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PLM 35/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 36/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.290.800,00 (CINCO MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 37/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.100.00,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLM 38/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.600, DE 24 DE JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DE AUXILIAR DE INSPEÇÃO, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ASSISTENTE, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO SÊNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 39/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: CRIA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO – VIGIAGUA.
Apresentação: 28 de Julho de 2016
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 40/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO REMUNERADO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE JUARA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2016
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 43/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUARA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 44/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE PLANTÕES PRESENCIAL E DE SOBREAVISO, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado Regime de Urgência para Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLM 45/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.535, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLM 47/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 30 de Setembro de 2016
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLM 48/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 048, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DE LEITE DE ÁGUAS CLARAS - AMPLAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 49/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado Regime de Urgência para Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLM 50/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO, PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA NOS CASOS QUE ESPECIFICA, PARA A CONSTRUÇÃO E USO DE HANGAR DESTINADO AO ABRIGO DE AERONAVE NO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 51/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.572, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 52/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 679.598,46 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 53/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 09 DE MARÇO DE 2006 QUE TRATA DA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR QUANDO ACOMETIDO EM DOENÇA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Aguardando Sanção.
Texto Original
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PLM 54/2016 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUARA/MT, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO, POR PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 1/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE, COMBATE E ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE AMARELA, FEBRE CHIKUNGUNYA E O ZIKA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE JUARA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Encaminhando para Secretária Legislativa.
Texto Original
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PLL 2/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002 DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA EM BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 3/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLL 4/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.537, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
Apresentação: 6 de Julho de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 5/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DEFRONTE AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado Regime de Urgência para Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 6/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUARA, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 7/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE JUARA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 8/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE JUARA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 9/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CUBA, CONSTANTE NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 10/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PANAMÁ, CONSTANTE NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado para Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 11/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DESAFETA DO DOMÍNIO DO PODER LEGISLATIVO, OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 12/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NA VILA AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 153, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Mesa Diretora João Cândido de Oliveira - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA-MT, A DOAR BEM DE SUA PROPRIEDADE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 4/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PELO 1/2016 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O INCISO XXIII DO ARTIGO 12, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA – MT.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PELO 2/2016 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 6º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA – MT.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Bancada - Todos os Vereadores - Parlamentar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora João Cândido de Oliveira - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora João Cândido de Oliveira - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 60 (SESSENTA ) DIAS PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PODER LEGISLATIVO PELO OFÍCIO 091 E 110/GP/2016 E REQUERIMENTO Nº 059/2016.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 51/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Texto Original
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REQ 52/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016-2016.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2016
Data Anexação: 18 de Abril de 2016
Texto Original
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REQ 59/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS RECURSOS DO FETHAB.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, REFERENTE AO ANO DE 2016, BEM COMO ATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2016.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2016.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Mesa Diretora João Cândido de Oliveira - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 81/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE DOCUMENTAÇÕES.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 118/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO DOCUMENTOS DO CONVÊNIO Nº 31055235/2009 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2016
Última Ação: Requerimento aprovado em Plenário.
Texto Original
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REQ 129/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2016.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 137/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048/2016.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 178/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054/2016.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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