-MT.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Processo: 239 / 2025
Protocolo: 1697/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 17:51:39
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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