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PLM 24/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCICIO DE 2018.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 1107/2018, Data Protocolo:
14/09/2018 -
Horário: 16:50:29
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 25/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2018 - ALTERA ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 03 DE JANEIRO DE 2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 1108/2018, Data Protocolo:
14/09/2018 -
Horário: 16:53:52
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 26/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2018 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.679/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018-2021.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 1166/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 18:15:14
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 27/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 1167/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 18:24:28
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 28/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 028/2018 - Estabelece normas gerais para o Serviço de Interesse Público de Transporte Individual de Passageiros em veiculo de aluguel-táxi no Município de Juara - Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 1215/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 8:00:01
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 29/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 029/2018 - Dispõe sobre a criação de Estrada Municipal denominada Varaschin - José Bispo e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 1230/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 16:04:34
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Texto Original
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PLM 30/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 030/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa de Certificação de Qualidade dos Produtos Alimentícios Artesanais Urbanos e Rurais do Município de Juara e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 1231/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 16:07:40
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Lida
Data Votação:
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PLM 31/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 031/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse publico, objetivando o funcionamento da maquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 1349/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 16:53:34
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Lida
Data Votação:
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PLM 32/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 032/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar estrutura metálica para Associação de Moradores dos bairros Jardim California, Flamboyant e Tocaia Grande, e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 1346/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 16:36:46
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 33/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 033/2018 - Altera e Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.652/2017, que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações publicas destinadas as aquisições de bens e serviços no ambito da Administração Publica Municipal, visando a sua adequação a Lei Complementar Federal nº 123/2006.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 1350/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 16:56:58
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 34/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 034/2018 - Dispõe sobre medidas permanentes de combate a pornografia, pedofilia e sexualização infantil.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 1347/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 16:39:04
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Lida
Data Votação:
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PLM 35/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 035/2018 - Altera a Lei Municipal 2.429/2014 que dispõe sobre a Distribuição de Honorários de Sucumbência dos Profissionais da Procuradoria Geral do Município de Juara-MT, e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 1351/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 17:02:35
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 36/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 036/2018 - Dispõe sobre a desafetação de área de domínio publico, e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Processo: 733 / 2018
Protocolo: 1390/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 16:49:54
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 37/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 037/2018 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 1391/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 17:00:25
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Lida
Data Votação:
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PLM 38/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 038/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de madeira beneficiada, para recuperação de ponte de madeira sobre o Rio Arinos, e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 1427/2018, Data Protocolo:
21/11/2018 -
Horário: 9:51:27
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Lida
Data Votação:
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PLM 39/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 039/2018 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Nova Monte Verde/MT, visando a recuperação parcial da estrada denominada MT-417, a qual faz divisa entre os dois Municípios, e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 1428/2018, Data Protocolo:
21/11/2018 -
Horário: 9:55:06
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 40/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 040/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso de Bem Imóvel Municipal para o Governo de Estado de Mato Grosso por meio do DETRAN/MT - Departamento Estadual de Transito de MT, de uma Área Urbana e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 1512/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 16:44:00
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 41/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 041/2018 - Altera a Lei Municipal nº 2.682, 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 1513/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 16:47:01
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 42/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 042/2018 - Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Kairós, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 1511/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 16:40:07
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Lida
Data Votação:
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PLM 43/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n 043/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.680, de 03 de janeiro de 2018 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2018.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 1515/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 16:51:43
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 44/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 044/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.680, de 03 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2018.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1585/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 15:41:20
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 45/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 045/2018 - Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Portal do Sol, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1594/2018, Data Protocolo:
13/12/2018 -
Horário: 16:51:35
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Lida
Data Votação:
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PLM 46/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 046/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à ceder equipamentos para as Associações Rurais a Título de Comodato e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 844 / 2018
Protocolo: 1620/2018, Data Protocolo:
28/12/2018 -
Horário: 10:41:31
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 47/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 047/2018 - Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 2.673 e 2.698/2018, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 845 / 2018
Protocolo: 1621/2018, Data Protocolo:
28/12/2018 -
Horário: 10:46:53
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 48/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 048/2018 - Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômica e Social, através das Parcerias Público Privadas - PPP do Município de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1622/2018, Data Protocolo:
28/12/2018 -
Horário: 10:50:26
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 2/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 366 / 2018
Protocolo: 574/2018, Data Protocolo:
16/05/2018 -
Horário: 14:51:12
Autor:
Leo Boy
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 3/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 813/2018, Data Protocolo:
13/07/2018 -
Horário: 16:02:54
Autor:
Chico do Indea
Flavinho
Resultado: Lida
Data Votação:
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PLL 4/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS - ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 814/2018, Data Protocolo:
13/07/2018 -
Horário: 16:06:16
Autor:
Chico do Indea
João do Hospital
Resultado: Lida
Data Votação:
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PLL 5/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DE REDE PUBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JUARA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Protocolo: 898/2018, Data Protocolo:
03/08/2018 -
Horário: 10:44:24
Autor:
Marta Dalpiaz
Ulliane Macarena
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 6/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2018 - OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 918/2018, Data Protocolo:
06/08/2018 -
Horário: 17:29:32
Autor:
Leo Boy
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 7/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS PRATICADOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 919/2018, Data Protocolo:
06/08/2018 -
Horário: 17:32:07
Autor:
Leo Boy
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 8/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2018 - INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTARIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUARA, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 920/2018, Data Protocolo:
06/08/2018 -
Horário: 17:34:59
Autor:
Leo Boy
Resultado: Lida
Data Votação:
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PLL 9/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2018 - ALTERA OS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTARIO E NÃO TRIBUTARIO E A CONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 1057/2018, Data Protocolo:
03/09/2018 -
Horário: 10:23:15
Autor:
Bancada - Todos os Vereadores - Parlamentar
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 10/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.508, DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI NOVOS VALORES PARA AS DIARIAS DOS AGENTES PUBLICOS, POLITICOS E MEMBROS DE CONSELHO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 1059/2018, Data Protocolo:
03/09/2018 -
Horário: 16:58:06
Autor:
Flavinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria retirada através do Ofício nº 057/GVF/2018.
Texto Original
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PLL 11/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2018 - ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 1087/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 18:44:30
Autor:
Bancada - Todos os Vereadores - Parlamentar
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 12/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO DE PREMIAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA DE JUARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 1089/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 18:51:46
Autor:
Leo Boy
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 13/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2018 - ASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇO PÚBLICO O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 1090/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 18:56:28
Autor:
Leo Boy
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 14/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2018 - Cria o Diploma “Aluno nota dez” para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual, municipal e particular do município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 1194/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 17:02:35
Autor:
Salvador Pizzolio
Resultado: Lida
Data Votação:
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PLL 15/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2018 - Fixa percentual de aplicação de recurso financeiro oriundo do ICMS Ecológico e seu respectivo plano de aplicação, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 1196/2018, Data Protocolo:
08/10/2018 -
Horário: 16:12:54
Autor:
Eraldo Markito
Ulliane Macarena
Resultado: Lida
Data Votação:
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PLL 16/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2018, que dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do município de Juara e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 1378/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 15:26:36
Autor:
Chico do Indea
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 17/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2018 - Ficam instituídas no âmbito do município de Juara as Feiras do Produtor Artesanal e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 1413/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 19:10:53
Autor:
Salvador Pizzolio
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
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PLL 18/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2018 - Dispõe sobre a Criação do Programa "Adote uma Praça", no âmbito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 1498/2018, Data Protocolo:
28/11/2018 -
Horário: 8:52:25
Autor:
Leo Boy
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 19/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2018 - Altera a Lei Municipal nº 2,682 de 15 de Janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 1425/2018, Data Protocolo:
14/11/2018 -
Horário: 16:54:08
Autor:
Leo Boy
Resultado: Lida
Data Votação:
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PLL 20/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2018 - Dispõe sobre a denominação dos logradouros publico que especifica, situados no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 1499/2018, Data Protocolo:
28/11/2018 -
Horário: 9:07:35
Autor:
Leo Boy
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 201/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 18:46:47
Autor:
Mesa Diretora - João Batista Rissotti - Presidente
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 165, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 229/2018, Data Protocolo:
12/03/2018 -
Horário: 17:47:32
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Mesa Diretora - João Batista Rissotti - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 004/2018 - Altera a Resolução nº 165, de 27 de dezembro de 2017, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2018 e dá outras providências, para analise, deliberação e aprovação desta Casa.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 1334/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 10:22:58
Autor:
Mesa Diretora - João Batista Rissotti - Presidente
Resultado: Lida
Data Votação:
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RP 1/2018 - Representação
Ementa: INFRAÇÃO Nº 1 - NÃO ATENDIMENTO DAS REQUISIÇÕES EM OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA/MT.
- INFRAÇÕES ARTICULADAS NAS DENÚNCIAS, DEIXANDO CLARO A ESTE PLENÁRIO QUE O PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2018, OPINOU PELA PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA, COM A CONSEQUENTE CASSAÇÃO DO MANDATO DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, POR CONSTATAR A OCORRÊNCIA DAS INFRAÇÕES POLÍTICO ADMINISTRATIVAS ATRIBUÍDAS A ELA.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 780/2018, Data Protocolo:
03/07/2018 -
Horário: 17:01:17
Autor:
Mesa Diretora - João Batista Rissotti - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RP 2/2018 - Representação
Ementa: INFRAÇÃO Nº 02/2018 - NÃO OBSERVÂNCIA DA LEI Nº. 12.232/2010 E DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO (POSTERIORMENTE CANCELADA), ENVOLVENDO A EMPRESA V. F. DE SOUZA FOTOGRAFIA – ME.
- INFRAÇÕES ARTICULADAS NAS DENÚNCIAS, DEIXANDO CLARO A ESTE PLENÁRIO QUE O PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2018, OPINOU PELA PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA, COM A CONSEQUENTE CASSAÇÃO DO MANDATO DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, POR CONSTATAR A OCORRÊNCIA DAS INFRAÇÕES POLÍTICO ADMINISTRATIVAS ATRIBUÍDAS A ELA.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 780/2018, Data Protocolo:
03/07/2018 -
Horário: 17:01:17
Autor:
Mesa Diretora - João Batista Rissotti - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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