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PLM 29/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 029/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 196 / 2022
Protocolo: 624/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 17:38:48
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 30/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 030/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 197 / 2022
Protocolo: 625/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 17:40:14
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 31/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 031/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 31 / 2022
Protocolo: 626/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 17:41:24
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 32/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 032/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Processo: 218 / 2022
Protocolo: 672/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 15:36:24
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 33/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 033/2022 - Autoriza o Município de Juara/MT e entabular Contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Processo: 33 / 2022
Protocolo: 759/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 18:26:53
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 34/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 034/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Processo: 240 / 2022
Protocolo: 760/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 18:28:09
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 35/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 035/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração de Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Processo: 241 / 2022
Protocolo: 761/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 18:30:07
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 36/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 036/2022 - Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656, de 20 de abril de 2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e, dá providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Processo: 256 / 2022
Protocolo: 797/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 17:10:52
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 37/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 037/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública para o Governo do Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Processo: 257 / 2022
Protocolo: 798/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 17:30:09
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 38/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 038/2022 - Autoriza o Município de Juara/MT a realizar o pagamento da indenização, referente a Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Processo: 38 / 2022
Protocolo: 799/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 17:37:41
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 39/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 039/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Processo: 39 / 2022
Protocolo: 800/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 17:43:21
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 40/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 040/2022 - Autoriza o Município de Juara/MT a proceder serviços de manutenção da área que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Processo: 288 / 2022
Protocolo: 876/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 16:09:22
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 41/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 041/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Processo: 307 / 2022
Protocolo: 932/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 17:13:25
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 42/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 042/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Processo: 308 / 2022
Protocolo: 933/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 17:15:48
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 43/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 043/2022 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Processo: 309 / 2022
Protocolo: 934/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 17:19:02
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 44/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 044/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a ACRIVALE - Associação dos Criadores do Vale do Arinos, para Transferências de Recursos Financeiros, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Processo: 44 / 2022
Protocolo: 935/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 17:22:38
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 45/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 045/2022 - Concede isenção de ISSQN - Imposto Sobre Qualquer Natureza à ACRIVALE - Associação dos Criadores do vale do Arinos, Promotora da 28ª EXPOVALE em Juara/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Processo: 311 / 2022
Protocolo: 936/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 17:28:45
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Última Ação: Tramitando.
Texto Original
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PLM 46/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 046/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Processo: 312 / 2022
Protocolo: 937/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 17:30:11
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 47/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 047/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Processo: 318 / 2022
Protocolo: 945/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 16:17:59
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 48/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 048/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Processo: 328 / 2022
Protocolo: 973/2022, Data Protocolo:
08/07/2022 -
Horário: 16:55:13
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 49/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 049/2022 – Autoriza o Município de Juara/MT a proceder serviços de organização/limpeza e ampliação de área de estacionamento do Balneário Ilha Bella.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Processo: 333 / 2022
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 50/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 050/2022 - Dispõe sobre aprovação do Condomínio Residencial Villa Verde e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Processo: 334 / 2022
Protocolo: 980/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 17:42:55
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 51/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 051/2022 - Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Processo: 341 / 2022
Protocolo: 1005/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 14:51:16
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 52/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 052/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Processo: 342 / 2022
Protocolo: 1006/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 14:53:07
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 53/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 053/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Processo: 343 / 2022
Protocolo: 1007/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 14:54:55
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 54/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 054/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar por tendência de excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Processo: 344 / 2022
Protocolo: 1008/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 14:56:45
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 55/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 055/2022 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.983/2022 e anexo III da Lei Municipal nº 2.552/2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Processo: 386 / 2022
Protocolo: 1158/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 14:59:21
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 56/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 056/2022 - Autoriza a doação de bens móveis inservíveis para entidades sem fins lucrativos.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Processo: 387 / 2022
Protocolo: 1159/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 15:01:10
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 57/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 057/2022 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Processo: 388 / 2022
Protocolo: 1160/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 15:03:12
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 58/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 058/2022 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a confissão e o parcelamento de débitos perante a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 393 / 2022
Protocolo: 1171/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 16:29:23
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 59/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 059/2022 - Institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Juara-MT.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Processo: 415 / 2022
Protocolo: 1228/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 17:36:12
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 60/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 060/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associação Amigos dos Moradores de Rua.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Processo: 416 / 2022
Protocolo: 1229/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 17:38:46
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 61/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 061/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar de Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Juara, para transferências de recursos financeiros, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Processo: 417 / 2022
Protocolo: 1230/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 17:40:47
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 62/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 062/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Processo: 418 / 2022
Protocolo: 1231/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 17:42:48
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 63/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 063/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Pentecostal o Senhor é Meu Pastor - Ministério Apascentar, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 422 / 2022
Protocolo: 1239/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 17:06:11
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 64/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 064/200 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Processo: 447 / 2022
Protocolo: 1290/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 16:18:40
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 65/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 065/2022 - Dispõe sobre alteração do § 1º do art. 9º da Lei Municipal nº 2.963, de 10 de janeiro de 2022 e do caput do art. 30 da Lei Municipal nº 2.952, de 17 de dezembro de 2021.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Processo: 448 / 2022
Protocolo: 1291/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 16:21:44
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 66/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2023.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 460 / 2022
Protocolo: 1341/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 16:53:53
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 67/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 067/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Indígena Inha-Apiaka e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 461 / 2022
Protocolo: 1340/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 16:48:32
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 68/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 068/2022 - Altera valores dos Programas do anexo I da Lei Municipal nº 2.961/2021 que dispõe sobre o Plano Pluarianual do Município de Juara para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 462 / 2022
Protocolo: 1342/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 16:56:14
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 69/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 069/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 220/160, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Processo: 480 / 2022
Protocolo: 1383/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 14:42:47
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLM 70/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 070/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Intermunicipal do Vale do Arinos - INTERVALE, para auxílio na realização de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-325/160, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Processo: 481 / 2022
Protocolo: 1384/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 14:45:07
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLM 71/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 071/2022 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.741/2019 que Estabelece normas gerais para o Serviço de Interesse Público de Transporte Individual de Passageiros em veículo de aluguel-táxi no Município de Juara - Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Processo: 485 / 2022
Protocolo: 1391/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 16:49:10
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 72/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 072/2022 - Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado Residencial Paris, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Processo: 486 / 2022
Protocolo: 1392/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 16:51:39
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 73/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 073/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos Associação do Agronegócio, Agricultura e Comunitária de Paranorte - ASAGRO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Processo: 508 / 2022
Protocolo: 1456/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 17:25:52
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 74/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 074/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras – AMPLAC, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 516 / 2022
Protocolo: 1470/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 15:53:42
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 75/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 075/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Pestalozzi de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 516 / 2022
Protocolo: 1471/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 15:56:17
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 76/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 076/2022 - Altera anexo I da Lei Municipal nº 2.133/2010, que autoriza o Município de Juara a instituir Gratificação Específica de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde Rural.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 517 / 2022
Protocolo: 1472/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 15:59:08
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 77/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Processo: 533 / 2022
Protocolo: 1514/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 16:15:29
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 78/2022 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 078/2022 - Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Processo: 560 / 2022
Protocolo: 1593/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 11:47:20
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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