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PLM 29/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 029/2023- Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 259 / 2023
Protocolo: 850/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 16:33:50
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 30/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 030/2023 - Altera a redação da Lei Municipal n° 1.656, de 20 abril de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Processo: 269 / 2023
Protocolo: 880/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 16:48:09
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 31/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 031/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.592/2016 que, Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento - COMADE e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Processo: 270 / 2023
Protocolo: 881/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 16:52:07
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 32/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Assunto: Projeto de Lei Municipal n° 032/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Processo: 271 / 2023
Protocolo: 882/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 16:54:44
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 33/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Assunto: Projeto de Lei Municipal n° 033/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Processo: 272 / 2023
Protocolo: 883/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 16:56:54
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 34/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 034/2023 - Altera a redação da Lei Municipal n° 1.656, de 20 de abril de 2005 que, Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e, dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Processo: 282 / 2023
Protocolo: 935/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 16:13:11
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 36/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 036/2023 - Dispõe sobre a implantação a aplicação da Tarifa Social de água no município de Juara/MT.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Processo: 291 / 2023
Protocolo: 1018/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 15:02:34
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLM 37/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 037/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Processo: 292 / 2023
Protocolo: 1019/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 15:05:14
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 38/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 038/2023 - Altera o anexo I da Lei Municipal n° 2.983/2022, que Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Processo: 315 / 2023
Protocolo: 1078/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 16:27:04
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 39/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 039/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Processo: 316 / 2023
Protocolo: 1079/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 16:29:51
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 40/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 040/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras - AMPLAC, nos ternos da Lei Federal n° 13.019/2014, da Lei Federal n° 4.320/1964, da Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Processo: 317 / 2023
Protocolo: 1080/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 16:35:31
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 41/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 041/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso em Comodato de Lâmpadas de LED, à Associação dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Processo: 319 / 2023
Protocolo: 1101/2023, Data Protocolo:
19/07/2023 -
Horário: 15:02:43
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 42/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 042/2023 - Altera a Lei Municipal n° 3.080/2023 que, Disciplina o Regime de Plantão Presencial e Plantão Sobreaviso dos Profissionais da área de saúde, atribuindo-lhes duração e valores, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Processo: 320 / 2023
Protocolo: 1102/2023, Data Protocolo:
19/07/2023 -
Horário: 15:05:58
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 43/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 043/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar
e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 347 / 2023
Protocolo: 1189/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 15:54:46
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 44/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 044/2023- Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 348 / 2023
Protocolo: 1190/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 15:56:34
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 45/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 045/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiúna, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 349 / 2023
Protocolo: 1191/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 15:59:17
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 46/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 046/2023 - Dispõe sobre a Concessão, Controle e Realização de Suprimento de Fundos aos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Juara-MT e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 356 / 2023
Protocolo: 1220/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 16:23:04
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLM 47/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 047/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 357 / 2023
Protocolo: 1221/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 16:24:55
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 48/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 048/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 358 / 2023
Protocolo: 1222/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 16:26:43
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 49/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 049/2023 - Dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras e nas compras públicas no âmbito da Administração Públicas Municipal.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 359 / 2023
Protocolo: 1223/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 16:31:11
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLM 50/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 050/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Processo: 373 / 2023
Protocolo: 1270/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 16:20:46
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 51/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 051/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Processo: 374 / 2023
Protocolo: 1271/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 16:22:06
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 52/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 052/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Processo: 385 / 2023
Protocolo: 1328/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 17:09:14
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 53/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 053/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Juara, para transferências de recursos financeiros, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Processo: 386 / 2023
Protocolo: 1329/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 17:11:39
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 54/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 054/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 393 / 2023
Protocolo: 1339/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 16:45:02
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 55/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 055/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o rateio dos valores recebidos através da Portaria MG/MS n° 1.135/2023, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 394 / 2023
Protocolo: 1340/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 16:47:36
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 56/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 056/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 405 / 2023
Protocolo: 1358/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 16:55:06
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 57/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 057/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.613/2016 que, Cria o Laboratório Municipal de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano em cumprimento ao Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano - VIGIAGUA.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 406 / 2023
Protocolo: 1359/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 16:56:36
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 58/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 058/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 407 / 2023
Protocolo: 1360/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 16:58:01
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 59/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 059/2023- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2024.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Processo: 448 / 2023
Protocolo: 1478/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 17:11:20
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 60/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 060/2023 - Dispõe sobre o valor mínimo de Débito Inscrito em Dívida Ativa para propor Ação de Execução Fiscal, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Processo: 461 / 2023
Protocolo: 1523/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 17:24:09
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 61/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 061/2023 - Dispõe sobre a alteração do caput do art. 30 da Lei Municipal n° 3.023, de 08 de setembro de 2022, § 1° do art. 9° da Lei Municipal n° 3.063, de 26 de dezembro de 2022, incisos I e III do art. 1° da Lei Municipal n ° 3.067, de 23 de janeiro de 2023.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Processo: 462 / 2023
Protocolo: 1524/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 17:28:13
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 62/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 062/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Processo: 468 / 2023
Protocolo: 1541/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 16:17:15
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 63/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 063/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar parcial imóvel público urbano e Ceder o Imóvel Público, mediante Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 491 / 2023
Protocolo: 1639/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 16:46:59
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 64/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 064/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.967/2022 que Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito Junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na Modalidade Apoio Financeiro, destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 492 / 2023
Protocolo: 1640/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 16:50:48
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 65/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 065/2023 - Altera a redação da Lei Municipal n° 1.656, de 20 abril de 2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara- MT, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 493 / 2023
Protocolo: 1641/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 16:53:42
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 66/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 066/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Processo: 501 / 2023
Protocolo: 1682/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 16:13:16
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 67/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 067/2023 - Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado Residencial Veneza, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 509 / 2023
Protocolo: 1714/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 16:55:19
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 68/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 068/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 510 / 2023
Protocolo: 1715/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 16:57:44
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 69/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei municipal n° 069/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Processo: 529 / 2023
Protocolo: 1747/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 14:11:34
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 70/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 070/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 070 / 2023
Protocolo: 1799/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 17:19:50
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 71/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 071/2023 - Altera o Anexo l da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Processo: 564 / 2023
Protocolo: 1823/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 17:00:59
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLM 72/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 072/2023 - Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residência - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Processo: 565 / 2023
Protocolo: 1824/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 17:04:24
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLM 73/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 073/2023- Altera o anexo l da Lei Municipal n° 2.983/2022- Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Processo: 579 / 2023
Protocolo: 2005/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 15:14:48
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 1/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 - Dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares indicadas ao município de Juara-MT por Senadores, Deputados Estadual e Federal e Vereadores.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 42 / 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 13:18:37
Autor:
Mônica Costa
Eraldo Markito
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Sandy
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 2/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2023 - Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na Rede Pública Municipal de Saúde de Juara-MT e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 43 / 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 13:20:33
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Projeto retirado por meio Requerimento nº 001/2023 e protocolado sob o nº 208/2023.
Texto Original
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PLL 3/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023 - Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Art. 2º da Lei nº 1.965, de 19 de novembro de 2008, alterada pelas Leis nº 2.435, de 30 de junho de 2014 e nº 2.488, de 24 de fevereiro de 2015.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Processo: 050 / 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 18:53:07
Autor:
Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Eraldo Markito
Luciano Olivetto
Mônica Costa
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 4/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2023 - Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Juara à UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Processo: 078 / 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 17:25:33
Autor:
Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 5/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais – Terra Roxa – APRUTER.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 095 / 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 17:56:18
Autor:
Luciano Olivetto
Mônica Costa
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 6/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2023 - Dispõe sobre a Realização do Censo para Diagnóstico de Crianças e Jovens com Transtorno Do Espectro Autista (TEA) matriculados nas Escolas do Município de Juara.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Processo: 130 / 2023
Protocolo: 375/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 17:52:03
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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