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PDL 34/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Herbert Dias Ferreira, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 564 / 2021
Protocolo: 1605/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 16:09:21
Autor:
Plenário - PLN
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Leo Boy
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Sandy
Welington Martins
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: Tramitando.
Texto Original
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PDL 35/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2021 - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” a senhora Elenita Barbieri.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Processo: 567 / 2021
Protocolo: 1616/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 17:07:18
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: Tramitando.
Texto Original
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PDL 36/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Francisco Alves de Oliveira, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Processo: 572 / 2021
Protocolo: 1622/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 17:52:32
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: Tramitando.
Texto Original
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PDL 37/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Maria Zulmira Costa, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Processo: 571 / 2021
Protocolo: 1625/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 18:16:48
Autor:
Mônica Costa
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: Tramitando.
Texto Original
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PDL 38/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Luiz Manoel da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 585 / 2021
Protocolo: 1653/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 16:42:58
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Processo: 14 / 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo:
14/01/2021 -
Horário: 15:46:39
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 - Dispõe sobre a compensação de valores pagos a título de taxas decorrentes do exercício do poder de polícia no exercício de 2021 anteriormente a vigência da Lei Complementar nº 196/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Processo: 199 / 2021
Protocolo: 497/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 16:41:33
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 - Altera as alíneas "a" e "b" do Art. 2º da Lei Complementar nº 016/2006, que Dispõe sobre os perímetros das zonas urbanas do Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Processo: 296 / 2021
Protocolo: 812/2021, Data Protocolo:
16/07/2021 -
Horário: 14:51:54
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Juara; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de providência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 366 / 2021
Protocolo: 1084/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 17:35:31
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 - Dispõe sobre a alteração do índice oficial de atualização da Unidade Padrão Fiscal Municipal - UPFM do Município de Juara/MT.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Processo: 526 / 2021
Protocolo: 1555/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 14:43:27
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: Tramitando.
Texto Original
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PLC 6/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1556/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 14:46:38
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Texto Original
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PLCL 1/2021 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2021 - Altera os Anexos V e XVI da Lei Complementar nº 143/2016 – Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Processo: 31 / 2021
Protocolo: 37/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 11:04:15
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLCL 2/2021 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a não aplicar o índice de correção monetária aplicado ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Processo: 136 / 2021
Autor:
Leo Boy
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Sandy
Welington Martins
Zé Galvão
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLCL 3/2021 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2021 - Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento das taxas decorrentes do exercício do poder de polícia e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Processo: 137 / 2021
Autor:
Leo Boy
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Sandy
Welington Martins
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLCL 4/2021 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2021 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 077/2010, que dispõe sobre o IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Processo: 574 / 2021
Protocolo: 1626/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 18:23:04
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Tramitando.
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PLCL 6/2021 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2021 - Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 577 / 2021
Protocolo: 1637/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 16:53:28
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: Tramitando.
Texto Original
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PLM 1/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 001/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Processo: 15 / 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo:
14/01/2021 -
Horário: 15:49:46
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 2/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 002/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Município de Juara.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Processo: 16 / 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo:
14/01/2021 -
Horário: 15:52:05
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 3/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 003/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Processo: 17 / 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
14/01/2021 -
Horário: 15:53:38
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 4/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 004/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Processo: 18 / 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo:
14/01/2021 -
Horário: 15:54:57
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 5/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 005/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a empregar madeira na reforma de ponte de madeira.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 56 / 2020
Protocolo: 110/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 15:24:00
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitando.
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PLM 6/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 006/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 57 / 2021
Protocolo: 111/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 15:27:04
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 7/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 007/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir incentivos financeiros a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 220/160, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Processo: 77 / 2021
Protocolo: 153/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 15:05:22
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 8/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 008/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Município de Juara.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 95 / 2021
Protocolo: 193/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 15:45:10
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 9/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 009/2021 - Altera a Lei Municipal nº 1.856/2007 que dispõe sobre a criação da Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Processo: 102 / 2021
Protocolo: 223/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 15:47:21
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 10/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 010/2021 - Institui o Fundo Municipal de Trânsito e cria o Conselho Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Processo: 103 / 2021
Protocolo: 224/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 15:49:05
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 11/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 011/2021 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 115 / 2021
Protocolo: 252/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 15:12:56
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 12/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 012/2021 - Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.846, de 20 de maio de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 116 / 2021
Protocolo: 253/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 15:14:22
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 13/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 013/2021 - Altera denominação da Rua Antonio Riva, constante da Planta Oficial da Cidade de Juara-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 127 / 2021
Protocolo: 278/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 15:26:01
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2021
Texto Original
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PLM 14/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 014/2021 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação da estrada municipal vicinal.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Processo: 178 / 2021
Protocolo: 406/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 15:54:35
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 15/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 015/2021 - Afeta imóveis ao uso especial do Poder Legislativo do Município de Juara/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Processo: 197 / 2021
Protocolo: 495/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 16:35:19
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 16/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 016/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do município de Juara.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Processo: 198 / 2021
Protocolo: 496/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 16:36:50
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 17/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 017/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Processo: 222 / 2021
Protocolo: 561/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 14:46:34
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 18/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 018/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Processo: 223 / 2021
Protocolo: 562/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 14:48:47
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Tramitando.
Texto Original
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PLM 19/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 019/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do município de Juara.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Processo: 230 / 2021
Protocolo: 575/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 16:31:04
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 20/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 020/2021 - Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Brasnorte-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Processo: 231 / 2021
Protocolo: 576/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 16:33:25
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 21/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 021/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento do exercício de 2021 e a sua respectiva fonte e destinação de recurso, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Processo: 255 / 2021
Protocolo: 641/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 16:13:18
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 22/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 022/2021 - Autoriza o Município de Juara a participar do Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos - CINDVALE.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Processo: 256 / 2021
Protocolo: 643/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 16:15:41
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 23/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 023/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 283 / 2021
Protocolo: 783/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 13:46:37
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 24/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 024/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.882, de 08 de janeiro de 2021 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2021.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Processo: 299 / 2021
Protocolo: 813/2021, Data Protocolo:
16/07/2021 -
Horário: 14:55:18
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 25/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 025/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.882, de 08 de janeiro de 2021 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2021.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Processo: 298 / 2021
Protocolo: 814/2021, Data Protocolo:
16/07/2021 -
Horário: 14:56:26
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 26/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 026/2021 - Dispõe sobre a redução da carga horária semanal de trabalho do servidor público municipal efetivo, com a proporcional redução de vencimentos.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Processo: 297 / 2021
Protocolo: 815/2021, Data Protocolo:
16/07/2021 -
Horário: 14:58:43
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2021
Última Ação: Tramitando.
Texto Original
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PLM 27/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 027/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do município de Juara.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 325 / 2021
Protocolo: 927/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 16:58:23
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 28/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 028/2021 - Dispõe sobre alteração do caput do art. 9º da Lei Municipal nº 2.882, de 08 de janeiro de 2021 e caput do art. 30 da Lei Municipal nº 2.879, de 28 de dezembro de 2020.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Processo: 334 / 2021
Protocolo: 960/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 15:56:17
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 29/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 029/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no Orçamento Vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Processo: 335 / 2021
Protocolo: 961/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 16:01:47
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 30/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 030/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juara para o período 2022-2025.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Processo: 349 / 2021
Protocolo: 1025/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 16:56:25
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Tramitando.
Texto Original
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PLM 31/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 031/2021 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.137/1999, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de propriedade municipal, para Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Mato Grosso OAB/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 358 / 2021
Protocolo: 1076/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 17:06:17
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 32/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 032/2021 - Dispõe sobre a transação e o parcelamento dos créditos fiscais no mutirão de conciliação fiscal, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 359 / 2021
Protocolo: 1077/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 17:08:23
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 33/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 033/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 360 / 2021
Protocolo: 1078/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 17:09:48
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 34/2021 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 034/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 361 / 2021
Protocolo: 1079/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 17:12:22
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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