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PLM 10/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 010/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 082 / 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 15:51:27
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 11/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 011/2024 - Altera o anexo l da Lei Municipal n° 2.720/2018- Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 083 / 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 15:53:20
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 12/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 012/2024 - Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado Residencial Brasil Norte Juara, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Processo: 091 / 2024
Protocolo: 271/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 16:44:30
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 13/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 013/2024 - Institui Gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipes de apoio e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Processo: 110 / 2024
Protocolo: 315/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 15:16:52
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 14/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 014/2024 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Juara/MT, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e dá outras Providências.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Processo: 111 / 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 15:19:16
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 15/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 015/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos Servidores Públicos que exercem Responsabilidade Técnica no âmbito da secretaria Municipal de Saúde de Juara-MT.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Processo: 112 / 2024
Protocolo: 317/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 15:21:33
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 16/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 016/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 152 / 2024
Protocolo: 440/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 16:07:48
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 17/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 153 / 2024
Protocolo: 441/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 16:09:16
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 18/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 018/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 154 / 2024
Protocolo: 443/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 16:11:21
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 19/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 019/2024 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.715/2018 que, dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 155 / 2024
Protocolo: 444/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 16:13:39
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 20/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 020/2024 - Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Kairós II, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 156 / 2024
Protocolo: 445/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 16:15:26
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 21/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 021/2024- Dispõe sobre o Piso Salarial Base dos ocupantes do Cargo de Magistério Público Municipal da Educação Básica e a Revisão Geral Anual aos Profissionais da Educação.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 196 / 2024
Protocolo: 515/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 15:00:29
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 22/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 022/2024- Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 197 / 2024
Protocolo: 516/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 15:02:56
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 23/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 023/2024- Altera a redação da Lei Municipal n° 1.656, de 20 de Abril de 2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e, dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Processo: 234 / 2024
Protocolo: 671/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 17:05:35
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLM 24/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 024/2024- Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Processo: 235 / 2024
Protocolo: 672/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 17:08:01
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Texto Original
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PLM 25/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 025/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Processo: 236 / 2024
Protocolo: 673/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 17:09:48
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLM 26/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 026/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 274 / 2024
Protocolo: 786/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 18:12:05
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLM 27/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 027/2024- Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 275 / 2024
Protocolo: 785/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 18:10:06
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 28/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 028/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 276 / 2024
Protocolo: 787/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 18:13:36
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLM 29/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 029/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 277 / 2024
Protocolo: 790/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 18:21:34
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLM 30/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 030/2024- Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2025, e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 278 / 2024
Protocolo: 788/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 18:15:24
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLM 31/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 031/2024- Altera o Anexo ll na Lei Municipal n° 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 279 / 2024
Protocolo: 789/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 18:18:11
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 32/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 032/2024- Altera o Anexo l da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 291 / 2024
Protocolo: 873/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 16:16:50
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 33/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 033/2024- Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 292 / 2024
Protocolo: 874/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 16:19:05
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 34/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 034/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Processo: 306 / 2024
Protocolo: 964/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 16:38:20
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 35/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 035/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Processo: 307 / 2024
Protocolo: 965/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 16:39:38
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 36/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 036/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Processo: 308 / 2024
Protocolo: 966/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 16:40:47
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 37/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 037/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Processo: 309 / 2024
Protocolo: 967/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 16:42:32
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 38/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 038/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Processo: 331 / 2024
Protocolo: 1136/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:44:53
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 39/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 039/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Processo: 332 / 2024
Protocolo: 1137/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:46:12
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 40/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 040/2024- Altera a Lei Municipal nº 3.080/2023 - Disciplina o Regime de Plantão Presencial e Plantão Sobreaviso dos Profissionais da área de saúde, atribuindo-lhes duração e valores, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Processo: 333 / 2024
Protocolo: 1138/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:48:56
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 41/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 041/2024- Dispõe sobre aprovação do loteamento de Interesse Social denominado Santa Terezinha ll, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Processo: 334 / 2024
Protocolo: 1139/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:51:30
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2024
Texto Original
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PLM 42/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 042/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Processo: 361 / 2024
Protocolo: 1269/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 16:46:07
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 43/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 043/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Processo: 362 / 2024
Protocolo: 1270/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 16:47:09
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 44/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 044/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Processo: 363 / 2024
Protocolo: 1271/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 16:48:05
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 45/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 045/2024- Dispõe sobre a nomenclatura da Equipe Saúde da Família, localizada na Vila Botelho.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Processo: 386 / 2024
Protocolo: 1369/2024, Data Protocolo:
25/07/2024 -
Horário: 14:16:00
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 46/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 046/2024- Dispõe sobre a nomenclatura da Creche Municipal localizada no Jardim Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Processo: 387 / 2024
Protocolo: 1370/2024, Data Protocolo:
25/07/2024 -
Horário: 14:18:07
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 47/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 047/2024- Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Processo: 388 / 2024
Protocolo: 1371/2024, Data Protocolo:
25/07/2024 -
Horário: 14:20:20
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 48/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 048/2024- Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Processo: 389 / 2024
Protocolo: 1373/2024, Data Protocolo:
25/07/2024 -
Horário: 14:22:10
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 49/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 049/2024- Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Processo: 390 / 2024
Protocolo: 1374/2024, Data Protocolo:
25/07/2024 -
Horário: 14:23:22
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 50/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 050/2024- Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Processo: 391 / 2024
Protocolo: 1375/2024, Data Protocolo:
25/07/2024 -
Horário: 14:25:21
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 51/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 051/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Processo: 392 / 2024
Protocolo: 1376/2024, Data Protocolo:
25/07/2024 -
Horário: 14:28:04
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 52/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 052/2024- Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.203/2024 que, Dispõe sobre aprovação do loteamento de Interesse Social denominado Santa Terezinha ll, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Processo: 393 / 2024
Protocolo: 1377/2024, Data Protocolo:
25/07/2024 -
Horário: 14:31:15
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 53/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 053/2024- Cria os componentes do Município de Juara-MT do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Processo: 403 / 2024
Protocolo: 1402/2024, Data Protocolo:
26/07/2024 -
Horário: 16:11:01
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 54/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 054/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Processo: 429 / 2024
Protocolo: 1603/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 13:11:23
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 55/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 055/2024- Prorroga ate 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal n° 2.513, de 23 de junho de 2015.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Processo: 430 / 2024
Protocolo: 1604/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 13:14:10
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 56/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 056/2024- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o exercício Financeiro de 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Processo: 442 / 2024
Protocolo: 1663/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 16:17:16
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLM 57/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 057/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Processo: 472 / 2024
Protocolo: 1772/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:40:55
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLM 58/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 058/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Processo: 473 / 2024
Protocolo: 1771/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:30:36
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 59/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 059/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Processo: 483 / 2024
Protocolo: 1804/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 13:10:20
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original
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