Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 18/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2019 - Dispõe sobre a denominação de área pública constante na planta oficial do Residencial Jardim Floresta, Município de Juara-MT.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Processo: 510 / 2019
Protocolo: 1333/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 15:02:47
Autor:
Marta Dalpiaz
Eraldo Markito
Hélio Castão
Salvador Pizzolio
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLL 19/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2019 - Altera a denominação do Hospital Municipal de Juara-MT, e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Processo: 534 / 2019
Protocolo: 1401/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 10:55:04
Autor:
João do Hospital
Chico do Indea
Eraldo Markito
Flavinho
Hélio Castão
Leo Boy
Marta Dalpiaz
Salvador Pizzolio
Ulliane Macarena
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
PLL 20/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2019 - Institui o Projeto "Uma criança, uma árvore" no Município de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Processo: 20 / 2019
Protocolo: 1397/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 14:43:28
Autor:
Flavinho
Chico do Indea
João do Hospital
Leo Boy
Ulliane Macarena
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
PLL 21/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2019 - Regulamenta a afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo Município de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Processo: 527 / 2019
Protocolo: 1388/2019, Data Protocolo:
25/09/2019 -
Horário: 15:19:16
Autor:
Flavinho
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLL 22/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama, roçada ou afins realizados pela Administração Municipal ou empresa por ela contratada, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Processo: 548 / 2019
Protocolo: 1458/2019, Data Protocolo:
04/10/2019 -
Horário: 13:27:53
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
PLL 23/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 092, de 05 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Processo: 535 / 2019
Protocolo: 1418/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 13:27:06
Autor:
Salvador Pizzolio
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
PLL 24/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2019 - Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Processo: 552 / 2019
Protocolo: 1462/2019, Data Protocolo:
04/10/2019 -
Horário: 15:37:14
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
PLL 25/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar faixas elevadas para travessia de pedestres em frente às instituições de ensino, públicas ou privadas, localizadas no Município de Juara-MT.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Processo: 567 / 2018
Protocolo: 1492/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 13:42:13
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
PLL 26/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.618 de 23 de novembro de 2016, que dispõe sobre a denominação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada neste Município de Juara-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 1728/2019, Data Protocolo:
27/11/2019 -
Horário: 16:14:06
Autor:
Chico do Indea
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
PLL 27/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2019 - Autoriza o Lions Clube de Juara a implantar um obelisco na Avenida Rio Arinos.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Processo: 688 / 2019
Protocolo: 1812/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 15:49:08
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
PLL 28/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2019 - Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Juara.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Processo: 694 / 2019
Protocolo: 1819/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 17:14:39
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
PLL 29/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2019 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Processo: 708 / 2019
Protocolo: 1861/2019, Data Protocolo:
23/12/2019 -
Horário: 15:12:15
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Flavinho
João do Hospital
Leo Boy
Ulliane Macarena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 001/2019 - Fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2019, e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Processo: 35 / 2019
Protocolo: 66/2019, Data Protocolo:
24/01/2019 -
Horário: 8:51:59
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 002/2019 - Autoriza a realização de Sessões Itinerantes e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Processo: 62 / 2019
Protocolo: 118/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 8:39:07
Autor:
Leo Boy
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 003/2019 - Institui a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, para o biênio 2019 - 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Processo: 70 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GP
Status: Aguardando promulgação da Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
PRE 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 004/2019 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara - MT, a doar bens de sua propriedade á Secretaria Municipal de Administração da prefeitura Municipal, para que seja submetido a apreciação do plenário.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Processo: 133 / 2019
Protocolo: 281/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 13:21:48
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 005/2019 – Autoriza a Mesa Diretora a firmar Termo de Cessão de Uso com o Conselho Municipal de Saúde.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Processo: 144 / 2018
Protocolo: 294/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 17:24:16
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 006/2019 - Autoriza a Mesa Diretora a Firmar Termo de Cessão de Uso com a Prefeitura Municipal de Juara.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Processo: 217 / 2019
Protocolo: 480/2019, Data Protocolo:
12/04/2019 -
Horário: 13:46:26
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 7/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 007/2019 – Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Resolução nº 028, de 14 de outubro de 1998, que estabelece normas de tramitação e concessão de títulos honoríficos e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Processo: 225 / 2019
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
PRE 8/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 008/2019 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Processo: 562 / 2019
Protocolo: 1487/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 8:13:16
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
PRE 9/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 009/2019 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Juara - MT, cria a respectiva Comissão de Ética. estabelece regras disciplinares e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Processo: 605 / 2019
Protocolo: 1610/2019, Data Protocolo:
01/11/2019 -
Horário: 16:14:37
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
PRE 10/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 010/2019 - Fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Processo: 673 / 2019
Protocolo: 1790/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 15:47:29
Autor:
Leo Boy
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
PRE 11/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 011/2019 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Processo: 689 / 2019
Protocolo: 1813/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 15:51:58
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
PRE 12/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 012/2019 - Instaura Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
PRE 13/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 013/2019 - Instaura Comissão Especial e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 001/2019 - Requerendo a tramitação em regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2019 - Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos imóveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por financiamento Habitacional, e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Processo: 36 / 2019
Protocolo: 67/2019, Data Protocolo:
24/01/2019 -
Horário: 8:56:41
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 002/2019 - Requerendo a tramitação em regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao projeto de Resolução nº 001/2019 - Fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2019, e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Processo: 37 / 2019
Protocolo: 68/2019, Data Protocolo:
24/01/2019 -
Horário: 8:59:24
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 003/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao projeto de Lei Municipal nº 002/2019 - Permite ao Poder Executivo Municipal de Juara-Mato Grosso, a fazer autorização de uso de área de propriedade do município para o Juara Atlético Clube, e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Processo: 53 / 2019
Protocolo: 101/2019, Data Protocolo:
30/01/2019 -
Horário: 10:30:40
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 004/2019 - Requerendo que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o andamento do processo para concessão dos serviços funerários, com base na informação que versa o Ofício nº 1199/2018 – GP, da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Processo: 87 / 2019
Protocolo: 168/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 16:20:00
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 005/2019 - Requerendo Tramitação em regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao projeto de Lei Municipal nº 004/2019.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 317/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 17:44:42
Autor:
Leo Boy
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 006/2019 - Requerendo tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 005/2019.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 318/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 17:48:00
Autor:
Leo Boy
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 007/2019 - Requerendo Tramitação em regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2019.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 319/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 17:51:58
Autor:
Leo Boy
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 008/2019 - Requerendo relatório referente aos repasses oriundos de ISS do Complexo Hidrelétrico Apiacás pela circunscrição do município no exercício de 2018.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Processo: 171 / 2019
Protocolo: 350/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 10:57:34
Autor:
Leo Boy
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 009/2019 - Requeremos, ouvido o Soberano Plenário nos termos dos arts. 123, 124 e 127 do Regimento Interno, a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 009/2019 – Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a confissão e o parcelamento de débitos perante a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
Leo Boy
Eraldo Markito
Flavinho
Hélio Castão
João do Hospital
Marta Dalpiaz
Salvador Pizzolio
Ulliane Macarena
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 010/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 010/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2019 com a especificação da Fonte e destinação de recurso, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Leo Boy
Chico do Indea
Eraldo Markito
Flavinho
Hélio Castão
João do Hospital
Marta Dalpiaz
Salvador Pizzolio
Ulliane Macarena
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 011/2019 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 018/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 765/2019, Data Protocolo:
07/06/2019 -
Horário: 16:40:58
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 012/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2019 – Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.741, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel-taxi no município der Juara – Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 316 / 2019
Protocolo: 767/2019, Data Protocolo:
07/06/2019 -
Horário: 16:57:59
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 013/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2019 - Declara de utilidade pública a APRI - Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Protocolo: 867/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 8:46:29
Autor:
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 014/2019 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019 - Dispõe sobre infração de transito cometida por vereador ou servidor do Poder Legislativo Municipal no uso de suas funções e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 886/2019, Data Protocolo:
28/06/2019 -
Horário: 16:52:28
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 015/2019 - Requerendo Tramitação em regime de Urgência ao projeto de Lei Municipal nº 020/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.734, de 08 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o orçamento para exercício de 2019.
Apresentação: 19 de Julho de 2019
Protocolo: 1021/2019, Data Protocolo:
19/07/2019 -
Horário: 17:00:23
Autor:
Leo Boy
Chico do Indea
Flavinho
Hélio Castão
João do Hospital
Marta Dalpiaz
Salvador Pizzolio
Ulliane Macarena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 016/2019 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 026/2019 - que estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 1174/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 15:15:31
Autor:
Leo Boy
Chico do Indea
Eraldo Markito
Flavinho
Hélio Castão
João do Hospital
Marta Dalpiaz
Salvador Pizzolio
Ulliane Macarena
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 017/2019 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes a Emenda Substitutiva nº 007/2019 – substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 026/2019.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Leo Boy
Chico do Indea
Eraldo Markito
Flavinho
Hélio Castão
João do Hospital
Marta Dalpiaz
Salvador Pizzolio
Ulliane Macarena
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 018/2019 - Requerendo resposta do oficio nº 106/GVEM/2019.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 1256/2019, Data Protocolo:
04/09/2019 -
Horário: 10:36:59
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
|
|
REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 019/2019 - Requerendo resposta do Oficio nº 044/GVCI/2019, ao que tange especificamente a solicitação sobre a situação para uso de cada maquinário, bem como constando as possíveis peças necessárias de recomposição ou serviços a serem realizados para que estes possam ser utilizados em prol do município para atendimento á população.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Processo: 497 / 2019
Protocolo: 1318/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 13:19:55
Autor:
Chico do Indea
Ulliane Macarena
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 020/2019 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao projeto de Lei municipal nº 028/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 1294/2019, Data Protocolo:
06/09/2019 -
Horário: 16:34:27
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 021/2019 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 092, de 05 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Juara, e dá outras Providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Processo: 536 / 2019
Protocolo: 1420/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 14:06:10
Autor:
Salvador Pizzolio
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 022/2019 - Requerendo a Tramitação em regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 039/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar área pública para a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 578 / 2019
Protocolo: 1506/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 15:44:53
Autor:
Leo Boy
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 023/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 031/2019 – Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a confissão e o parcelamento de débitos perante a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Processo: 583 / 2019
Protocolo: 1521/2019, Data Protocolo:
18/10/2019 -
Horário: 17:00:54
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Aguardando.
Texto Original
|
|
REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 024/2019 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 044/2019 (zero, quarenta e quatro/dois mil e dezenove) – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 1609/2019, Data Protocolo:
01/11/2019 -
Horário: 16:05:27
Autor:
Marta Dalpiaz
Hélio Castão
Salvador Pizzolio
Ulliane Macarena
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2019
Última Ação: Aguardando.
Texto Original
|
|
REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 025/2019 - Requerendo a tramitação em regime de urgência e dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2019.
Apresentação: 15 de Novembro de 2019
Protocolo: 1673/2019, Data Protocolo:
15/11/2019 -
Horário: 16:41:46
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|