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MOCP 32/2018 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar nº 032/2018 - A Família do Senhor Nilson Gonçalves da Silva.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1599/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 16:52:30
Autor:
João do Hospital
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFC 1/2018 - Ofício
Ementa: Chapa protocolada e registrada na secretaria da Câmara Municipal, denominada chapa “Democracia”, para concorrer a Eleição da Mesa Diretora no biênio de 2019/2020.
Presidente: Vereador Valdir Leandro Cavichiolli
Vice-presidente: Vereadora Ulliane Macarena
Primeiro-secretário: Vereador Flávio Valério
Segundo-secretário: Vereador João Rissotti
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 1414/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 16:22:58
Autor:
Leo Boy
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFC 2/2018 - Ofício
Ementa: Chapa protocolada e registrada na secretaria da Câmara Municipal, denominada chapa “JUARA ACIMA DE TODOS”, para concorrer a Eleição da Mesa Diretora no biênio de 2019/2020.
Presidente: Vereadora Marta Dalpiaz
Vice-presidente: Vereador Hélio Castão
Primeiro-secretário: Vereador Salvador Pizzolio
Segundo-secretário: Vereador Eraldo Markito
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Marta Dalpiaz
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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OFC 28/2018 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº 028/CP/2018 – COMISSÃO PROCESSANTE – ENCAMINHANDO 20 (VINTE) VOLUMES DOS AUTOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, CONTENDO O PARECER FINAL DA COMISSÃO E A ATA DE APROVAÇÃO DO PARECER, TOTALIZANDO 6.928 PAGINAS, BEM COMO SOLICITANDO NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 201/67, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 05/07/2018, ÀS 14H00, PARA O JULGAMENTO DA DENUNCIADA, PREFEITA LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 780/2018, Data Protocolo:
03/07/2018 -
Horário: 17:01:17
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFC 1155/2018 - Ofício
Ementa: Ofício nº 1155/2018 - Solicitando que Projeto de Lei Municipal nº 034/2018 - Dispõe sobre medidas permanentes de combate á pornografia, pedofilia e sexualidade infantil, seja tramitado em Regime de Urgência e Dispensado os Pareceres das Comissões Permanentes.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 1360/2018, Data Protocolo:
05/11/2018 -
Horário: 10:24:26
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Lida
Data Votação:
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PRC 1/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 168, DE 03 DE ABRIL DE 2018.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 780/2018, Data Protocolo:
03/07/2018 -
Horário: 17:01:17
Resultado: Lida
Data Votação:
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REJEITA O PARECER PRÉVIO Nº 130/2017 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE JUARA – MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Processo: 114 / 2018
Autor:
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO ELETIVO DA PREFEITA MUNICIPAL DE JUARA, SENHORA LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA.
Apresentação: 7 de Julho de 2018
Autor:
Mesa Diretora - João Batista Rissotti - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 1163/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 16:19:07
Autor:
Marta Dalpiaz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 - CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 1164/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 16:21:10
Autor:
Marta Dalpiaz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 1302/2018, Data Protocolo:
25/10/2018 -
Horário: 13:31:16
Autor:
Flavinho
Resultado: Lida
Data Votação:
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PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2018 - Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 1355/2018, Data Protocolo:
05/11/2018 -
Horário: 8:54:48
Autor:
Salvador Pizzolio
Resultado: Lida
Data Votação:
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PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018 - Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 1380/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 16:00:03
Autor:
Flavinho
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2018 - Concede título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 1382/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 9:27:10
Autor:
Salvador Pizzolio
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2018, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 1436/2018, Data Protocolo:
21/11/2018 -
Horário: 16:11:25
Autor:
Eraldo Markito
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 1437/2018, Data Protocolo:
21/11/2018 -
Horário: 16:13:05
Autor:
Eraldo Markito
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadã Juarense e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 1438/2018, Data Protocolo:
21/11/2018 -
Horário: 16:14:40
Autor:
Hélio Castão
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 1439/2018, Data Protocolo:
21/11/2018 -
Horário: 16:16:40
Autor:
João do Hospital
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 13/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 1505/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 16:16:05
Autor:
Hélio Castão
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 14/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1525/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 13:12:36
Autor:
Mesa Diretora - João Batista Rissotti - Presidente
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 15/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1526/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 13:50:55
Autor:
Chico do Indea
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 16/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 016-2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1527/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 13:53:08
Autor:
Chico do Indea
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 17/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1528/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 14:20:59
Autor:
João do Hospital
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 18/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2018 - Concede Titulo de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1531/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 16:39:24
Autor:
Ulliane Macarena
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 19/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1551/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 9:42:15
Autor:
Leo Boy
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 20/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1552/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 9:45:19
Autor:
Leo Boy
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 21/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2018 - Concede Titulo de Cidadão Juarense e dá outras Providencias.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1596/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 10:06:33
Autor:
Ulliane Macarena
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 381/2018, Data Protocolo:
28/03/2018 -
Horário: 18:09:08
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º E ANEXO III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE MARÇO DE 2016, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 382/2018, Data Protocolo:
28/03/2018 -
Horário: 18:11:43
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 10, INCISO II DO ARTIGO 12 E ANEXO IV, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 520/2018, Data Protocolo:
04/05/2018 -
Horário: 17:52:28
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018 - ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º, 4º E 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145 DE 16 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Processo: 350 / 2018
Protocolo: 550/2018, Data Protocolo:
11/05/2018 -
Horário: 16:21:48
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REESTRUTURA E INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 676/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 14:12:37
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, POSSIBILITANDO A CESSÃO DE SERVIDORES, COM OU SEM ÔNUS ENTRE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Protocolo: 966/2018, Data Protocolo:
17/08/2018 -
Horário: 15:41:24
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Lida
Data Votação:
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PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 - Altera a Lei Complementar nº 068, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Publica Basica do Município de Juara - MT.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 1348/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 16:50:35
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Lida
Data Votação:
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PLC 8/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 - Altera a Lei Complementar nº 068, de 30 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Juara-MT.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 1389/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 16:47:06
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Lida
Data Votação:
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PLC 9/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 009/2018 - Altera o artigo 383 da Lei Complementar nº 023/2007, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao Município de Juara.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 1514/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 16:49:33
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLC 10/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 - Altera os inciso I e V do art. 11 da Lei Complementar nº 069/2010, que Transforma Cargos na Administração Direta, Reestrutura o Plano de Carreiras Geral da Prefeitura Municipal de Juara.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 1516/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 16:54:56
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLCL 1/2018 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 001/2018 - ALTERA O ANEXO XVIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 367 / 2018
Protocolo: 575/2018, Data Protocolo:
16/05/2018 -
Horário: 14:58:28
Autor:
Leo Boy
João do Hospital
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLCL 2/2018 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2018 – Acrescenta e revoga dispositivo à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 1317/2018, Data Protocolo:
29/10/2018 -
Horário: 16:03:39
Autor:
Leo Boy
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 1/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 67/2018, Data Protocolo:
02/02/2018 -
Horário: 14:36:41
Autor:
Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 2/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 2.643/2017 AMPARADOS PELA LEI ESTADUAL Nº 10.534/2017 DE 10/04/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 68/2018, Data Protocolo:
02/02/2018 -
Horário: 14:40:47
Texto Original
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PLM 3/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: ACRESCENTA O § 2º AO ART. 10, BEM COMO ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E CAPUT DO ART. 10 E ALTERA O ART. 12, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.263, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 69/2018, Data Protocolo:
02/02/2018 -
Horário: 14:44:09
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 4/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: ALTERA A TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.389/2014 E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.273/2012.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 145/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 17:58:00
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLM 6/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: OFICIO Nº 301/2018-GP ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2018 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 414/2018, Data Protocolo:
06/04/2018 -
Horário: 14:59:36
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 7/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 458/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 17:55:59
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLM 8/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2018 - CRIA GRATIFICAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA, PARA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Processo: 351 / 2018
Protocolo: 551/2018, Data Protocolo:
11/05/2018 -
Horário: 16:24:48
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 9/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 655/2018, Data Protocolo:
04/06/2018 -
Horário: 14:50:59
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 10/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2018 - REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA, ESTABELECE REQUISITOS, NORMAS PARA O DESEMPENHO DO CARGO, SANÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 656/2018, Data Protocolo:
04/06/2018 -
Horário: 14:57:16
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 11/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 657/2018, Data Protocolo:
04/06/2018 -
Horário: 15:00:23
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Lida
Data Votação:
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PLM 12/2018 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL Á CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS DE JUARA LTDA, COM O FIM ESPECÍFICO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 658/2018, Data Protocolo:
04/06/2018 -
Horário: 15:07:40
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Resultado: Reprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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