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PDL 68/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 068/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Denise Paulina Alves da Cruz.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Processo: 499 / 2024
Protocolo: 1863/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 13:36:24
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 69/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 069/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Juliano Hermont Hermes da Silva.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Processo: 502 / 2024
Protocolo: 1875/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 17:32:24
Autor:
Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 70/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 070/2024- Aprova as contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juara relativas ao exercício de 2023.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 509 / 2024
Protocolo: 1899/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 18:17:16
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 71/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 071- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao senhor Robson Dupim Dias
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Processo: 515 / 2024
Protocolo: 1937/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 15:00:30
Autor:
Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 72/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 072 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Silvia Cristina Giraldelli.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 516 / 2024
Protocolo: 1939/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 13:49:06
Autor:
Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 73/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 073 - Concede o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves" ao Senhor Aparecido da Silva.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 517 / 2024
Protocolo: 1941/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 15:42:52
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 74/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 074 - Concede a "Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira" ao Senhor Erevaldo Barbieri.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 518 / 2024
Protocolo: 1942/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 17:13:34
Autor:
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 75/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 075 - Concede a "Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira" à Senhora Sheila Setti Santos.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 519 / 2024
Protocolo: 1943/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 17:44:48
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 76/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 076 - Concede o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves" à Senhora Osmarina Oleriano Francisco Ribeiro.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 520 / 2024
Protocolo: 1945/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 18:25:19
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 77/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 077/2024- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Eduardo Zimmerman Costa.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Processo: 526 / 2024
Protocolo: 1952/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 15:34:45
Autor:
Mônica Costa
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 78/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 078/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Roseli Maria Franchini Lauro.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Processo: 532 / 2024
Protocolo: 1979/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 18:33:02
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 79/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 079/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 539 / 2024
Protocolo: 2003/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:11:35
Autor:
Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar n° 001/2024- Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 015, de 17 de novembro de 2006 que, Institui o Plano Diretor Municipal de Juara, estabelece diretrizes para o planejamento do Município e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Processo: 038 / 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 16:40:56
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar n° 002/2024 - Altera a Lei Complementar n° 017/2006, que Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 049 / 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 17:04:36
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar n° 003/2024 - Altera a Lei Complementar n° 020/2006 que, Dispõe sobre as edificações no Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 052 / 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 17:15:04
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar n° 004/2024 - Altera a Lei Complementar n° 019/2006 que, Dispõe sobre o Parcelamento do solo para Fins Urbanos no Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Processo: 092 / 2024
Protocolo: 272/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 16:47:08
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 5/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar n° 005/2024 - Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal e Reorganização dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Juara, Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Processo: 108 / 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 15:14:24
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 6/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar n° 006/2024 - Altera disposições da Lei Complementar n° 028, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Processo: 109 / 2024
Protocolo: 313/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 15:11:07
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 7/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 - Altera a Lei Complementar nº 019/2006 que, Dispõe sobre o Parcelamento de Solo para Fins Urbanos no Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 157 / 2024
Protocolo: 446/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 16:17:10
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 8/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar n° 008/2024- Altera a Lei Complementar n° 017/2006 que, Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 494 / 2024
Protocolo: 1838/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 18:23:54
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 9/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 009/2024 - Dispõe sobre o Código de Posturas e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Processo: 510 / 2024
Protocolo: 1956/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 17:30:23
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLC 10/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 010/2024 - Dispõe sobre as Edificações do Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Processo: 511 / 2024
Protocolo: 1957/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 17:36:24
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLC 11/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 011/2024 - Dispõe sobre a Hierarquização Viária no município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Processo: 512 / 2024
Protocolo: 1958/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 17:39:02
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLC 12/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 012/2024 - Dispõe sobre o parcelamento do Solo no Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Processo: 513 / 2024
Protocolo: 1959/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 17:41:15
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLC 13/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 013/2024 - Institui o Código Sanitário e Estabelece Taxas e Multas de Vigilância do município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Processo: 514 / 2024
Protocolo: 1960/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 17:43:30
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLC 14/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar, em Substituição ao Projeto de Lei Complementar n° 007/2022- Altera dispositivos da Lei Complementar n° 077/2010 que Dispõe sobre o IPTU- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Processo: 503 / 2024
Protocolo: 1877/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 17:52:21
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
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PLCL 1/2024 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 001/2024 - Altera, Revoga e Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 143, de 31 de março de 2016, que Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Processo: 116 / 2024
Protocolo: 326/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 18:26:26
Autor:
Mesa Diretora - Mônica da Silva Costa - Presidente Interina
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLCL 2/2024 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 002/2024- Altera dispositivos da Lei Complementar n° 143, de 31 de março de 2016, e da Lei Complementar n° 228, de 04 de abril de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Processo: 224 / 2024
Protocolo: 637/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 17:21:20
Autor:
Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 1/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 001/2024 – Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Processo: 008 / 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 15:56:44
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 2/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 002/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Processo: 012 / 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 13:55:18
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 3/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 003/2024 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Processo: 014 / 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 13:57:31
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 4/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 004/2024 - Dispõe sobre a desafetação de área de domínio público, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 022 / 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 16:56:00
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 5/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 005/2024 - Cria o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social de Juara e institui o Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social de Juara.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 023 / 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 16:58:11
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 6/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 006/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio de Cooperação Mútua com a Fundação Nova Chance - FUNAC, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Processo: 035 / 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 16:33:55
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 7/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 007/2024 - Altera a Lei Municipal n° 3.140/2023 que, Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Processo: 036 / 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 16:36:01
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 8/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 008/2024 - Altera a Lei Municipal n° 2.961/2021 que, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juara para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Processo: 037 / 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 16:37:39
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 9/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 009/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 074 / 2024
Protocolo: 217/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 16:13:22
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 10/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 010/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 082 / 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 15:51:27
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 11/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 011/2024 - Altera o anexo l da Lei Municipal n° 2.720/2018- Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 083 / 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 15:53:20
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 12/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 012/2024 - Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado Residencial Brasil Norte Juara, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Processo: 091 / 2024
Protocolo: 271/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 16:44:30
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 13/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 013/2024 - Institui Gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipes de apoio e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Processo: 110 / 2024
Protocolo: 315/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 15:16:52
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 14/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 014/2024 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Juara/MT, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e dá outras Providências.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Processo: 111 / 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 15:19:16
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 15/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 015/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos Servidores Públicos que exercem Responsabilidade Técnica no âmbito da secretaria Municipal de Saúde de Juara-MT.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Processo: 112 / 2024
Protocolo: 317/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 15:21:33
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 16/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 016/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 152 / 2024
Protocolo: 440/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 16:07:48
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 17/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 153 / 2024
Protocolo: 441/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 16:09:16
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 18/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 018/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 154 / 2024
Protocolo: 443/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 16:11:21
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 19/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 019/2024 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.715/2018 que, dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 155 / 2024
Protocolo: 444/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 16:13:39
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 20/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 020/2024 - Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Kairós II, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 156 / 2024
Protocolo: 445/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 16:15:26
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 21/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 021/2024- Dispõe sobre o Piso Salarial Base dos ocupantes do Cargo de Magistério Público Municipal da Educação Básica e a Revisão Geral Anual aos Profissionais da Educação.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 196 / 2024
Protocolo: 515/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 15:00:29
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 22/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 022/2024- Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 197 / 2024
Protocolo: 516/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 15:02:56
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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