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Emenda Aditiva n° 001/2025- ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2025, QUE ASSEGURA ÀS GESTANTES A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA.

Emenda Aditiva n° 002/2025- Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 029/2025, que dispõe sobre a revisão geral anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências.

Emenda Modificativa n° 001/2025- MODIFICA A EMENTA E DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2025, QUE ASSEGURA ÀS GESTANTES A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA.

Emenda Modificativa n° 002/2025- Modifica os Incisos e o parágrafo único do artigo 6º do Projeto de Lei Municipal nº 022/2025, que autoriza o poder executivo a notificar, multar e emitir taxa de limpeza de terreno baldio, dos proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de Juara.

Emenda Modificativa n° 003/2025- Modifica os arts. 1º e 3º do Projeto de Lei Municipal nº 029/2025 que dispõe sobre a revisão geral anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências.

Emenda Modificativa n° 004/2025- Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei da Legislativo n° 004/2025 que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Juventude do Estado de Mato Grosso - AJMT.

Emenda Substitutiva nº 001/2025- Substitui a redação e os anexos I e II do Projeto de Lei Municipal nº 035/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

Emenda Supressiva n° 001/2025- SUPRIME OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2025, QUE ASSEGURA ÀS GESTANTES A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA.

Emenda Supressiva n° 002/2025- Suprime o Inciso ii do art. 10 do Projeto de Lei Municipal nº 022/2025, que autoriza o Poder Executivo a notificar, multar e emitir taxa de limpeza de terreno baldio, dos proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de Juara.

Indicação n° 001/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Valdinei Holanda Moraes visando uma parceria entre o Poder Público e o setor privado para a construção e recuperação de calçadas na Av. Ayrton Senna.

Indicação n° 001/2025- Indicando à Excelentíssima Senhora Senadora Margareth Buzetti, solicitando a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um aparelho de Raio-X para o Centro de Saúde Frater Lucas, no município de Juara.

indicação n° 002/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Juarez Costa, Deputado Federal, solicitando a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um aparelho de Raio-X, para o Centro de Saúde Frater Lucas, no município de Juara.

Indicação n° 003/2025- Indicando a Excelentíssima Senhora Gisela Simona, Deputada Federal, solicitando a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um aparelho de Raio-X para o Centro de Saúde Frater Lucas, no município de Juara.

Indicação n° 004/2025- Indicando a Excelentíssima Senhora Gisela Simona, Deputada Federal, solicitando a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um Arco Cirúrgico para o Hospital Municipal Elídia Maschietto Santillo, do município de Juara.

Indicação n° 005/2025- Indicando a Excelentíssima Senhora Senadora Margareth Buzetti, solicitando a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um Arco Cirúrgico para o Hospital Municipal Elídia Maschietto Santillo, do município de Juara.

Indicação n° 006/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Juarez Costa, Deputado Federal, solicitando a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um Arco Cirúrgico para o Hospital Municipal Elídia Maschietto Santillo, do município de Juara.

Indicação n° 007/2025- Indicando ao Ilustríssimo Senhor Amaurício Alves Cordeiro, Autoridade Municipal de Trânsito, visando urgente manutenção e revitalização da pintura das faixas de pedestres no entorno das unidades escolares do município de Juara/MT.

Indicação n° 001/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Fábio Tardin, indicando a necessidade de adquirir 01 (uma) ambulância para atender o Distrito de Paranorte.

Indicação n° 002/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, para que sejam instalados pontos de ônibus cobertos na Linha Barbosinha, Linha Julião e Comunidade Água Boa, visando atender aos alunos que utilizam o transporte escolar.

Indicação n° 003/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Fábio Tardin, indicando a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a construção de uma ponte de madeira na estrada de acesso à Aldeia Munduruku.

Indicação n° 008/2025- Indicando aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Fernanda Alves dos Santos Ribas - Secretária Municipal de Educação, visando a ampliação das instalações da Escola Municipal Maria das Graças Calmon Requena, situada no Parque Alvorada, tendo em vista os desafios enfrentados pela unidade escolar quanto à sua capacidade física, que atualmente se mostra insuficiente para atender de forma adequada à crescente demanda de estudantes na região.

Indicação n° 001/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes -Prefeito do Município, sugerindo parceria junto ao comércio local para aquisição de materiais escolares através de um cartão (Cartão Material Escolar), destinado aos pais ou responsáveis dos alunos da rede pública municipal de ensino.

Indicação n° 002/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Nelson Ned Previdente (Nelson Barbudo), Deputado Federal, solicitando a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para o município de Juara/MT.

Indicação n° 001/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Fábio Tardin, demonstrando a necessidade de adquirir 01 (um) tomógrafo para a Secretária Municipal de Saúde do município de Juara/MT.

Indicação n° 002/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Valmir Luiz Moretto, demonstrando a necessidade de adquirir 01 (um) tomógrafo para a Secretária Municipal de Saúde do município de Juara/MT.

indicação n° 001/2025- Indicando a Excelentíssima Secretária de Estado de Agricultura Familiar, Senhora Andreia Carolina Domingues Fujioka, indicando a necessidade da viabilização de uma patrulha mecanizada e um veículo caminhonete para a Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte (ASAGRO), município de Juara/MT.

Indicação n° 009/2025- Indicando aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Fernanda Alves dos Santos Ribas - Secretária Municipal de Educação, indicando a necessidade de providenciar a instalação de cercas elétricas na Creche Municipal "Doce Infância", localizada no bairro Cruzeiro do Sul, bem como a instalação de um portão eletrônico e interfone.

Indicação n° 010/2025- Indicando aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Fernanda Alves dos Santos Ribas - Secretária Municipal de Educação, indicando a possibilidade de realizar um levantamento dos alunos que estudam na Escola Estadual Oscar Soares, anexa à Escola Técnica, e que residem no Jardim América, objetivando viabilizar o embarque desses estudantes no transporte escolar diretamente no referido bairro.

Indicação n° 001/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes -Prefeito do Município, versando sobre a necessidade de contratação de agente de pátio em toda a rede municipal de ensino no município de Juara-MT.

Indicação n° 002/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes -Prefeito do Município, versando a viabilidade de doação de um terreno para construção da sede própria da Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte – ASAGRO, localizada em Paranorte.

Indicação n° 003/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes -Prefeito do Município, versando a necessidade de manutenção e substituição das luminárias públicas danificadas no Distrito Administrativo de Paranorte.

Indicação n° 004/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Cattani – Deputado Estadual, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar recurso financeiro destinado à construção da sede própria e de uma estrutura metálica de 20m x 30m para a Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte – ASAGRO, localizada em Paranorte.

Indicação n° 001/2025- Indicando ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Valdinei Holanda de Moraes para que, por meio do setor competente realize a sinalização do quebra-molas existente no trajeto para a AJES, SECITECI e Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), bem como a instalação de um novo redutor de velocidade nas proximidades da lanchonete frequentada pelos acadêmicos.

Indicação n° 002/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini “Nininho”, Deputado Estadual, indicando a necessidade da viabilização, através de emenda parlamentar, de uma patrulha mecanizada e um veículo caminhonete para a Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte (ASAGRO), município de Juara/MT.

Indicação n° 005/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Cattani – Deputado Estadual, visando a destinação de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores e colchões d’água à Associação dos Deficientes de Juara – ADEJU, do município de Juara.

Indicação n° 006/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Max Russi – Deputado Estadual, visando a destinação de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores e colchões d’água à Associação dos Deficientes de Juara – ADEJU, do município de Juara.

Indicação n° 003/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini “Nininho”, Deputado Estadual, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Alan Porto, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, a necessidade de destinação de cinco (5) ônibus escolares para atender a crescente demanda do transporte escolar no município de Juara-MT.

Indicação n° 004/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, visando a instalação de uma porta de saída de emergência na Creche Municipal Madre Paulina.

Indicação n° 006/2025- Indicando ao Senhor Carlos Eduardo José da Silva -Coordenador da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) em Cuiabá-MT, visando a realização de um mutirão para emissão de Carteiras de Identidade nos seguintes locais do município de Juara: Distrito de Paranorte, Distrito de Catuai, Distrito de Águas Claras e Aldeias Indígenas.

Indicação n° 007/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Fábio Tardin, a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma forjadeira de 2 (duas) lâminas, visando fortalecer a agricultura familiar do município de Juara.

Indicação n° 008/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, versando a necessidade de contratação de novos enfermeiros e técnicos de enfermagem para o Hospital Municipal de Juara.

Requerimento n° 004/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini “Nininho”, Deputado Estadual, indicando que sejam adotadas as providências necessárias para a concessão da Declaração de Utilidade Pública Estadual à Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte (ASAGRO), com sede neste município e comarca de Juara, Estado de Mato Grosso.

Indicação n° 009/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, versando a necessidade de instalação de dois aparelhos de ar condicionado na unidade da Politec, localizada no AME – Ambulatório Médico Especializado – Dr. Takaaki Hosoume.

Indicação n° 005/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, indicando que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção/substituição da caixa d’água que abastece a Distrito Administrativo de Catuaí.

Indicação n° 003/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Jayme Campos - Senador da República, demonstrando a necessidade de adquirir 01 (um) tomógrafo para a Secretária Municipal de Saúde do município de Juara/MT.

indicaçao n° 010/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Fábio Tardin, visando a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um veículo ônibus e/ou micro-ônibus para atender o transporte escolar do município de Juara.

indicaçao n° 011/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moares -Prefeito do Município, visando a recuperação de uma ponte localizada no Assentamento Banco da Terra – Projeto Matrinxã.

Indicação n° 011/2025- Indicando à Excelentíssima Senhora Senadora Margareth Gettert Busetti, indicando sua intervenção junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária para Aquisição de uma Pá Carregadeira para o Município de Juara/MT.

Indicação n° 012/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, indicando a possibilidade de fornecimento da carteirinha do idoso aos aposentados pelo PrevJuara.

Indicação n° 007/2025- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nova Bandeirantes-MT, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de providenciar, com urgência, a recuperação da estrada da Linha Matrinxã, especialmente nas proximidades da propriedade do senhor Ranieri Queiroz.