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PLM 18/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 018/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 312 / 2019
Protocolo: 762/2019, Data Protocolo:
07/06/2019 -
Horário: 15:48:26
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 19/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 019/2019 - Referenda adesão do Município de Juara ao Consórcio Publico Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Matogrossenses - CONSPREV e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Processo: 328 / 2019
Protocolo: 796/2019, Data Protocolo:
14/06/2019 -
Horário: 16:13:55
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 20/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 020/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734, de 08 de Janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Processo: 353 / 2019
Protocolo: 872/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 16:59:56
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 21/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 021/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Processo: 386 / 2019
Protocolo: 960/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 15:00:58
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 22/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 022/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Credito junto á Caixa Econômica federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento, na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 961/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 15:04:14
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
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PLM 23/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 023/2019 - Concede isenção de ISSQN á ACRIVALE - Associação dos Criadores do vale do Arinos, promotora da 27ª Expovale e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1080/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 16:37:59
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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PLM 25/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 025/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração para a transferência de incentivos financeiros para a LEMAMT - Liga Estadual de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso, e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 1081/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 16:40:03
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 26/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 026/2019 - Dispõe sobre a alteração do art. 9º da lei municipal nº 2.734, de 08 de janeiro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Processo: 439 / 2019
Protocolo: 1164/2019, Data Protocolo:
16/08/2019 -
Horário: 15:11:13
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 27/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 027/2019 - Dispõe sobre a reestruturação do regime Proprio de previdencia Social do Municipio de Juara/MT e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Processo: 440 / 2019
Protocolo: 1165/2019, Data Protocolo:
16/08/2019 -
Horário: 15:13:29
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
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PLM 28/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 028/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de Janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 1284/2019, Data Protocolo:
06/09/2019 -
Horário: 9:43:03
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 29/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 029/2019 - Dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação fiscal do ano de 2019, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 1285/2019, Data Protocolo:
06/09/2019 -
Horário: 9:45:43
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 30/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 030/2019 - Altera Dispositivos da Lei Municipal n 2.614, de 21 de setembro de 2016, que institui a Cobrança de Taxa de Serviços sobre atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito do Município de Juara-MT, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 1286/2019, Data Protocolo:
06/09/2019 -
Horário: 9:48:19
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 31/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 031/2019 - Autoriza ao Chefe do poder Executivo Municipal a proceder a confissão e o parcelamento de débitos perante a Energisa Mato grosso - Distribuidora de Energia S.A e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Processo: 511 / 2019
Protocolo: 1334/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 15:37:07
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLM 32/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 032/2019 - Dispõe sobre a alteração do § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.766/2019, que Institui Gratificação pelo encargo de membro de Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Procedimento Administrativo de Apuração de Infrações contratuais, e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Processo: 512 / 2019
Protocolo: 1335/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 15:40:06
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLM 33/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 033/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2020.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Processo: 537 / 2019
Protocolo: 1423/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 14:23:58
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 34/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 034/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para exercício de 2019.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Processo: 540 / 2019
Protocolo: 1432/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 13:53:18
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
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PLM 35/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 035/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento, na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Processo: 541 / 2019
Protocolo: 1433/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 13:56:58
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
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PLM 36/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 036/2019 - Dispõe sobre o pagamento de débitos da Fazenda Pública Municipal considerados de pequeno valor (RFV), define os procedimentos, e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Processo: 542 / 2019
Protocolo: 1434/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 14:00:04
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 37/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 037/2019 - Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Kairós, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Processo: 572 / 2019
Protocolo: 1498/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 16:47:29
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
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PLM 38/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 038/2019 - Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Portal do Sol, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Processo: 573 / 2019
Protocolo: 1499/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 16:48:43
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
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PLM 39/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 039/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Processo: 574 / 2019
Protocolo: 1500/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 16:50:07
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 40/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 040/2019 - Institui a Comenda Colonizador José Pedro Dias (Zé Paraná).
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Processo: 575 / 2019
Protocolo: 1501/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 16:51:44
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 41/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 041/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.699/2018 que Dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Processo: 576 / 2019
Protocolo: 1502/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 16:53:30
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Aprovada em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 42/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 042/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.754/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar área pública para o Fundo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Processo: 581 / 2019
Protocolo: 1519/2019, Data Protocolo:
18/10/2019 -
Horário: 15:53:01
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLM 43/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 043/2019 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder á permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Processo: 601 / 2019
Protocolo: 1603/2019, Data Protocolo:
01/11/2019 -
Horário: 14:41:52
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 44/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 044/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Processo: 602 / 2019
Protocolo: 1604/2019, Data Protocolo:
01/11/2019 -
Horário: 14:44:37
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2019
Última Ação: Aguardando.
Texto Original
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PLM 45/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 045/2019 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.720/2018, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 633 / 2019
Protocolo: 1666/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 17:04:35
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 46/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 046/2019 - Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.679/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Processo: 653 / 2019
Protocolo: 1731/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 10:56:08
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 47/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 047/2019 - Autoriza o Poder Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juara/MT a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Faculdade do Vale do Rio Arinos mantida pela Academia Juinense de Ensino Superior Ltda - AJES, visando o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a promoção de Cursos de Graduação e Técnicos e serviços de Reabilitação Física de caráter sistemático de integração ensino/serviço na área de Fisioterapia e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 1741/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 16:47:23
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLM 48/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 048/2019 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Processo: 658 / 2019
Protocolo: 1742/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 16:50:44
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 49/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 049/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o vencimentos inicial dos cargos de Advogado, Contador e Controlador Interno.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Processo: 659 / 2019
Protocolo: 1743/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 16:52:51
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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PLM 50/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 050/2019 - Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal nº 2.775/2019, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração de Lei Orçamentária para o Exercício de 2020.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Processo: 678 / 2019
Protocolo: 1800/2019, Data Protocolo:
12/12/2019 -
Horário: 15:33:29
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 51/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal nº 051/2019 - Autoriza o Município de Juara a ceder o imóvel, por meio de Termo de Cessão de Uso, ao Clube dos Idosos Viva a Vida.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Processo: 685 / 2019
Protocolo: 1810/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 14:14:25
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 1/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019 - Disciplina o Plantio de Arvores nos passeios públicos do município de Juara e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Processo: 68 / 2019
Protocolo: 127/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 10:58:09
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Aguardando sessão para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 2/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2019 - Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Juara-MT.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Processo: 170 / 2019
Protocolo: 349/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 9:34:45
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 3/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2019 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.574, de 22 de junho de 2004, que consolida as Leis Municipais que instituem o Conselho Municipal de Saúde de Juara- MT e dá outras Providencias.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 258 / 2019
Protocolo: 602/2019, Data Protocolo:
03/05/2019 -
Horário: 17:34:18
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 4/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2019 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.741, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel-táxi no município de Juara - Mato Grosso e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 316 / 2019
Protocolo: 766/2019, Data Protocolo:
07/06/2019 -
Horário: 16:51:08
Autor:
Leo Boy
Chico do Indea
Eraldo Markito
Flavinho
Hélio Castão
João do Hospital
Marta Dalpiaz
Salvador Pizzolio
Ulliane Macarena
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 5/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2019 - Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Distrito de Paranorte, Município de Juara-MT.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 342 / 2019
Protocolo: 853/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 9:49:41
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 6/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2019 - Declara de utilidade publica a APRI - Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 349 / 2019
Protocolo: 866/2019, Data Protocolo:
26/06/2019 -
Horário: 15:13:11
Autor:
Salvador Pizzolio
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 7/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2019 - Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente as creches e escolas para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 356 / 2019
Protocolo: 883/2019, Data Protocolo:
28/06/2019 -
Horário: 16:42:20
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 8/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019 - Dispõe sobre infração de transito cometida por vereador ou servidor do Poder Legislativo Municipal no uso de suas funções e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 8 / 2019
Protocolo: 884/2019, Data Protocolo:
28/06/2019 -
Horário: 16:45:42
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLL 9/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2019 - Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Juara por meio de cartão de credito e de debito.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 358 / 2019
Protocolo: 885/2019, Data Protocolo:
28/06/2019 -
Horário: 16:49:14
Autor:
Leo Boy
Chico do Indea
Eraldo Markito
Flavinho
Hélio Castão
João do Hospital
Marta Dalpiaz
Salvador Pizzolio
Ulliane Macarena
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 10/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2019 - Dispõe sobre a instalação de aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e das outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 376 / 2019
Protocolo: 924/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 15:43:53
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 11/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2019 - Autoriza inclusão de nome de vereador em placa de inauguração de obra realizada pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 941/2019, Data Protocolo:
11/07/2019 -
Horário: 10:51:23
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 12/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 012, de 19 de julho de 2019 - Dispõe sobre a incorporação ao Mapa rodoviário e denominação de Estrada Vicinal no Município de Juara e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Julho de 2019
Processo: 400 / 2019
Protocolo: 1020/2019, Data Protocolo:
19/07/2019 -
Horário: 15:50:53
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLL 13/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do legislativo nº 013/2019 - Dispõe sobre envio de Projetos Executivos e Complementares de Obras Públicas Municipais ao Poder Legislativo de Juara-MT, e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Processo: 403 / 2019
Protocolo: 1034/2019, Data Protocolo:
23/07/2019 -
Horário: 17:04:26
Autor:
Leo Boy
Flavinho
João do Hospital
Ulliane Macarena
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLL 14/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2019 - Dispõe sobre a denominação da unidade Básica de Saúde, localizada no bairro Jardim América e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 1225/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 15:09:00
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 15/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2019 - Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Distrito de Paranorte, Município de Juara - MT.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 1236/2019, Data Protocolo:
30/08/2019 -
Horário: 9:44:58
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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PLL 16/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2019 - Cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Rural e Urbano do Município de Juara, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Processo: 492 / 2019
Protocolo: 1296/2019, Data Protocolo:
06/09/2019 -
Horário: 17:09:14
Autor:
Leo Boy
Chico do Indea
Flavinho
João do Hospital
Ulliane Macarena
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
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PLL 17/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2019 - Obriga estabelecimentos comerciais a devolverem o troco ao consumidor, e em espécie, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Processo: 521 / 2019
Protocolo: 1359/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 8:48:02
Autor:
Leo Boy
Chico do Indea
Flavinho
João do Hospital
Ulliane Macarena
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
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