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DEN 1/2026 - Denúncia
Ementa: Recebimento da Denúncia nº 01 (Protocolo nº 328/2026, de 13/02/2026) , à qual se encontram apensadas as Denúncias nº 02 (Protocolo nº 331/2026), nº 03 (Protocolo nº 332/2026) e nº 04 (Protocolo nº 333/2026), todas datadas de 13/02/2026, bem como as Denúncias nº 05 (Protocolo nº 391/2026), nº 06 (Protocolo nº 392/2026) e nº 07 (Protocolo nº 393/2026), datadas de 20/02/2026, todas formuladas por cidadãos em face do Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, com fundamento no Decreto-Lei nº 201/1967.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 464/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 16:46:36
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EM 1/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n° 001/2026- Modifica o caput do art. 2º do Projeto de Lei Municipal nº 003/2026 que, Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 17:32:45
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EM 2/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 002/2026 - Modifica a ementa e o caput dos arts. 1º e 2º do Projeto de Lei Municipal nº 009/2026, que Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 277/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:37:01
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EM 3/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 003/2026 - Modifica o § 1º do art. 28 do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, que Institui normas para o parcelamento do solo em imóveis localizados na Zona de Expansão Urbana – ZEX e na Zona Agrícola – ZA, destinados à criação e à regularização de Chácaras de Recreio, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:54:36
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indicação n° 001/2026 - Indicando aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito do Município e Maísa Figueiredo de Souza – Secretária Municipal de Saúde, para que avaliem a viabilidade da elaboração e apresentação de projeto técnico junto ao Governo do Estado, com a finalidade de possibilitar a captação de recursos financeiros de custeio destinados ao fortalecimento e à ampliação das ações de atenção às crianças e adolescentes neurodivergentes (neuroatípicos) no âmbito do Município de Juara.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 15:58:10
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indicação n° 001/2026- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, sugerindo avaliação técnica e fiscal acerca da adequação do valor da taxa prevista no item 32.08 – Transporte de passageiros em moto-táxi, constante da Tabela IV da Lei Complementar nº 023/2006 (Código Tributário Municipal), com o objetivo de fixar o valor da taxa em 10 (dez) UPFM, condicionada à prévia realização de estudo técnico-fiscal.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 13:53:49
Autor:
Zé Carlos Mototáxi
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indicação n° 002/2026- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos – Presidente do DETRAN-MT a adoção de sistema de senha para organização do atendimento na unidade do DETRAN/23ª CIRETRAN do Município de Juara-MT.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 13:58:17
Autor:
Zé Carlos Mototáxi
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indicação n° 002/2026- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, indicando a necessidade de realização de mutirão periódico de castração de cães e gatos, com apoio da Secretaria Municipal competente.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:00:39
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indicação n° 001/2026- Indicando, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, indicando a urgente necessidade de disponibilização de cadeiras de rodas para as duas Casas de Apoio no Município de Cuiabá.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:13:27
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indicação n° 001/2026- Indicando, aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Fernanda Alves dos Santos Ribas - Secretária Municipal de Educação, visando a ampliação das instalações da Escola Estadual Cecília de Castro Barbosa, situada na Comunidade do Jaú, zona rural do município de Juara.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:19:13
Autor:
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indicação n° 003/2026- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal e às Secretárias Municipais de Saúde e de Educação, indicando a necessidade de ampliação do atendimento psicológico no Distrito de Paranorte, com apoio especializado à Escola Francisco Sampaio.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:59:41
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indicação n° 001/2026- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes -Prefeito do Município, para que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social ou órgão competente, realize estudos de viabilidade visando a implantação de um Centro-Dia para Idosos, também conhecido popularmente como “Creche do Idoso”, destinado ao atendimento diurno de pessoas idosas voltado prioritariamente à população em situação de vulnerabilidade social do município de Juara-MT.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 502/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 13:07:34
Autor:
Alex
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indicação n° 003/2026- indicando ao Excelentíssimo Senhor Fábio José Tardin – Deputado Estadual, solicitando a destinação de 01 (um) caminhão caçamba, por meio de emenda parlamentar ou programa estadual pertinente, para atender o Município de Juara – MT.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 554/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 17:55:41
Autor:
Zé Carlos Mototáxi
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indicação n° 001/2026- Indicando ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira e Silva, indicando a necessidade de realização de fiscalização técnica na obra de construção do Campo de Futebol Society localizado na Praça dos Colonizadores, no município de Juara/MT, executada com recursos oriundos do Convênio nº 046/2024 da SINFRA, vinculado ao Processo nº 2022/080299.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 605/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 18:27:21
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indicação n° 002/2026- Indicando ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira e Silva, indicando a necessidade de realização de fiscalização técnica na obra de pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Continental e Primavera II, no município de Juara/MT, executada com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 2462/2023, vinculado ao Processo SINFRA nº 2022/05294.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 606/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 18:30:03
Autor:
Eraldo Markito
Luciano Olivetto
Patrícia Vivian
Zé Galvão
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indicação n° 002/2026- indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes -Prefeito do Município, a criação da função de Monitor de Transporte Escolar no âmbito do Município de Juara, e o encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa de Leis.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 731/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 13:27:46
Autor:
Alex
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indicação n° 003/2026- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes -Prefeito do Município, a necessidade e conveniência de realizar a aquisição de novos ônibus escolares para ampliação da frota própria do Município, com o objetivo de substituir gradativamente as linhas terceirizadas do transporte escolar, até o início do ano letivo de 2027.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 732/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 13:34:01
Autor:
Alex
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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MOCA 1/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos n° 001/2026 - Aos servidores desta Casa Legislativa, pelo empenho, dedicação e profissionalismo demonstrados no apoio aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Saúde, instituída pela Resolução nº 245/2025.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Processo: 065 / 2026
Protocolo: 587/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:46:36
Autor:
Patrícia Vivian
Eraldo Markito
Luciano Olivetto
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Jocimar Miguel Leite.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 051 / 2026
Protocolo: 519/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:00:53
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Fernanda de Araújo Costa.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Processo: 053 / 2026
Protocolo: 536/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 14:07:14
Autor:
Alex
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Ana Paula Fabbri Pires.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Processo: 054 / 2026
Protocolo: 540/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 14:31:33
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Cristiane Rossetti de Oliveira.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Processo: 055 / 2026
Protocolo: 544/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 16:21:51
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Gleice Cristina de Brito.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Processo: 070 / 2026
Protocolo: 600/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 17:37:36
Autor:
CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Irene Prieve.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Processo: 062 / 2026
Protocolo: 573/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 17:52:52
Autor:
CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Gilvania Pereira de Souza Dante.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Processo: 063 / 2026
Protocolo: 574/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 18:29:56
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 008/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Luzinete Aparecida Nunes Alvarado.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Processo: 057 / 2026
Protocolo: 566/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 14:51:59
Autor:
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 009/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Lusineide Magalhães Pagnussatt.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Processo: 060 / 2026
Protocolo: 568/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 15:48:53
Autor:
CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Fernanda Kariny de Araujo Krebs.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Processo: 059 / 2026
Protocolo: 567/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 15:37:42
Autor:
Ganso Costa
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Maria de Fatima dos Santos.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Processo: 061 / 2026
Protocolo: 569/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 16:36:56
Autor:
Zé Carlos Mototáxi
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 012/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Ilda Maria de Torres Figueira.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Processo: 064 / 2026
Protocolo: 580/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 15:36:26
Autor:
CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 13/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 013/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Tânia Regina Fragnan Kistner.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Processo: 066 / 2026
Protocolo: 588/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:01:03
Autor:
João Rissotti
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar n° 001/2026 - Institui, no âmbito do Município de Juara - MT, normas para o parcelamento do solo em imóveis localizados na Zona de Expansão Urbana - ZEX e na Zona Agrícola - ZA, destinados á criação e à regularização de Chácaras de Recreio, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 18:48:16
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar n° 002/2026 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 149/2017 - Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 18:49:39
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLM 1/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 001/2026 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Processo: 001 / 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 18:51:38
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 2/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 002/2026- Institui, no âmbito do Município de Juara-MT, Normas e Procedimentos Aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana - REURB, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Processo: 002 / 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 18:53:53
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLM 3/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 003/2026- Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferencia de saldos Orçamentários na LOA- Lei Orçamentária Anual do Municipio de Juara, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Processo: 003 / 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 18:56:25
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 5/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 005/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal á firmar Termo de Autorização de Uso Operacional Supervisionado de Veículo Público com a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Processo: 004 / 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 18:59:10
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 6/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 006/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Autorização de Uso Operacional Supervisionado de Veículo Público com a Associação Cacique Joaquim Crixi Munduruku - AICJM e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Processo: 005 / 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 19:02:01
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 7/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 007/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Autorização de Uso Operacional Supervisionado de Veículo Público com a Associação Indígena Kayabi Ytu Cachoeira e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Processo: 006 / 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 19:04:16
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 8/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 008/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Autorização de Uso Operacional Supervisionado de Veículo Público com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Planalto - ASSOPLAN e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Processo: 007 / 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 19:06:20
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PLM 9/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 009/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 019 / 2026
Protocolo: 252/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 17:36:36
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 10/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 010/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 020 / 2026
Protocolo: 253/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 17:38:30
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 11/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 011/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 021 / 2026
Protocolo: 254/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 17:40:01
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 12/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 012/2026- Altera o art.1° da Lei Municipal n° 2.388/2014, que, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho de Apoio e Atividade Administrativa e Tributária do Municipio de Juara-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 022 / 2026
Protocolo: 255/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 17:42:11
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 13/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 013/2026- Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.183/2024, que, institui Gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 023 / 2026
Protocolo: 256/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 17:44:15
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 14/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 014/2026 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 046 / 2026
Protocolo: 504/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:40:50
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 15/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 015/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 047 / 2026
Protocolo: 505/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:42:23
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 16/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 016/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 048 / 2026
Protocolo: 506/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:43:47
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 17/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 017/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Processo: 056 / 2026
Protocolo: 556/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 13:04:02
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 18/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 018/2026- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Processo: 066 / 2026
Protocolo: 596/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 17:05:27
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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