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PLL 9/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 009/2024- Garante o direito de prioridade de matrícula a irmãos, em mesma unidade escolar da rede municipal de educação no âmbito do Município de Juara, MT.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 280 / 2024
Protocolo: 791/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 18:41:59
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 10/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pais e Amigos do Autista do Vale do Arinos – APAA.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 287 / 2024
Protocolo: 846/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 18:38:42
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 11/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 011/2024 - Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosas no município de Juara-MT.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 298 / 2024
Protocolo: 906/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 13:41:20
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 13/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2024- Cria, no âmbito das escolas da rede pública municipal de Juara, o Fórum "Educação no Trânsito" e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Processo: 314 / 2024
Protocolo: 982/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 17:59:04
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 14/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 014/2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Água Boa.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Processo: 344 / 2024
Protocolo: 1193/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 17:17:17
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 15/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 015/2024- Dispõe sobre a criação do prolongamento da Rua Genova, no Loteamento Jardim Itália, município de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Processo: 350 / 2024
Protocolo: 1219/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 17:55:30
Autor:
Mônica Costa
Leo Boy
Welington Martins
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2024
Texto Original
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PLL 16/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legistativo n° 016/2024- Institui a cobrança de multa pelo porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos no âmbito do município de Juara.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Processo: 365 / 2024
Protocolo: 1273/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 17:41:43
Autor:
Welington Martins
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Texto Original
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PLL 17/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 017/2024- Dá denominação de Travessa Alvorada, a Travessa localizada entre a Rua Várzea Alegre e o Lote II- R, na Zona Leste do Bairro Parque Alvorada, no perímetro urbano do Município de Juara-MT.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Processo: 366 / 2024
Protocolo: 1276/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 18:05:27
Autor:
Leo Boy
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 18/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 018/2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Joana d’Arc.
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Processo: 381 / 2024
Protocolo: 1355/2024, Data Protocolo:
23/07/2024 -
Horário: 15:58:57
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 20/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 020/2024- Estabelece regras para comercialização de alimentos através de “food truck” e assemelhados em vias e áreas públicas ou privadas, na forma que especifica.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Processo: 417 / 2024
Protocolo: 1503/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 16:37:31
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 21/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 021/2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Processo: 423 / 2024
Protocolo: 1582/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 14:52:11
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 22/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 022/2024 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.227, de 05 de setembro de 2024 que Dá denominação de Travessa Alvorada, a Travessa localizada entre a Rua Várzea Alegre e o Lote II- R, na Zona Leste do Bairro Parque Alvorada, no perímetro urbano do Município de Juara-MT.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 468 / 2024
Protocolo: 1729/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 15:49:58
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLL 23/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 023/2024- Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Juara-MT e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Processo: 480 / 2024
Protocolo: 1799/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 15:53:08
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 24/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 024/2024- Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Juara-MT e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Processo: 481 / 2024
Protocolo: 1800/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 16:20:25
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 25/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 025/2024- Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.233, de 11 de outubro de 2024.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Processo: 529 / 2024
Protocolo: 1955/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 17:01:08
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLL 26/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 026/2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos do Vôlei de Juara - AVAJU
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 538 / 2024
Protocolo: 1997/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 15:39:49
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLL 27/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 027/2024- Estabelece limites para emissão sonora nas atividades e eventos realizados nas proximidades de templos religiosos no município de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Processo: 544 / 2024
Protocolo: 2055/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 13:07:56
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Retirado pelo autor.
Texto Original
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PLL 28/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 028/2024- Dá denominação de Travessa Alcebiades, a via de circulação localizada entre a Avenida Paraná e o Lote 55-B, no perímetro urbano do Município de Juara-MT.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Processo: 546 / 2024
Protocolo: 2059/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 18:22:36
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 001/2024 - Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 021 / 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 16:32:01
Autor:
Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 002/2024 - Estabelece Normas de Tramitação e Concessão de Títulos Honoríficos e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 050 / 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 18:26:07
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 003/2024 - Cria no site da Câmara Municipal de Juara, a Galeria Histórica do município.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 051 / 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 18:42:35
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 005/2024 - Antecipa a Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, fixada através da Resolução n° 229, de 06 de fevereiro de 2024, para o dia 14 de março de 2024.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Processo: 093 / 2024
Protocolo: 273/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 16:59:56
Autor:
Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 006/2024 - Altera os artigos 26, inciso II, art. 41, inciso XVII e altera e acrescenta dispositivos ao art. 81, da Resolução nº 123, de 26 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Processo: 096 / 2024
Protocolo: 276/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 17:12:00
Autor:
Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 007/2024 - Fixa o valor do subsídio dos Vereadores de Juara-MT para a Legislatura de 2025/2028, dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Processo: 097 / 2024
Protocolo: 279/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 18:46:08
Autor:
Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 8/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 008/2024- Suspende temporariamente as fases do grande expediente e considerações finais das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Juara, no período de 08 de julho a 30 de setembro do ano de 2024.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Processo: 303 / 2024
Protocolo: 951/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 14:49:09
Autor:
Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Texto Original
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PRE 9/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 009/2024- Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Processo: 329 / 2024
Protocolo: 1134/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 15:53:20
Autor:
Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2024
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PRE 10/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 010/2024- Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 54 da Resolução nº 123, de 26 de dezembro de 2011 que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Processo: 357 / 2024
Protocolo: 1257/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 13:55:42
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 11/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resoluçao n° 011/2024- Antecipa a Sessão Ordinária de 05 (cinco) de agosto e prorroga a de 07 de outubro de 2024, fixadas através da Resolução nº 229, de 06 de fevereiro de 2024, para os dias 29 (vinte e nove) de julho e 25 de novembro de 2024.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 1287/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 15:46:45
Autor:
Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PRE 13/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 013/2024- Regulamenta o inciso VII do art. 12 da Lei Federal nº 14.133/2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual – PCA, no âmbito da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 541 / 2024
Protocolo: 2014/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 19:14:39
Autor:
Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PRE 14/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 014/2024- Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 540 / 2024
Protocolo: 2004/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:15:43
Autor:
Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PELO 1/2024 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Juara nº 001/2024 - Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Juara.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Processo: 099 / 2024
Protocolo: 282/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 19:55:39
Autor:
Mesa Diretora - Mônica da Silva Costa - Presidente Interina
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 001/2024 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 001/2024- Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Processo: 009 / 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 13:09:06
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 002/2024 – Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 002/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Processo: 013 / 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 14:11:12
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 003/2024 – Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 003/2024 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Processo: 015 / 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 14:12:06
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 001/2024 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, reiterando o Requerimento nº 008/2023 que requer esclarecimentos sobre o não pagamento de emendas parlamentares destinadas por mim, Ver. Eraldo Markito, no exercício da minha cidadania e representação parlamentar, consignadas no orçamento para vigência em 2023, da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 018 / 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 16:59:02
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 004/2024 – Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 001/2024, que Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 024 / 2023
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 17:17:08
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 005/2024 – Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora que Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 025 / 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 17:20:05
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 006/2024 – Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 004/2024 - Dispõe sobre a desafetação de área de domínio público, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 026 / 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 17:46:59
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 007/2024 – Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 005/2024 - Cria o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social de Juara e institui o Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social de Juara.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 027 / 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 17:47:44
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 001/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Carlos Amadeu Sirena, para que este através do setor responsável providencie um relatório detalhado do superávit financeiro do exercício de 2023, realocado para exercício de 2024 através do Projeto de Lei Municipal nº 003/2024.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Processo: 034 / 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 14:30:09
Autor:
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 001/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre as ações e projetos desenvolvidos e realizados pela Prefeitura Municipal de Juara ao longo dos anos de 2021, 2022 e 2023, relacionados aos cães e gatos abandonados nas ruas de nossa cidade, que frequentemente têm ocasionado acidentes graves no trânsito.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Processo: 046 / 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 18:52:47
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 002/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre as providências, ações e projetos desenvolvidos e realizados pela Prefeitura Municipal de Juara referente aos terrenos públicos e privados, praças e áreas de aparelho público que estão cobertas por mato e lixo em nossa cidade.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Processo: 047 / 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 18:54:13
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 003/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, um levantamento e mapeamento completo das residências que estão localizadas em Áreas de Preservação Permanente-APP, áreas alagadas, áreas de riscos de desabamento e deslizamento de encostas e morros em nossa cidade.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Processo: 048 / 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 18:56:09
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 004/2024 – Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos e informações pertinentes à fiscalização das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município de Juara/MT.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 070 / 2024
Protocolo: 208/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 14:32:23
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 005/2024 – Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos acerca do cadastramento do Município de Juara no programa "Vigia Mais MT", bem como informações sobre o cronograma de instalação dessas câmeras de vigilância e quais os pontos estratégicos definidos pela administração pública para sua instalação no Município de Juara/MT.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 071 / 2024
Protocolo: 209/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 14:34:31
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 001/2024 - Requerendo licença para tratar de interesse particular, pelo período de 31 (trinta e um) dias, contados a partir do dia 05 ( cinco) de março do ano de 2024.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 072 / 2024
Protocolo: 213/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 15:43:01
Autor:
Sandy
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 008/2024 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos do n° 001/2024 à 012/2024, que concedem os Títulos de Mulheres Empreendedoras.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 078 / 2024
Protocolo: 229/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 17:59:15
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 009/2024 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes dos Projetos de Decretos Legislativos do n° 001/2024 à 012/2024- que concedem os Títulos de Mulheres Empreendedoras.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 079 / 2024
Protocolo: 230/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 18:01:08
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 001/2024 - Requerendo Licença para tratar de interesse particular, pelo período de 31 (trinta e um) dias, contados a partir do dia 05 (cinco) de março do ano de 2024.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 080 / 2024
Protocolo: 231/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 18:17:08
Autor:
Welington Martins
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 010/2024 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Resolução n° 005/2024 que antecipa a Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, fixada através da Resolução n° 229, de 06 de fevereiro de 2024, para o dia 14 de março de 2024.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Processo: 094 / 2024
Protocolo: 274/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 17:04:33
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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